sessao 14-04-2015 site

Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 14 de abril, o Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – Guina, através do Requerimento nº 195/2015, pediu ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli e ao Departamento de Trânsito para que informe se já foi feito um estudo visando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas John Kenedy e 24 de outubro, no Parque Bela Vista.

Segundo o Representante do Poder Legislativo Saltense, com o intenso movimento verificado nesse cruzamento, se faz necessário um semáforo a fim de proporcionar mais segurança a motoristas e pedestres.

“Esse cruzamento necessita de um semáforo, pois existe um trânsito intenso, e no local tem uma escola e uma comunidade religiosa que concentra grande número de pessoas”, informou o Vereador.

Por meio da Indicação nº 205/2015, Guina solicitou a Juvenil Cirelli para que seja retirado o que sobrou de uma árvore (toco), que foi removida da Rua Winston Churchill, defronte ao número 565, na frente da Creche do Parque Bela Vista.

Com a Indicação nº 206/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que através da Secretaria de Obras, sejam executados os serviços de reparos leito carroçável da Rua Ibraim Nobre, principalmente defronte ao número 270, na Vila Progresso, proximidades do Estádio do XV de Novembro.

Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Pelo Requerimento nº 193/2015, Garotinho, juntamente com os Vereadores José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro, Luzia de Fátima Izidorio Vidal, Antonio Cordeiro dos Santos e Vanderlei Elcio Silva – Lobinho, enviou Votos de Louvor e Congratulações com a apresentação da Paixão de Cristo,realizada no Pavilhão das Artes, nos dias 03 e 05 de abril do corrente ano.

Edival Pereira Rosa – Preto – Pela Indicação nº 200/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que sejam executados os serviços de limpeza geral nos bairros União, São João, Alvorada, Saltense e adjacências. Por meio da Indicação nº 201/2015, Edival pediu a Juvenil Cirelli para que sejam reparados todos os buracos e pontos da cidade e bairros que estão empoçando água. Com a Indicação nº 202/2015, Preto solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de poda de uma árvore existente no cruzamento das Ruas Nove de Julho e General Glicério.

Eliano Apolinário de Paula – Através da Indicação nº 207/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto e ao Diretor de Trânsito de nossa cidade para que nos dias da Feira Livre da Rua Floriano Peixoto – às 6ª. feiras – o trânsito da Rua Rio Branco (início),  no sentido Marechal. Deodoro - Prudente de Moraes seja interrompido pelo menos no período das 6h às 12h. Por meio da Indicação nº 208/2015, Eliano solicitou a Juvenil Cirelli para que através do Departamento de Trânsito, sejam executados os serviços de pintura nas lombadas do centro e bairros. Com a Indicação nº 213/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo e ao Secretário do Meio Ambiente para que concomitantemente com a campanha de combate a Dengue, seja realizada com urgência a operação “faxinação” em todo o município.

José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através da Indicação nº 195/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli e ao secretário do Meio Ambiente para que seja feita limpeza geral na Creche, em frente à Escola Estadual Irmã Maria Nazarena Correa, na Rua São Dimas, no Jardim São Judas, tendo em vista que o mato está muito alto, trazendo riscos à saúde pública das crianças e funcionários. Por meio da Indicação nº 196/2015, Zezinho Cabeleireiro solicitou ao Prefeito de nossa cidade e ao secretário do Meio Ambiente para que seja feita limpeza geral, aos fundos da Rua Mônaco, no Jardim Celani II, tendo em vista que o mato está muito alto e com muita sujeira, causando proliferação de animais peçonhentos, roedores e todo tipo de inseto, inclusive mosquito da dengue.

Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 191/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe a possibilidade do  Executivo  providenciar a retirada a ciclovia existente na Rua Augusto Mazza, trecho entre a Avenida Castro Alves e Rua Monteiro Lobato, no Jardim Três Marias; sendo afirmativa a resposta, se seria possível a retirada imediata. Por meio do Requerimento nº 192/2015, Lampião solicitou a Juvenil Cirelli para que informe a possibilidade de encaminhar à esta Casa projeto de lei  promovendo melhorias nos salários dos Engenheiros, Fiscais e médicos da Prefeitura; sendo possível, quando será enviado; e se de uma forma geral, quando a Prefeitura irá elaborar propositura promovendo uma  revisão nos salários de todos os servidores públicos municipais. Pela Indicação nº 198/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo e ao Diretor da empresa Auto Ônibus Nardelli para que seja revisto o itinerário do circular, Guaraú-Salto de São José – Santa Madre Paulina, com destino do Hospital que foi retirado o horário das 14 horas, voltando a passar às 17h15min.

João Bispo dos Santos – Pelo Requerimento nº 181/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe quais os loteamentos do município de Salto estão sem averbação, junto ao Cartório de Registro de Imóveis; o que está sendo feito para regularizar esses loteamentos; qual o motivo, que os loteamentos do Jardim Santa Cruz, com mais de 20 anos, não podem ser escriturados. Por meio do Requerimento nº 182/2015, João Bispo pediu a Juvenil Cirelli para que informe qual a possibilidade em intervir junto a CPFL – Cia. Piratininga de Força e Luz, a fim de implantar iluminação pública na Estrada do Lajeado; sendo possível, quando será implantada; e não havendo possibilidade, informar o motivo. Através do Requerimento nº 186/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que informe se essa administração Executiva tem contas em atraso, com fornecedores e prestadores de serviços, como por exemplo, as empresas: Corpus, São Camilo, Nutriplus, Sobase, Concrebase, Auto Ônibus Nardelli, entre outras; sendo a resposta positiva, quais os vencimentos e quais os valores de cada uma; se existe algum valor renegociado; se existem atrasos nos valores renegociados; de qual empresa.  

João Leite Ramalho – Pelo Requerimento nº 190/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita uma mudança no horário de fechamento das creches às 17h30, é em definitivo ou em caráter experimental; se for a caráter experimental, informar até quando e em caso seja definitivo, informar o motivo. Por meio da Indicação nº 197/2015, João Ramalho pediu a Juvenil Cirelli para que seja verificado um possível vazamento de água na Rodovia da Convenção, imediações do acesso para o bairro Guaraú. Com a Indicação nº 199/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que através do setor competente da municipalidade, sejam executados os serviços de limpeza geral, uma espécie de “faxinação” - com tamponamento de buracos nos bairros Salto de São José, São Pedro e São Paulo, Santa Madre Paulina, Recanto do Guaraú, Conte, Guaraú e adjacências.

Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através do Requerimento nº 194/2015, o Vereador pediu à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz para que sejam tomadas providências necessárias para substituir as lâmpadas que estão queimadas na Rua Santa Genoveva, altura do nº 143, no Jardim São Gabriel. Por meio da Indicação nº 203/2015, Lafaiete solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo a fim de providenciar a colocação das placas com a nomenclatura das ruas do Jardim Santo Stéfano. Com a Indicação nº 204/2015, o Representante do Legislativo solicitou a Juvenil Cirelli e à Secretaria de Esportes para que seja estudada a possibilidade de doar para a ADEVISA, os aparelhos de ginástica que estão sendo substituídos da Academia do Estádio Municipal.

Dra. Rosana Costa Pinto – Através da Indicação nº 209/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli Seja trocado o filtro de água da creche do bairro São Pedro e São Paulo. Trata-se de uma providência que tem que ser tomada de imediato, visto que a água servida nessa unidade infantil está comprometendo a saúde dos alunos, professores e funcionários.

Luzia de Fátima Izidório Vidal – Pela Indicação nº 210/2015, a Vereadora pediu ao Prefeito de Salto para que determine a Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de três canaletas na superfície asfáltica da Rua Antônio de Salema, no Jardim Arco Iris, com as esquinas das ruas: Belchior Dias Moreira, Bandeirante Antônio Ferraz de Araújo e Bandeirante Bartolomeu P. de Abreu. Por meio da Indicação nº 211/2015, Luzia solicitou ao Chefe do Executivo para que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que proceda a reparos no leito carroçável (pista da direito) da Rua Marechal Rondon, Jardim Itaguaçu – uns 50 metros após o pontilhão da via férrea – sentido centro/bairro. Com a Indicação nº 212/2015, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo e ao SAAE – Ambiental para que estude a possibilidade de uma parceria com os empreendedores verticais, galpões para que adéquem seus canteiros de obras com reservatórios de grande capacidade e possam ser abastecidos através de caminhões pipas do SAAE, com a água de descarte da ETA (Estação de Tratamento de Água), com custo/benefício interessantes para ambas as partes.

Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 183/2015, o Vereador pediu à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, no sentido que seja feita substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Bonifácio, em frente ao número 109, no Bela Vista. Com o Requerimento nº 184/2015, Lobinho pediu à CPFL para que informe quais documentos são necessários para que os proprietários de imóveis possam solicitar ligação de energia elétrica, junto a CPFL. Por meio do Requerimento nº 185/2015, o Representante do Legislativo pediu à CPFL para que envie a esta Casa de Leis, cópia da concessão de energia elétrica.

Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 187/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe quantos alunos estudam no CEMUS I, V e IX no Ensino Fundamental; se a Secretaria da Educação pretende fechar as unidades de EJA (Educação de Jovens e Adultos) nas unidades do CEMUS V e IX no mês de julho; qual o objetivo de fechar as salas de aulas; por que no início do ano não foram abertas mais salas; por que é feito a atribuição de aulas no mês de junho, sendo que as inscrições e matrículas terminam em agosto sem saber quantas matriculas tem; se existe pesquisa para saber a escolaridade da população saltense; quantos alunos foram formados em Salto desde a antiga modalidade para adultos, chamada de suplência ou Supletivo, desde 1986, até o presente momento, tanto no ensino fundamental e médio; por que foi extinto gradativamente o curso supletivo em nível de Ensino Médio, com período reduzido para adultos; por que os professores do EJA são obrigados a sair às 23h, se os alunos vão embora às 22h30; se a Secretaria pretende participar do programa 'Projovem Urbano', do Governo Federal, cujo objetivo do programa é proporcionar formação educacional, profissional e de cidadania ao jovem que ainda não concluiu ensino fundamental e que tenha entre 18 e 29 anos de idade. Com o Requerimento nº 188/2015, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo o motivo pelo qual até agora não foram oferecidos aos 32 novos guardas municipais os cursos de Direção Defensiva, Ofensiva e Evasiva; quando serão adquiridas armas para os novos contratados da GCM; por que os novos GCMs não possuem equipamentos de baixa letalidade, como tonfas e algemas; se a Secretaria de Defesa Social irá adquirir coletes balísticos; quando será adquirido uniforme reserva para todo o efetivo; se a Prefeitura pretende extinguir o GOC – Grupo de Operações com Cães e a Patrulha Rural; quantas viaturas estão contratadas através de locação. Por meio do Requerimento nº 189/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que informe quais e quantos imóveis são alugados para atender as necessidades da Secretaria da Saúde; quais os endereços e as funções atendidas nos imóveis; quais os valores e periodicidade dos contratos; se o imóvel que atendia a Secretaria na Rua Floriano Peixoto tem mais de 60% do prédio vazio; desde quando está locado o imóvel na Floriano Peixoto; qual o valor mensal; e o que será instalado neste local; se o prédio locado para atender o arquivo da Secretaria Saúde na Rua Rússia, no Jardim Planalto; se esse local tem estruturas adequadas para tal; se a Prefeitura pretende transferir o almoxarifado de suprimentos e farmácia para este endereço também; qual o motivo da mudança; se a Central de Vagas e Agendamentos mudará de endereço; quando e onde.

Projetos Apresentados:

Projeto de Decreto Legislativo – O Vereador José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015, que concede o Título de Cidadão Saltense a Joaquim Luiz de Arruda.

Projeto de Lei nº 037/2015 – De autoria do Executivo que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 437.151,91 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2015 – De autoria do Executivo que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 393.367,96 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2015 – De autoria do Executivo que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.618,78 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2015 – De autoria do Executivo que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 136.750,88 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2015 – De autoria do Executivo que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2015 – De autoria do Executivo que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.323.499,82 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2015 – De autoria do Executivo que dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.