Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 02 de junho de 2015, o Vereador José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro através do Requerimento nº 307/205, voltou a questionar o Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli sobre um extenso terreno existente entre as ruas Rodolfo Nardelli, Jaciro Crucello e Desdêmona Ignácio, no Jardim Santa Rita.
O Representante do Poder Legislativo Saltense questionou esta semana se é possível a construção de uma área de lazer, enquanto não colocada em prática a construção pretendida, sendo possível quando poderá ser feita e não havendo possibilidade, qual o motivo.
Ocorre que na Reunião Ordinária do dia 05 de maio, Zezinho apresentou o Requerimento nº 230/2015, perguntando ao Chefe do Executivo se a referida área é publica e qual a possibilidade de se construir no local um espaço destinado ao lazer dos moradores do referido bairro, e a resposta foi de que para o local estava prevista a construção de creches, escola, posto de saúde etc.
Pela Indicação nº 334/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, a fim de que seja feito tamponamento de buracos, na Rua São Pedro, no bairro São Judas Tadeu, um próximo a E.E. Prof. Irmã Maria Nazarena Corrêa, acima do córrego e outro mais à frente.
Já com a Indicação nº 342/2015, Zezinho solicitou ao Chefe do Executivo para que interceda junto à empresa Corpus – Saneamento e Obras – Ambiental, no sentido de colocar mais um contêiner para coleta de lixo, na Rua São Pedro, em frente ao número 544, no bairro São Judas Tadeu.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 314/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade quais foram as providências tomadas em relação ao despejo de esgoto em área verde no bairro Panorama, próximos ao cruzamento das ruas Belo Horizonte e Florianópolis, após Ofício solicitando a vistoria, se existe rede de esgoto ligado à rede de águas pluviais e se foi esclarecido o responsável pelo despejo, possivelmente de produtos químicos, que está correndo na cor avermelhada no córrego ao lado do SESI e consequentemente seguindo para o leito do Ajudante sem o devido tratamento. Através do Requerimento nº 315/2015, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo se a capina química, ou mata mato, como também é conhecida, é proibida pela ANVISA, porque a Secretaria de Meio Ambiente continua fazendo aplicação de herbicidas em ambientes urbanos, se existem produtos registrados pela ANVISA no Brasil para uso em áreas públicas urbanas e se a Secretaria de Meio Ambiente e a empresa CSO Ambiental fazem treinamento sobre capina química urbana e principalmente do grau tóxico deste de herbicida. Já com o Requerimento nº 316/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto cópia de notas fiscais e empenho da empresa Rariz Cultural Ltda – Me, tendo em vista que recebeu cerca de R$ 370 mil, serviços de Convivência e Coordenação com a Execução de Atividades de Dança e Desenhos, oficinas de Teatro.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Através do Requerimento nº 304/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se existe projeto para instalação de WI FI nas praças da cidade e bairros e, se existe, quando será colocado em prática. Pelo Requerimento nº 305/2015, Garotinho solicitou à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz para que sejam executados os serviços de reparos na luminária existente na Rua Joaquim Nabuco, altura do nº 601, defronte à empresa Madeireira Saltense. Já com o Requerimento nº 309/2015, o Vereador enviou Votos de Congratulações e Louvor com a 1ª. Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da Estância Turística de Salto, realizada no último dia 27 de maio, na Associação Filantrópica Renascer.
Edival Pereira Rosa – Preto – Pelo Requerimento nº 311/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade se existe a possibilidade da atual Administração elaborar lei específica autorizando o desmembramento das chácaras existentes no Jardim das Nações que ainda não foram beneficiadas, dando um prazo de seis meses (por exemplo), a fim de que os proprietários interessados possam tomar as providências necessárias. Através do Requerimento nº 312/2015, Preto perguntou ao Chefe do Executivo porque está ocorrendo atrasos dos repasses de verbas ao Hospital São Camilo de Salto, qual o tempo do atraso e se é repassado o valor integral ou parte dele. Já com a Indicação nº 339/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e ao Departamento de Trânsito para que sejam executados os serviços de reparos nas pinturas de todas as lombadas existentes na região noroeste do Município, incluindo os bairros São Judas, São Gabriel, São João, Saltense, Alvorada, Icaraí, Vila Norma e outros.
Eliano Apolinário de Paula – Através do Requerimento nº 308/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se existe algum projeto para destinação do terreno do município, situado na Rua Henrique Viscardi, esquina com a Rua Itapirú, no Jardim Barcela, que em 2002, foi objeto da Lei Municipal nº 2435/02, que autoriza ceder em regime de comodato à Associação dos Engenheiros, Arquiteto e Agrônomos de Salto, cuja lei foi revogada, se existe a possibilidade de construir, através da PPP, uma repartição pública e se, enquanto não houver destinação, é possível cercá-lo com mais segurança, de modo que evite a invasão e esconderijo de pessoas mal intencionadas. Com a Indicação nº 335/2015, Eliano solicitou ao Chefe do Executivo para que interceda junto a Empresa Auto ônibus Nardelli Ltda, a fim de que seja melhorado o Ponto do Circular existente na Avenida Brasília, próximo à entrada do Jardim Icaraí.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Pela Indicação nº 343/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que, através da Secretaria do Meio Ambiente do Município, sejam executados os serviços de melhorias na praça do Jardim Donalísio, situada na frente da Escola “Profa. Benedita de Rezende”. Já com o Requerimento nº 319/2015, Guina solicitou ao Presidente da Casa de Leis, Vereador Willhes Gomes da Silva que encaminhe para a Comissão de Nomenclatura de Ruas e Logradouros Públicos de Salto, indicação para a denominação de Adélia Nascimento dos Santos, na praça localizada no Jardim Donalísio, defronte à Escola “Profa. Benedita de Rezende”.
Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Através da Indicação nº 337/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e ao Departamento de Trânsito para que seja colocada uma lombada na Rua Manoel da Nóbrega, especialmente no trecho que foi recentemente asfaltado ao lado da sede da Associação Filantrópica Renascer. Com a Indicação nº 338/2015, Kiel pediu ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam executados com urgência os serviços de limpeza num terreno situado na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Andiroba, no bairro Santa Terezinha.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Pela Indicação nº 329/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade e para as Secretarias de Governo e de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito calçamento na viela, próxima a Rua Paulino Aires de Aguirre, no bairro Santa Efigênia. Através da Indicação nº 331/2015, Lampião pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito o conserto da ciclovia na Avenida Getulio Vargas, próximo ao Cortume Telesi. Já com a Indicação nº 332/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e à Secretaria do Meio Ambiente, para que interceda junto à empresa CORPUS, a fim de que sejam colocados mais contêineres em vários pontos da cidade onde a demanda está sendo grande.
João Bispo dos Santos – Através do Requerimento nº 317/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli qual o valor pago e quanto falta a pagar à Assessoria Jurídica Nelson Willians & Associados. Pelo Requerimento nº 318/2015, Bispo perguntou ao Chefe do Executivo e à Caixa Econômica Federal se existem resíduos financeiros do conjunto habitacional do Jardim Santa Cruz, se existe, qual o valor e em qual conta está creditada. Com o Requerimento nº 320/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade se é possível estudar a prorrogação do prazo para quem não atentou ao vencimento, com relação ao PEP, conforme disposto na Lei 3.170/2013 e, sendo possível, quais a possibilidade de informar novos prazos à população.
João Leite Ramalho – Pelo Requerimento nº 306/2015, o Vereador solicitou à CPFL para que seja feito um estudo para colocar um poste com luminária na Av. Francisco de Paula, no Jardim Arco Iris. Através da Indicação nº 330/2015, João Ramalho pediu ao Chefe do Executivo para que seja passada a máquina niveladora na estrada municipal que liga a Rodovia da Convenção com a região do antigo CREB, sentido rio Tietê, imediações da conhecida “ponte de ferro” da linha férrea. Já com a Indicação nº 333/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade, ao Departamento de Trânsito e à Auto Ônibus Nardelli para que seja melhor sinalizado o terminal de transporte urbano, ao lado do Terminal Rodoviário.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 313/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto e às Secretarias de Governo, de Esportes e de Obras se é de conhecimento dessa administração, que uma área pública na Praça do bairro João Jabour, próximo a ETA, esta invadida por um munícipe e se é possível, a notificação do mesmo para que a mesma seja liberada. Pela Indicação nº 340/2015, Lobinho solicitou ao Chefe do Executivo e a Secretaria de Obras para que sejam executados os serviços de reparos em toda a extensão do calçamento Rua Jacarandá, na Vila Flora. Já com a Indicação nº 341/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli e à Secretaria de Obras para que sejam substituídas quatro lâmpadas que estão queimadas na área de lazer do Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat – CECAP.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através do Requerimento nº303/2015, a Vereadora solicitou ao Prefeito de Salto e ao SAAE para que providenciem a remoção de tubulações quebradas e escombros deixados às margens esquerda do córrego do ajudante, em frente a Rua dos Eucaliptos, nº. 53, Jardim Santa Terezinha. Pela Indicação nº 327/2015, Luzia Solicitou ao Chefe do Executivo para que determine ao Setor de Fiscalização, para que sejam revisados os trabalhos feitos pela empresa que presta serviços de emplacamento de nomenclatura de ruas no município, tendo em vista que a mesma está cometendo falhas, quanto ao nome de ruas. Com a Indicação nº 328/2015, a Vereadora solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o conserto da Rua Trentino, nº. 50 (cocheira), Village João Jabour, cujo local persiste, devido a inexistência de calçamento, sarjetas e meio-fio (desnível na rua).
Roberto Natalino Silveira – Pelo Requerimento nº 310/2015, o Vereador perguntou à CPFL Quando a companhia colocará em ação o projeto de restabelecimento de todos os pontos escuros do Município e, caso já tenha sido iniciado, quais locais estão sendo prioridade. Através da Indicação nº 336/2015, Natalino solicitou ao Chefe do Executivo para que através do Departamento de Trânsito, seja acoplada à sinalização semafórica da esquina das Ruas 9 de Julho com Avenida D. Pedro II, sinais para pedestres, assim como já existem nos cruzamentos com a Rua José Weissohn e Rua Henrique Viscardi. Com a Indicação nº 344/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli e ao Departamento de Trânsito para que seja feita uma revisão nas vagas destinadas aos IDOSOS nas ruas da região central da cidade.
Projetos apresentados:
Projeto de Resolução nº 006/2015 – De autoria do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que acrescenta o § 4º, no Art. 56, do Regimento Interno da Câmara, que trata do aparte durante o Tema Livre.
Projeto de Lei nº 064/2015 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Barone.
Projeto de Lei nº 065/2015 – De autoria do Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel, que dispõe sobre a proibição da venda, permuta total ou parcial de imóveis subsidiados pelo Poder Público, nas condições que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 062/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2015 – De autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantidas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2015 – De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2.810/2007 e da Lei nº 2.814/2007, cria cargos, adequa o quadro funcional e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 067/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 189.200,00 e dá outras providências.