sessao 04-08-2015 site

 

Depois do Recesso Parlamentar do mês de julho, os Vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto retomaram as Reuniões Ordinárias nesta terça-feira, dia 04 de agosto.

                                                                                                                        

Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Pela Indicação nº 427/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto, Juvenil Cirelli sejam executados os serviços de limpeza geral e se possível a instalação de um ponto de iluminação pública nos finais das Ruas Melvin Jones e Castel Gandolfi, no Jardim Santo Inácio. Com a Indicação nº 428/2015, Guina solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de reforma, revitalização e instalação de aparelhos para prática de ginástica ao ar livre, na Área de Lazer existente no Jardim Santo Antonio, defronte à Casa de Belém.

Divaldo Aparecido dos Santos – Através do Requerimento nº 378/2015, feito em parceria com Willhes Gomes da Silva, Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel e Agnaldo Ribeiro Soares – Guina, o Vereador perguntou à Presidente da Caixa Econômica Federal e à Superintendência do banco em Sorocaba se existe posicionamento a respeito do pedido oficial para construção de 320 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Salto-SP e qual a previsão para realização da obra. Pelo Requerimento nº 379/2015, Garotinho perguntou ao Chefe do Executivo se já foi feita a matrícula em nome da Prefeitura Municipal de Salto da área cedida ao Município pelo Condomínio Village Moutonnée. Já com o Requerimento nº 380/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade como se encontra o projeto de iluminação na praça da Avenida Castro Alves e se tem data prevista para contemplar os moradores das imediações com a iluminação na citada praça.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 381/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto qual era o custo mensal do pão com manteiga que vinha sendo servido aos alunos da cidade de Salto, qual o valor mensal das despesas com as frutas que os alunos estão recebendo no desjejum da rede escolar e qual foi o valor economizado com a substituição do café da manhã por frutas desde o dia 13 de abril, aos alunos da Rede Municipal de Ensino e aos alunos das escolas estaduais do 1º ao 5º ano, com a implantação do Programa “Infância Sem Obesidade”. Através do Requerimento nº 382/2015, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo quando será criado o Código Ambiental da cidade de Salto. Com o Requerimento nº 383/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se o Departamento de Trânsito faz fiscalização dos carros de som que circulam na cidade, quantos carros de som de rua existem regulamentados para a veiculação de propaganda volante e o uso de atividades sonoras na cidade e se os carros de som de outros municípios podem circular, sem alvará de sonorização da Prefeitura de Salto.

Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 384/2015, o Vereador perguntou à CPFL se algum valor arrecadado com tributos recolhidos retorna ao Município e, se retorna, qual é o tributo, bem como o valor/percentual que é destinado ao Município. Pelo Requerimento nº 385/2015, Preto solicitou ao Superintendente do SAAE – Salto, Paulo Takeyama para que seja feita uma averiguação no Jardim Santo Antônio, proximidades do galpão da empresa Brassuco, região da divisa com os Jardins Primavera, Santa Lúcia, Donalísio e outros, onde existe um pequeno córrego que deságua no córrego do Ajudante. Com a Indicação nº 429/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam tomadas as devidas providências com relação à água parada na Rua Finlândia, entre a Praça do Jardim das Nações II e o campo de futebol.

Eliano Apolinário de Paula – Pela Indicação nº 430/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli que sejam substituídos os bancos de madeira que se encontram quebrados na Praça da Saudade e na Praça da Bíblia, próximos ao Terminal de Ônibus. Com a Indicação nº 431, Eliano solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de pinturas nas lombadas, principalmente as existentes nas principais avenidas do município.

Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Através da Indicação nº 432/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja feito o tamponamento do buraco existente na Rua Vaticano, altura do número 216, no Jardim União. Pela Indicação nº 433/2015, Kiel pediu ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Obras para que seja feito o tamponamento de um buraco na rotatória defronte a entrada do bairro denominado Porto Seguro, na Avenida 9 de Julho. Com a Indicação nº 434/2015, p Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de pintura de faixas de pedestres e sinalização nas ruas do bairro denominado Porto Seguro.

Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Pela Indicação nº 425/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e à Secretaria do Meio Ambiente para seja feita com urgência, uma vistoria no córrego do Lajeado, trecho que passa pelo Jardim Santo Inácio, atrás da Rua Castel Gandolfi. Através da Indicação nº 426/2015, Lampião pediu ao Chefe do Executivo para que sejam tomadas providências com relação à entrada do bairro São Pedro e São Paulo, acesso pela Rodovia Rocha Moutonnée, local onde se faz necessário a construção de uma rotatória. Já com a Indicação nº 235/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo a fim de construir uma rotatória na entrada do bairro Santa Madre Paulina, na Rodovia Rocha Moutonnée.

João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 386/2015, o Vereador perguntou ao Diretor da CDHU – Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Unidade de Sorocaba, José Geraldo Garcia quando serão regularizadas as Escrituras das casas do CDHU, localizadas no Jardim Monte Pascoal, na Estância Turística de Salto. Pela Indicação nº 436/2015, João Ramalho solicitou ao Chefe do Executivo para que através do Departamento de Obras do Município, sejam executados os serviços de reparos e melhorias no bairro denominado Jardim Maria José. Com a Indicação nº 437/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feitos os serviços de melhorias na entrada do Salto de São José.

José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Pelo Requerimento nº 387/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto sobre a colocação de duas lombadas na rua Vaticano, entre os bairros Jardim União e João Jabour. Através da Indicação nº 438/2015, Zezinho solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de reparos na tampa de um buraco existente na Rua São Pedro, no Jardim São Judas Tadeu, proximidades da grade de proteção da ponte do córrego que passa pelo local. Com a Indicação nº 439/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de reparos no calçamento na Rua Embaúba, defronte ao número 136, na Vila Flora.

Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através da Indicação nº 388/2015, o Vereador perguntou à CPFL se existe a possibilidade de remover um poste (série nº 5799), existente na frente da garagem da residência situada na Rua Donatário João de Barros, nº 182, esquina com a Rua D. João VI, no Jardim Santa Marta II. Pela Indicação nº 440/2015, Lafaiete pediu ao Chefe do Executivo para que seja feita uma vistoria no campo da Rua Penápolis, no Jardim Marília, onde há várias semanas existe água empoçada, deixando os moradores das imediações preocupados diante desse verdadeiro criadouro da dengue. Com a Indicação nº 441/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto que interceda junto à Empresa de Auto Ônibus Nardelli Ltda no sentido que seja estudada a possibilidade que o Circular que faz a linha Santa Cruz – Hospital Municipal, siga até o ponto na Rua Oceania (atrás do hospital), defronte ao portão do Ambulatório de Especialidades.

Luzia de Fátima Izidorio Vidal – Pela Indicação nº 442/2015, a Vereadora solicitou a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de consertos de uma tampa de concreto no passeio público da Rua Valinhos, próximo ao número 36, no Jardim Marília. Através da Indicação nº 443/2015, Luzia solicitou ao Chefe do Executivo que determine à Secretaria do Meio Ambiente a poda de duas árvores frondosas, cujas copas estão entrelaçadas à rede elétrica e esbarrando no pavimento superior do sobrado (estabelecimento comercial), situado na Rua Hungria, quase esquina com a Rua Floriano Peixoto, no Jardim das Nações. Com a Indicação nº 44/2015, a Vereadora solicitou ao Prefeito de nossa cidade que determine a Secretaria da Saúde, através do Setor de Controle de Endemias, oriente às Imobiliárias da cidade a proceder a lacração de vasos sanitários, ralos internos, caixas plásticas de descarga, caixas d’água (vedação), tratamento de ralos internos (com produtos específicos), bem como a remoção de recipientes ao relento, que poderão ser criadouros da dengue nos imóveis (casas, salões e galpões) vagos, questão à disposição para venda ou locação.

Roberto Natalino Silveira – Através da Indicação nº 445/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto que, através da Secretaria da Saúde, seja estudada uma forma de melhorar a acolhida das pessoas que utilizam a Unidade de Saúde do Jardim Saltense, podendo abrir o portão mais cedo de modo que as mesmas possam aguardar o atendimento com mais conforto, até o início do funcionamento da unidade. Pela Indicação nº 446/2015, Natalino pediu ao Chefe do Executivo que, juntamente com Secretaria de Esportes, seja estudada a possibilidade de ser implantado, numa área vazia próxima às ruas Líbero Badaró e Cláudio Manoel da Costa, no Jardim Santa Cruz, um campinho para crianças dessa região do Município. Com a Indicação nº 447/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade seja estudada a possibilidade de implantar um Ponto de Circular mais próximo a Igreja de Cristo Rei, na Avenida José Maria Marques de Oliveira, visto que alguns usuários tem dificuldades de subir do supermercado Sonda até o ponto próximo ao Supermercado DIA%.

Dra. Rosana Costa Pinto – Pelo Requerimento nº 389/2015, a Vereador perguntou ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem – DR-2, Unidade de Itapetininga se existe a possibilidade implantar na Rodovia da Convenção Republicada – via expressa entre Salto-Itu, visto o intenso movimento de pedestres que praticam caminhadas, ciclistas que utilizam esse meio para pratica de exercícios ou para o trabalho, uma sinalização mais severa para proteger melhor o pedestre. Com a Indicação nº 448/2015, Drª Rosana solicitou ao Chefe do Executivo e ao Departamento de Trânsito, que seja feito um estudo a fim de serem colocados redutores de velocidade, lombadas ou radar na Rua 9 de Julho, principalmente no trecho entre as Ruas Henrique Viscardi até a José Weissohn (Praça Archimedes Lammoglia).

Antonio Cordeiro dos Santos – Através do Requerimento nº 390/2015, o Vereador solicitou ao Presidente da Câmara o atendimento ao artigo 8º do Regimento Interno da Casa, que trata da concessão de Título de Servidor Público Padrão para Guarda Civil Municipal. Pelo Requerimento nº 391/2015, Cordeiro solicitou ao Presidente da Casa de Leis a entrega de honraria à Família Tezotto em Sessão Solene do encerramento desta Legislatura. Com a Indicação nº 449/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja revitalizado o bosque do Jardim Santa Cruz, com frente para a Avenida Princesa Isabel, adaptando-a para a prática do esporte denominado “Whellie”.

Projetos apresentados:

Projeto de Lei nº 084/2015 – De autoria do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com sepultamentos nos casos em que houver doação de órgãos.

Projeto de Lei nº 080/2015 – De autoria do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Animais – CMDDA – no âmbito da Estância Turística de Salto.

Tribuna Livre – Fez uso da Tribuna Livre o Dr. Cláudio Masanobu Teresaka, representando a Associação Nipo-Brasileira de Salto, que falou sobre a realização da 8ª Festa Nipo-Brasileira e a comemoração dos 120 anos de Amizade Brasil-Japão.

Ordem do Dia – Foram votados e aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 070/2015 – De autoria do Vereador Roberto Natalino Silveira, que dispõe sobre a fiscalização popular nas obras realizadas pelo Município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 – De autoria do Vereador João Leite Ramalho, que concede o Título de Cidadão Saltense a Cláudio Domingos da Silva.

Projeto de Resolução nº 005/2015 – De autoria do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que altera o Artigo 113 do Regimento Interno da Casa, que trata do aparte em votações de proposituras.

Projeto de Resolução nº 006/2015 – De autoria do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que acrescenta o § 4º, no Artigo 56 do Regimento Interno da Casa, que trata do aparte durante o Tema Livre.