Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 11 de agosto, o Vereador Edemilson Pereira dos Santos apresentou a Indicação nº 473/2015, solicitando ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli a construção de canaleta para captação e escoamento de água em diversos pontos da cidade.
O Vereador apontou a esquina das ruas, Belo Horizonte e Porto Alegre, no Jardim Panorama, a esquina das ruas Marrocos e Egito, e Egito com a Japão, no Jardim das Nações, e aproveitou o documento para pedir também a substituição das guias e construção de calçada em toda a extensão da Rua Rodésia, nas Nações.
“O objetivo das construções de canaletas nestas vias é a falta de galeria. As águas escorrem dia e noite no asfalto, que não suporta e provoca buraco. Estes locais estão em péssimas condições, devido à falta de um declive canalizador para captação da água provinda de chuvas ou limpeza de casas, dificultando a vazão da água e acumulando na via. Já a Rua Rodésia, sofre com as guias quebradas, além da falta de manutenção de drenagem de água que fica empoçada e correção da pavimentação danificada na rua Tunísia. Medidas precisam ser tomadas urgentemente, pois não existe drenagem e a água fica empoçada por dias. O problema de acúmulo de águas despejadas em todo no trajeto entre as ruas citadas, causa mau cheiro e serve de criadouros de insetos”, informou Edemilson.
Pelo Requerimento nº 405/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade qual foi o objetivo de contratar a empresa Expert Comunicação Banco de Ideias Ltda, qual foi a base de cálculo para se chegar no contrato de R$ 475 mil, como justifica a contratação desnecessária da empresa e quais foram as empresas que participaram da licitação.
Já com o Requerimento nº 406/2015, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo quantos tijolos foram utilizados pela Prefeitura, desde 2013, quais foram as obras, se houve licitações para as compras, quais empresas fornecem tijolos para esta Administração e qual foi a quantidade de tijolos fornecido pelas Cerâmicas Guaraú e Taperá, entre os anos 2005 até 2012.
Antonio Cordeiro dos Santos – Através do Requerimento nº 397/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se a Lei vigente nº 3.174/2013, que trata de requisitos para contratação de empresas para obras públicas, exigindo prova de cumprimento de suas obrigações está sendo colocada em prática, se as exigências do artigo 2º e suas alíneas estão sendo solicitadas e se alguma empresa foi contratada sem atender os dispostos da referida lei. Com a Indicação nº 452/2015, Cordeiro solicitou ao Chefe do Executivo a reforma do campo de areia de lazer, da Rua São Lourenço, no bairro Bom Retiro, tais como, conserto das traves, colocação de mais areias, retirada de pedriscos, entre outras.
Edival Pereira Rosa – Preto – Pelo Requerimento nº401/2015, o Vereador solicitou à CPFL e ao Prefeito de nossa cidade que providenciem a troca de lâmpadas queimadas na Rua Irã, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Jardim das Nações e que o Executivo providencie policiamento ostensivo no local, tendo em vista que os delinquentes, propositadamente quebram as luzes para ficarem no escuro. Através da Indicação nº 467/2015, Preto solicitou ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a fim de que seja feito tamponamento de buracos em todas as ruas do Jardim das Nações. Com a Indicação nº 468/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto que disponibilize, frequentemente, como vem acontecendo, um agente de trânsito, para agilizar o tráfego, principalmente em horário de pico, na ponte sobre o Rio Tietê, tendo em vista o trânsito caótico no local.
Eliano Apolinário de Paula – Através do Requerimento nº 399/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se é possível, através de recursos próprios ou por outros órgãos, asfaltar, ao menos, as principais ruas dos bairros, que são de paralelepípedos, principalmente as que trafegam circulares. Pelo Requerimento nº 400/2015, Eliano perguntou ao DER qual a possibilidade em implantar placas, ao longo do trecho Rodovia Salto/Itu, proibindo trânsito de bicicletas. Com o Requerimento nº 461/2015 o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto que intervenha junto ao departamento competente, a fim de que seja feita avaliação e poda das árvores que estão entrelaçadas aos fios.
Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Pela Indicação nº 455/2015 o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito recapeamento das ruas: Floriano Peixoto e Marechal Deodoro, ambas em toda extensão, no Jardim das Nações. Através da Indicação nº 456/2015, Kiel solicitou ao Chefe do Executivo que seja implantado redutor de velocidade (lombada), na Rua Belo Horizonte, no Jardim Panorama, altura do número 162. Com a Indicação nº 457/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que sejam implantadas faixas de pedestres na Avenida Malásia, altura o número 1.330 a 1.350, no Jardim Panorama.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 453/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli e ao Secretário de Governo, Paulo Henrique Soranz para que através do departamento competente, providencie iluminação na quadra de futebol, no Centro Comunitário, localizado na Rua Antônio Fernandes de Abreu, no bairro Santa Efigênia. Pela Indicação nº 454/2015, Lampião pediu ao Chefe do Executivo para que providencie a substituição de uma árvore localizada na Rua da Pátria, no Jd. Nossa Senhora do Monte Serrat – CECAP. Com a Indicação nº 458/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita limpeza geral, no final da Rua das Piabas, no bairro Salto de São José.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Pelanº 470/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que através do departamento competente, providencie iluminação e manutenção na Praça do Jardim Saltense, ao lado do Posto de Saúde, bem como manutenção nos aparelhos de ginástica ao ar livre e limpeza. Com a Indicação nº 471/2015, Zezinho Cabeleireiro pediu a Juvenil Cirelli para que através do departamento competente, seja feita limpeza nos fundo do Campo do Jardim Bom Retiro, no começo da Rua são Lino, tendo em vista que o local está muito sujo, com proliferação de animais peçonhentos, roedores e todo tipo de insetos, que estão invadindo as residências próximas.
João Bispo dos Santos – Pelo Requerimento nº 392/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se o Executivo tem algum projeto para finalizar a restauração da Praça do Jardim Elizabeth; sendo a resposta afirmativa, em que consiste esse projeto e qual o prazo previsto para as finalizações da obra; e sendo a resposta negativa, existe alternativa para dar andamento na restauração. Por meio do Requerimento nº 393/2015, João Bispo dos Santos solicitou à Diretoria do Banco do Brasil para que informe se os bancos podem se negar a receber título e boletos de outros bancos, até a data de vencimento; qual lei é aplicável; qual a legislação que trata sobre os direito do sacado a pagar seus títulos em instituições distintas do sacador. Através da Indicação nº 450/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que por meio do departamento competente, providencie uma tampa para o bueiro da Rua Luiz Brito de Almeida, na altura do número 716, no Jardim Santa Cruz. Ressalto que a falta da tampa está colocando em risco os transeuntes.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através do Requerimento nº 398/2015, a Vereadora pediu à Comissão de Nomenclatura do município, para que estude a possibilidade de se homenagear o historiador saltense, Sr. Ettore Liberalesso, falecido há pouco tempo, como reconhecimento, para nomear a nossa Ponte Estaiada, cujas obras estão em fase conclusiva. Por meio da Indicação nº 459/2015, Luzia solicitou ao Prefeito de nossa cidade e ao secretário do Meio Ambiente para que seja feita remoção da grande quantidade de entulhos, lixos e recicláveis, que estão depositados indevidamente na APP (Área de Preservação Permanente) do córrego Santa Cruz, no final da Rua Valparaíso, Jardim Cidade III. Com a Indicação nº 460/2015, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam realizadas parcerias para programas atividades lúdicas, para as crianças e artesanatos, desde a tenra idade até aos mais idosos (pintura, argila, arranjos florais com “pets” recicláveis, crochês, micos/bordados, etc) no Jardim Santa Cruz.
Dra. Rosana Costa Pinto – Através do Requerimento nº 395/2015, a Vereadora pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se a reforma da Praça XV de Novembro está incluída na revitalização do Calçadão; sendo a resposta afirmativa, em que consiste a revitalização da mesma; e caso não esteja no programa, qual a possibilidade em incluir a referida praça, a fim de melhorar seu aspecto. Por meio do Requerimento nº 396/2015, Dra. Rosana questionou Juvenil Cirelli, tendo em vista as leis nºs. 3.221/2013 que institui o movimento “Outubro Rosa” e 3.268/2014 que institui o “Novembro Azul”; sobre a possibilidade, no mês de outubro, substitui as lâmpadas das principais praças da cidade, teatros e em próprios municipais, por lâmpadas de cor rosa, para fomentar o movimento “Outubro Rosa”; e igualmente o item 2, trocar por lâmpadas azuis, para divulgar o movimento “Novembro Azul”. Com a Indicação nº 451/2015, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que providencie a revitalização da praça, defronte a Igreja de São Benedito, tendo em vista que a mesma está muito deteriorada, necessitando urgente de uma reforma.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Por meio do Requerimento nº 403/2015, o Vereador pediu à Cia Piratininga de Força e Luz para que tendo em vista as solicitações feitas através do requerimento nº. 297/2015, de 26/05/15, que até o momento não foi respondido, solicitando informações a respeito do funcionamento da iluminação pública no empreendimento Vila Martins, que ainda não foi liberado para construção, informe quais os motivos das lâmpadas ficarem acesas; e se é possível o desligamento, enquanto não iniciam as construções. Pela Indicação nº 465/2015, Lobinho solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que intervenha junto ao departamento competente, a fim de que seja completada a ciclovia, num trecho próximo a Empresa COPAVE, na Rodovia da Convenção, sendo que a falta de complementação da ciclovia está causando transtornos. Através da Indicação nº 466/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja colocado um guard-rail, para impedir o trânsito de veículos em uma viela de terra, localizada nas proximidades do semáforo existente na Avenida Marechal Rondon, próximo ao pontilhão da linha férrea.
João Leite Ramalho – Através da Indicação nº 462/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita limpeza geral no Jardim Maria José, principalmente capinação dos matos e limpeza às margens do córrego. Com a Indicação nº 463/2015, João Ramalho solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feita limpeza geral nos bairros Conte, Salto de São José e Guaraú, principalmente ao redor da Escola Mirinha Tonello. Por meio da Indicação nº 464/2015, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que estude a possibilidade em melhorar o aspecto da Avenida dos Peixes, no Salto de São José, realizando arborização no canteiro central, com jardins e outras plantas ornamentais, onde passa a linha de alta tensão da CPFL.
Roberto Natalino Silveira – Pelo Requerimento nº 394/2015, o Vereador enviou Votos de Congratulações e Louvor com a 24ª formatura da Escola de Educação Humanidade – “GUARDINHA”, realizada no dia 31 de julho de 2015. Por meio do Requerimento, Natalino questionou o Executivo sobre o cronograma para realizações de pinturas de sinalizações viárias da Rua John Kennedy, em toda sua extensão, continuando na Estrada do Lajeado, até as proximidades da SP 75. Através da Indicação nº 469/2015, o Vereador solicitou ao Chefe do Executivo para que através do departamento competente, seja feito um levantamento a fim de que sejam feitas pinturas nas lombadas e faixas de pedestres em toda a cidade, visto que muitas delas estão apagadas.
Willhes Gomes da Silva – Através do Requerimento nº 404/2015, o Vereador pediu ao Diretor da Agência Ambiental Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, Domênico Tremaroli, para que disponibilize uma data, em conformidade com vossa agenda, a fim de comparecer a Casa de Leis, para que possa tratar de assuntos relacionados com o relatório sobre a poluição do Rio Tietê. Pelo Requerimento nº 407/2015, o Presidente da Câmara solicitou ao Prefeito de Salto para que informe quando será implantado e estrará em funcionamento o Eco Ponto da região Noroeste. Com a Indicação nº 472/2015, Willhes pediu ao Chefe do Executivo para que através do departamento competente, seja feita reforma do campo da creche do Jardim Icaraí.
Projetos apresentados pelo Prefeito:
Projeto de Lei Nº 081/2015 – Do Executivo, queconcede remissão de dívida de consumo de água à entidade Lar Frederico Ozanam, constituídas nos anos de 2000 a 2004.
Projeto de Lei Nº 082/2015 – Do Executivo, quealtera dispositivos da Lei nº 082/2015, que trata da jornada de trabalho dos empregos de Engenheiro e Arquiteto.
Projeto de Lei Nº 085/2015 – Do Executivo, que dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 086/2015 – Do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 808.806,24 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 087/2015 – Do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor R$ 15.500,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 088/2015 – Do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor R$ 30.000,00 e dá outras providências.
- Pelos Vereadores:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2015 – Do Vereador José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro, que concede título de Cidadão Saltense a Diego de Mello Ferreira.