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Salto, 2 de dezembro de 2015

Na 40ª Reunião Ordinária, realizada na terça-feira, dia 1º, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Agnaldo Ribeiro Soares “Guina”, por meio da Indicação nº 736/2015, pediu ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza e manutenção das praças do Jardim Isaura Maria, Jardim Donalísio e Jardim Santa Lúcia, pois há mato alto, acúmulo de lixo e sujeira, bancos quebrados e árvores que necessitam de poda urgente.

Com a Indicação nº 737/2015, Guina solicitou ao chefe do Executivo para que, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de colocar paralelepípedos em um trecho de aproximadamente seis metros no final rua Suzano, no Jardim Marília, pois tal trecho é totalmente composto por terra e está em péssimas condições, com buracos e ondulações.

Já pela Indicação nº 738/2015, o vereador pediu ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza de entulhos e lixos no final da rua Emilio Ribas, do lado esquerdo, e na extensão da Estrada do Lageado até a SP-75.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 727/2015, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine à Secretaria de Defesa Social (Departamento de Trânsito) a instalação de uma placa de “PARE” no cruzamento da rua Itapiru com a rua Rui Barbosa, no Centro. Pela Indicação nº 734/2015, pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que faça a operação tapa-buracos na rua Guatemala, no Jardim das Nações, principalmente na altura do nº 363. Já por meio da Indicação nº 735/2015, solicitou ao prefeito para que, junto com Secretaria de Defesa Social (Departamento de Trânsito), faça um estudo visando a retirada de um ponto de ônibus defronte à residência nº 536, na rua Hilário Ferrari, no Parque Residencial Rondon, a fim de ser instalado defronte ao nº 659, onde não reside nenhum morador.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 619/2015, fez ao prefeito Juvenil Cirelli os seguintes questionamentos: A Prefeitura tem cronograma para realizar a manutenção no CEMUS VI "Profª. Maria da Conceição Lopes Galvão Pisciotta", rua Astúria, 1120, Jardim Icaraí? Em junho de 2015, foi iniciada a reforma da referida unidade com recursos próprios e divulgado pela imprensa que o valor seria em torno de R$ 90 mil, que parte da fundação seria refeita, com troca de esquadrias, telhas, calhas e madeiramento, aplicação de manta dupla no forro, entre outras benfeitorias, e seriam executadas pela empresa Promape Construções e Serviços Ltda. O que de fato foi feito? Porque existe infiltração se o telhado era para ter sido trocado? Qual é o prazo de garantia do serviço pela empresa Promape Construções e Serviços Ltda? A empresa já foi acionada para os devidos reparos no prédio, tendo em vista que, desde que terminou o serviço, após qualquer chuva existe infiltração? Se não, quando será? Favor encaminhar cópia da nota fiscal do valor pago à empresa, além de relatório de todo o serviço desempenhado. Com o Requerimento nº 620/2015, conforme resposta encaminhada ao Requerimento nº 521/2015, no qual afirma que a empresa Enagro Ambiental Comércio e Serviço Ltda EPP, processo administrativo 1185/15 e Ata de Registro de Preço nº 10/2014, se recusou de executar os serviços de limpeza dos terrenos particulares, solicitou cópia das ordens de serviços emitidas pela Administração, bem como cópia da negativa da empresa. Já por meio do Requerimento nº 621/2015, questionou o prefeito de Salto sobre quando será iniciada a construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Jardim Marília, conforme definições estabelecidas na Lei nº 2.998, de 30 de abril de 2010. A Lei da Operação Consorciada previa a construção de um campo de futebol oficial com arquibancada. Por que a arquibancada não foi feita também na encosta da rua Pirassununga? Quando serão construídos os dois vestiários, sendo um para atletas e outro para árbitros? Quando ocorrerá o prazo para a transferência do posto de saúde da área permutada com a Eucatex? Quando o campo de futebol, fruto da Lei da Operação Consorciada, será entregue à população?

Edival Pereira Rosa “Preto” – Por meio do Requerimento nº 623/2015, perguntou ao prefeito Juvenil Cirelli qual o motivo da paralisação das obras de construção da avenida que dá acesso ao Jardim Santa Marta. Foi construída a ponte sobre o córrego e todo o meio-fio nessa avenida, porém não foi feita a pavimentação asfáltica, os veículos estão trafegando sobre muita terra, o que está gerando muita poeira, causando muitos transtornos aos bairros vizinhos. Por favor, informar para quando está previsto o retorno das obras. Qual o prazo dado para a empresa ganhadora da licitação terminar a obra? Qual o valor da total da obra? Se a paralisação for por falta de verba ou outro motivo, justificar por que faltou. Pela Indicação nº 733/2015, pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza e instalação de placas “Proibido Jogar Lixo”, na Estrada de Terra que dá acesso à empresa Giannini e à empresa Embalatec. Já com a Indicação nº 745/2015, solicitou ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza e tamponamento de buracos no acostamento da SP-73, da rua Japão até o bairro Nair Maria.

Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Com a Indicação nº 730/2015, pediu ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de melhorar o escoamento de água no meio-fio defronte às residências nº 89 até o nº 123, na rua das Piabas, bairro Salto de São José, já que, quando chove muito, ocorre enxurrada e, ao invés de a água escoar totalmente para as bocas de lobo, parte dela água adentra nas referidas residências, causando muitos alagamentos e destruindo o patrimônio desses moradores. Pela Indicação nº 731/2015, pediu ao prefeito um estudo visando a construção de uma creche no bairro Laguna, pois os alunos que aí moram têm que percorrer uma longa distância para chegar à escola mais próxima.

João Bispo dos Santos – Por meio da Indicação nº 726/2015, solicitou ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Meio Ambiente a execução de serviços de poda de uma árvore, localizada na avenida Monteiro Lobato, nº 600, Jardim Três Marias, cujos galhos estão tapando a iluminação pública e encostando nos fios de alta tensão, principalmente quando venta e chove, prejudicando os moradores próximos ao local, pois ocorre curto-circuito e, consequentemente, o fornecimento de energia é interrompido.

João Leite Ramalho – Pelo Requerimento nº 622/2015, pediu à CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) para que faça a substituição de um poste de madeira por um de concreto na rua José Maria Marques de Oliveira, altura do nº 1639, já que o poste de madeira existente está em situação de risco, pois encontra-se com alto nível de deterioração devido à ação do tempo e, também, à proliferação de cupins, os quais foram os que mais contribuíram para sua danificação. Por meio da Indicação nº 728/2015, solicitou ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria de Defesa Social (Departamento de Trânsito) a execução de serviços de limpeza, tamponamento de buracos e melhorias da sinalização de trânsito vertical e horizontal, nos bairros Santa Cruz, Monte Pascoal e Santa Efigênia. Já com a Indicação nº 729/2015, pediu ao prefeito para que determine à Secretaria de Defesa Social (Departamento de Trânsito) a execução de serviços de limpeza, tamponamento de buracos e melhorias da sinalização de trânsito vertical e horizontal, nos bairros São Pedro e São Paulo, Salto de São José e Santa Madre Paulina.

José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” Com a Indicação nº 742/2015, solicitou ao prefeito Juvenil Cirellipara que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza da praça do Jardim Bom Retiro e Jardim São Judas Tadeu, que está totalmente abandonada, além de ter mato alto, muito lixo e resíduos que contribuem para a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde humana. Pela Indicação nº 743/2015, pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Meio Ambiente a execução de serviços de poda de uma árvore, localizada na rua Abruzzi, bairro João Jabour. Já por meio da Indicação nº 744/2015, solicitou ao prefeito para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza das creches do Jardim Nova Era e Vila Norma.

Luzia de Fátima Izidório Vidal – Pelo Requerimento nº 624/2015, solicitou à Empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda – Concessionária de Transporte Público – para que volte a permitir o desembarque dos passageiros pela porta do meio, que agora é exclusividade dos cadeirantes, pois as pessoas com mais idade e as de mobilidade reduzida estão sofrendo para desembarcarem pela última porta, inclusive está havendo vários comentários de acidentes e desconforto dos usuários de pouca mobilidade e/ou dificuldade de locomoção. Além disso, a porta do meio tem uma plataforma que se aproxima do meio-fio, isto é, da calçada, facilitando àqueles que têm dificuldades de desembarcar do ônibus. Por meio do Requerimento nº 625/2015, solicitou ao prefeito para que informe sobre que providências estão sendo tomadas quanto às orientações em relação à possibilidade de transmissão de doenças como a febre chikungunya e o zika vírus. Já com a Indicação nº 732/2015, pediu ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que determine à Secretaria de Meio Ambiente a remoção de troncos, galhos, lixos, entulhos etc., que estão obstruindo a canalização do córrego na rua Vesúvio, entre o nº 456 e o Centro de Lazer “José Angelotto”, no inicio do Jardim São João.

Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 739/2015, pediu ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza geral das áreas públicas nos bairros Vila Flora, Jardim Isaura Maria e Parque Glória, com a realização de um grande mutirão de limpeza e melhorias como: capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio, recolhimento de entulhos, remoção de detritos da via pública, limpeza do passeio público, limpeza de bueiros, bocas de lobo, podas das árvores e operação tapa-buracos. Com a Indicação nº 740/2015, solicitou ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhoria do leito carroçável (paralelepípedos) em toda a extensão da rua Oceania, no Jardim Celani. Já pela Indicação nº 741/2015, pediu ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza e manutenção da praça do Parque Residencial Rondon, situada na rua Hilário Ferrari, que está abandonada, tem muito mato, resíduos e lixos acumulados devido à falta de limpeza, que deveria ser feita com mais frequência.

- PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO:

PROJETO DE LEI Nº 150/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.343,70 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 151/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.167.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 152/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências.

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 149/2015 – Do Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Dispõe sobre a alteração da data comemorativa do Dia do Nordestino no Município de Salto e dá outras providências.

- ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 122/2015 – Da Prefeitura – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto para o exercício de 2016 (Lei Orçamentária Anual).

- Votado e Aprovado.