Salto, 13 de abril de 2016
Na 11ª Reunião Ordinária de 2016, realizada na terça-feira, dia 12, a coordenadora Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDS), Cecília Vicente Mezzalira da Rocha, usou a Tribuna Livre da Câmara da Estância Turística de Salto para divulgar e convidar os vereadores a participar do evento paraesportivo “Esporte para todos”. Promovida pelo CMDS, em parceria com a Prefeitura de Salto, a ação será realizada no Ginásio Municipal de Esportes “João Sebastião Ferraro”, neste sábado, dia 16, das 08h30 às 12h30. O evento é aberto à população com ou sem deficiência e tem por objetivo valorizar e incentivar a prática do esporte adaptado no município.
Haverá workshops com várias modalidades de esportes adaptados, apresentados por pessoas com deficiência: capoeira, tênis de mesa, judô, basquete em cadeira de rodas, bocha, natação, golfe e nado sincronizado. O “Esporte para todos” terá a participação de entidades como APAE Salto (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ADEFIS (Associação dos Deficientes Físicos de Salto), ASPAS (Associação Saltense de Pais e Amigos dos Surdos), ADEVISA (Associação dos Deficientes Visuais de Salto), Instituto Zoom, CADI Brasil (Centro de Apoio à Diversidade e à Inclusão), AACD São Paulo (Associação de Assistência à Criança Deficiente), APIN (Associação Paraolímpica de Indaiatuba) e CRIA Brasil (Associação do Esporte Adaptado de Itu).
Agnaldo Ribeiro Soares “Guina” – Pela Indicação nº 202/2016, o vereador solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de reparo da rua que interliga os bairros Planalto, Nair Maria e Panorama. Com a Indicação nº 203/2016, pediu ao chefe do Executivo que, junto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de dar continuidade na galeria que fica na rua Presidente Médici, defronte ao nº 242, no Jardim Santo Antônio, até o córrego do Ajudante. Já por meio do Requerimento nº 140/2016, solicitou que sejam oficiados o prefeito de Salto e o Ceunsp (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio), para que informem a esta Casa de Leis o quanto segue: Como está a tratativa para uso das áreas internas do Ceunsp para abrigar as vans e veículos, que hoje “entopem” a região central por não terem onde estacionar?
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 189/2016, o vereador pediu ao chefe do Executivo que, através da Secretaria de Meio Ambiente, mande colocar um contêiner para recolher material orgânico na rua Estado do Pará, nº 3850, no bairro São Pedro e São Paulo. Com a Indicação nº 190/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de manutenção e reparo do asfalto e meio-fio da rua Martim Correa de Sá, altura do nº 21, no bairro Santa Marta III.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 133/2016, o vereador fez as seguintes solicitações ao prefeito Juvenil Cirelli: Favor encaminhar as despesas com a contratação de empresa gráfica para impressão e confecção de jornais informativos para distribuição aos servidores municipais, desde janeiro de 2013 até o presente momento, relacionando mês a mês. Favor encaminhar as despesas com contratação de empresa gráfica para impressão e confecção de jornais informativos da Prefeitura para distribuição à população, desde janeiro de 2013 até o presente momento, relacionando mês a mês. Favor encaminhar os custos da distribuição destes informativos, desde janeiro de 2013 até o presente momento, relacionando mês a mês, bem como a empresa responsável. Qual é a empresa responsável pela confecção gráfica dos informativos? Favor encaminhar as despesas com os jornais informativos para distribuição aos servidores municipais e jornais informativos da Prefeitura para distribuição à população, desde 2013. Por meio do Requerimento nº 134/2016, pediu ao prefeito de Salto: Solicito as despesas com a Empresa América Loc, responsável pela prestação de serviços, locação de máquinas de terraplanagem e caminhões, com motorista ou operador devidamente habilitado à execução de serviços, transporte de terras e outros materiais executados desde janeiro de 2013. Favor encaminhar relatório mensal dos serviços desenvolvidos pela Empresa América Loc, entre Prefeitura e SAAE. Relacionar horas trabalhadas mensalmente e onde foram executados os serviços. Favor relacionar os modelos de máquinas locadas, quantidades e valor unitário por hora da locação, bem como os caminhões e outros equipamentos entre SAAE e Prefeitura. Já pelo Requerimento nº 135/2016, solicitou ao chefe do Executivo: Favor encaminhar a relação dos veículos locados pela Prefeitura de Salto e SAAE, bem como em quais secretarias prestam serviços, além da quantidade, valor unitário da locação, valor anual gastos e despesas que a municipalidade teve de se desprender para manutenções ou consertos. Favor encaminhar a relação de veículos da Prefeitura e SAAE. Favor relacionar por secretaria.
Edival Pereira Rosa “Preto” – Com a Indicação nº 192/2016, o vereador pediu ao prefeito de Salto que, através do setor competente, notifique os proprietários dos terrenos baldios, localizados na rua Floriano Peixoto, compreendidos entre o Jardim Bandeirantes e o Jardim das Nações. Pela Indicação nº 193/2016, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a operação tapa-buracos nos bairros São Judas Tadeu, Nova Era, Bom Retiro I, II e III, Jardim Saltense, São João etc. Já por meio do Requerimento nº 138/2016, pediu que seja oficiada a Guarda Civil Municipal e a Policia Militar de Salto, para que estudem a possiblidade de aumentar o policiamento nas unidades escolares do município de Salto para dar mais segurança aos alunos, principalmente no período noturno, onde a probabilidade de ocorrer um delito é maior.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio do Requerimento n° 132/2016, o vereador pediu que seja oficiada a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz), para que faça a substituição de todos os postes de madeira do bairro Salto de São José.
Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Pela Indicação nº 196/2016, solicitou ao prefeito de Salto que determine ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de pintura de lombadas, no bairro São Pedro e São Paulo. Com a Indicação nº 197/2016, pediu ao chefe do Executivo que, junto com o Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Manoel da Nóbrega, no bairro Jardim Bandeirantes.
Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Por meio da Indicação nº 188/2016, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhoria de uma rotatória, localizada em frente a um posto de combustível, na entrada do bairro Salto de São José. Com a Indicação nº 194/2016, pediu ao prefeito Juvenil Cirelli que, através do Departamento de Trânsito, tome providências com relação à entrada do bairro São Pedro e São Paulo, acesso pela rodovia Rocha Moutonnée, local onde se faz necessária a construção de uma rotatória. Já pela Indicação nº 195/2016, solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Departamento de Trânsito, seja feito um estudo para construir uma rotatória na entrada do bairro Santa Madre Paulina, na rodovia Rocha Moutonnée.
João Leite Ramalho – Por meio da Indicação nº 198/2016, o vereador pediu ao prefeito Juvenil Cirelli que, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, faça a urbanização da avenida dos Peixes e da entrada do bairro Salto de São José. Pelo Requerimento nº 139/2016, fez os seguintes questionamentos ao chefe do Executivo: Existe um projeto para reformar e ampliar a área de lazer do Salto de São José? Em caso positivo, informar se a Prefeitura incluiu esse projeto nos orçamentos de 2016. Informar o valor orçado, o prazo de início e o fim das obras. Existe a possibilidade de que a Prefeitura receba verba do Governo Federal ou Estadual para a execução dessa obra? Em caso positivo, informar os valores. Não sendo previsto em orçamento, consignar quando será possível a reforma e a ampliação dessa área de lazer.
José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” – Com a Indicação nº 199/2016, solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, passe a máquina para aplainar e eliminar os buracos em todas as estradas e ruas de terra batida no Jardim Iracema. Pela Indicação nº 200/2016, pediu ao chefe do Executivo que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de recapeamento asfáltico das ruas São Dimas, São Lucas e São Genaro, no bairro São Judas Tadeu. Já por meio do Requerimento nº 141/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirellipara que informe que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: Tendo em vista o oficio nº 024/2016 encaminhado a esta Casa de Leis, em resposta ao Requerimento nº 010/2016 de minha autoria, no qual questiono o Executivo sobre a construção de uma pista de caminhada na rua Santa Rosália, por que ainda não se iniciaram as obras conforme relatado no citado ofício? O governo Federal já enviou as verbas para realizar esta obra? Em caso positivo, informar se já iniciou o processo licitatório. Em caso negativo, justificar.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Pela Indicação nº 191/2016, a vereadora pediu ao chefe do Executivo que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possiblidade de fazer reparos urgentes nas estátuas dos imigrantes, localizada na esquina da avenida Dom Pedro II com a rua Nove de Julho, no Centro. Por meio do Requerimento nº 136/2016, solicitou que seja oficiada a Conasa Sanesalto, para que tome providências em relação ao forte cheiro que está vindo das tubulações de esgoto, na rua Prudente de Moraes, na quadra entre as ruas Rodrigues Alves e Quintino Bocaiúva, na Vila Nova. Já com o Requerimento nº 137/2016, pediu ao prefeito Juvenil Cirelli que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: Tendo em vista o orçamento de 2016 (LOA) para realização de obras e melhorias no município, por que não está sendo feito o processo de revitalização das pinturas listradas (“ilhas” para a travessia de pedestres) nas ruas Paquistão, Tailândia, Nepal, Mongólia e Indonésia, onde cruzam com a rua Japão, do lado direito, no Jardim Planalto? Este processo de revitalização de pintura das referidas ruas está incluso no cronograma deste corrente ano? Em caso positivo, informar o prazo de início e o fim dessas melhorias. Em caso negativo, justificar.
Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 201/2016, o vereador solicitou ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de tamponamento de buracos, pinturas de solo, pinturas de lombada e faixas de pedestres na rua Rússia, em toda sua extensão, no Jardim Planalto, pois se trata de uma via hoje muito transitada por veículos de todos os portes, inclusive o transporte coletivo. Com a Indicação nº 204/2016, pediu ao prefeito Juvenil Cirelli que determine à Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de tamponamento de buracos, pinturas de solo, pinturas de lombada e faixas de pedestres na rua Vesúvio, em toda sua extensão, no Jardim São João, na região Noroeste. Já pela Indicação nº 205/2016, solicitou ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de tamponamento de buracos, pinturas de solo, pinturas de lombada e faixas de pedestres na rua Acácio Rodrigues de Moraes, em toda sua extensão, no Jardim Saltense, na região Noroeste.
Rosana Costa Pinto – Com a Indicação nº 187/2016, a vereadora pediu ao prefeito Juvenil Cirelli que, junto com o Departamento de Trânsito, estude a possiblidade de instalar semáforos para pedestres no cruzamento da rua Nove de Julho com a avenida Dom Pedro II, no Centro.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 035/2016 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre remanejamento no valor de R$ 1.573.909,00 e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 037/2016 – Mesa da Câmara – Dá a denominação de Pedro Lourenço Neto à Cancha de Bocha localizada na Praça Heber Bedin no Jardim Elizabeth.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2013.
- Moção nº 001/2016 – Divaldo Aparecido dos Santos e demais vereadores – Moção de Repúdio à falta de merenda nas escolas estaduais.