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Salto, 1º de junho de 2016

Na 18ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, dia 31, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Vanderlei Élcio Silva “Lobinho” solicitou pela Indicação nº 291/2016 que o prefeito de Salto verifique com o Departamento de Trânsito a possibilidade de instalação de uma lombada na rua Marechal Deodoro, altura do nº 595, no Centro, sendo que esta via é de grande circulação de veículos e muitos transitam em alta velocidade. Com a Indicação nº 292/2016, pediu que o prefeito Juvenil Cirelli estude a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas 23 de maio e Barros Júnior, no Centro.

Antônio Cordeiro dos Santos – Com o Requerimento nº 236/2016, solicitou que o presidente da Comissão de Nomenclatura de Vias e Logradouros Públicos e de Próprios Municipais da Estância Turística de Salto seja oficiado para que estude a possibilidade de denominar de “Pedro Sizo Wanderley”, o Campo de futebol localizado na esquina das Ruas Pirassununga e Penápolis, no Jardim Marília, que será inaugurado no dia 25 de junho de 2016, sendo que a referida pessoa foi a fundadora do Cruzeirinho (o primeiro time do Jardim Marilia) em 10 de dezembro de 1989 e foi o responsável pelo time até o seu falecimento. Foi ele quem liderou as obras de campo, sempre movimentando o esporte e fazendo torneios para arrecadar fundos para essas obras.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pela Indicação nº 290/2016, solicitou que o prefeito de Salto, através do departamento competente, providencie a instalação de postes de iluminação pública na rua Osvaldo de Souza Aguirre, em frente à praça da antiga favela no Loteamento do Tino, salientando que muitos munícipes sentem insegurança e desconforto devido à escuridão que ocorre por falta de iluminação nos postes dessa referida rua. Com o Requerimento nº 223/2016, questionou o prefeito de Salto sobre o que segue: Existe um projeto para recapear as ruas do Bairro Salto de São José, principalmente as que circulam veículos de grande porte como ônibus, por exemplo? Em caso positivo, informar se a prefeitura incluiu esse projeto no orçamento de 2016. Informar o valor orçado, o prazo de início e o fim das obras. Existe a possibilidade de que a prefeitura receba verba do Governo Federal ou Estadual para a execução dessa obra? Em caso positivo, informar os valores. Não sendo previsto em orçamento, consignar quando será possível essa benfeitoria no referido bairro. Através do Requerimento nº 224/2016, fez os seguintes questionamentos à empresa Viação Bonavita: Existe a possibilidade de que esta empresa faça o itinerário que ligue os municípios de Salto a Elias Fausto? Caso exista esta possibilidade, informar para quando está previsto que este itinerário seja implantado. Caso não haja possibilidade, justificar.

Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 220/2016, fez o seguinte apontamento ao prefeito Juvenil Cirelli: conforme Contrato Administrativo nº 21/2015, Processo Administrativo nº 14869/2014 e Pregão Presencial nº 01/2015 onde o Município de Salto contratou a Clínica Veterinária Hott Dog Ltda, com objetivo de mão de obra especializada para prestação de serviço de esterilização (castração) e identificação (implantação de microchip) de cães e gatos no valor total – R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), com a vigência de 12 meses a partir da ordem de serviço. Solicito que seja encaminhado um relatório do valor total pago a esta empresa, e em quantos animais (cães e gatos) foram realizados o serviço, bem como cópias das fichas dos proprietários dos animais. Por qual motivo não teve prosseguimento o serviço de esterilização (castração) e identificação (implantação de microchip), conforme verba destinada do governo do Estado? Por que a prestação de contas ao Convênio SMA/CBRN/DeFau nº 019/2014 celebrado entre o Município de Salto e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atrasou para encaminhar os relatórios dos serviços prestados, com informações referentes as esterilização (castração) e identificação (implantação de microchip) de cães e gatos? Qual o motivo da suspensão da continuidade do serviço? Com o Requerimento nº 221/2016, questionou o prefeito de Salto com os seguintes apontamentos: Qual o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9394/2015, que tinha o objetivo de Contratação de pessoa jurídica para serviços de construção de prédio de Educação Infantil, padrão FNDE/PAC2, Proinfância, sito a Av. Pontes de Miranda, n.º 130, área institucional do Residencial Pq. Laguna? Qual a previsão de início das obras? O valor é o estimado da presente licitação? Qual o prazo de vigência para execução da obra a contar da data da emissão da Ordem de Serviços? Conforme a Lei Federal nº 8.666/93, a empresa é obrigada a recolher garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato. Isso já ocorreu? Este valor fica disponível em que conta bancária? Pelo Requerimento nº 222/2016, questionou o prefeito sobre: Qual o valor gasto desde 2013 até o presente momento com a aquisição de medicamentos e materiais médicos veterinários, destinados ao programa de controle reprodutivo de cães e de gatos, para a realização das Campanhas de Castração, entre outros serviços destinados ao serviço de proteção animal? Favor relacionar as empresas ano a ano, bem como cópias das notas fiscais. Quem é o responsável técnico para a destinação destes medicamentos? Como é feito o controle de utilização de medicamentos destinados ao serviço de proteção animal? Qual a empresa responsável pela utilização dos medicamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde?

Edival Pereira Rosa “Preto” – Com o Requerimento nº 233/2016, questionou o SAAE-Ambiental sobre o que segue: Favor informar quais são as o serviços prestados por esta Autarquia já que muitos requerimentos que este vereador enviou à mesma não foram respondidos com eficácia, ou seja, enviando a esta Casa de leis através de “ofícios de resposta” que não é de sua responsabilidade as informações contidas no referido documento. Discriminar suscintamente as responsabilidades e os serviços que esta Autarquia oferece ao município, bem como todos os detalhes técnicos que informe a localização ou o zoneamento onde executa as suas atividades operacionais de coleta e tratamento de água ou esgoto e as devidas manutenções que realiza. Diferenciar entre os serviços prestados pelo SAAE-Ambiental e a Conasa-Sanesalto. Já pelo Requerimento nº 234/2016, questionou a Conasa-Sanesalto sobre as mesmas questões citadas anteriormente. Com o Requerimento nº 235/2016, fez os questionamento à empresa NET: Por que têm ruas que não tem sinal de internet e outras têm dentro de um mesmo bairro? Existe um projeto para melhorar este problema de falta de internet onde já existe o cabeamento, mas que não contempla todas as ruas e avenidas de um mesmo bairro?

Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Através da Indicação nº 293/2016,solicitou que o prefeito de Salto determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza de entulhos e lixos no final da rua Rio Grande do Sul, no bairro São Pedro e São Paulo, ressaltando que esta situação está contribuindo para a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos, e também põe em risco a saúde e o bem estar dos munícipes locais. Com a Indicação nº 294/2016, pediu que o prefeito de Salto, junto com o departamento competente, faça um estudo visando a possibilidade de criar um Projeto de Lei que autorize o Executivo subsidiar o valor da passagem do transporte coletivo como forma de garantir ao cidadão saltense um baixo custo de tarifa. Pela Indicação nº 298/2016, solicitou que o prefeito Juvenil Cirelli determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza e tamponamentos de buracosdas ruas e avenidas do Bairro Celani.

João Leite Ramalho – Com a Indicação nº 299/2016, pediu que o prefeito de Salto, através do Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de instalar uma lombadana Rodovia da Convenção, em frente ao “Tenda Atacado”, no sentido de Itu a Salto, sendo uma reivindicação dos munícipes que atravessam a referida rodovia quando saem desse hipermercado a pé, já que não existe no local uma passarela que lhes permita uma travessia mais segura. Através do Requerimento nº 228/2016, solicitou que a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) faça a troca de várias lâmpadas queimadas na rua dos Cariris, no bairro Estação, pois além da rua citada, os moradores pedem também melhorias do sistema de iluminação pública no bairro inteiro como, por exemplo, a substituição das lâmpadas atuais por outras mais potentes. Já com o Requerimento nº 229/2016, pediu que seja oficiada a Auto Ônibus Nardelli para que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rodovia da Convenção, em frente ao “Tenda Atacado”, no sentido de Itu a Salto.

João Bispo dos Santos – Pelo Requerimento nº 225/2016,fez os seguintes questionamentos ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli: Qual o valor pago por metro quadrado do processo de recapeamento que está sendo feito no município com as verbas do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias? Quantos metros quadrados de ruas e avenidas foram recapeados até o momento? Qual o valor total do orçamento para a realização do processo de recapeamento no município? Informar quais as ruas e avenidas foram recapeadas através das verbas do DADE? Informar também as que serão recapeadas. Com o Requerimento nº 226/2016, perguntou ao prefeito de Salto: Há conjunto habitacional não averbado na região do Jardim Santa Cruz? Em caso positivo, justificar o porquê e quais providências estão sendo tomadas para solucionar este problema. Há deficit orçamentário? Há previsão de déficit orçamentário até o fim de 2016? Em caso positivo, informar o valor. Através do Requerimento nº 227/2016, questionou o prefeito de Salto sobre o que segue: Há déficit orçamentário? Há previsão de déficit orçamentário até o fim de 2016. Em caso positivo os itens anteriores, informar os valores.

José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” – Com a Indicação nº 295/2016, solicitou ao prefeito de Salto para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos execute a operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Jardim Celani. Pela Indicação nº 296/2016, pediu que o prefeito Juvenil Cirelli determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhorias da estrada de terra que começa no final da Rua Santa Rosália e finaliza no ferro velho, sendo necessário passar a máquina motoniveladora para aplainar a superfície terrosa e eliminar os enormes buracos que atrapalham o trânsito. Já com a Indicação nº 297/2016, pediu que o prefeito de Salto determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhorias das ruas do bairro Buru,em especial a estrada do Buru que está toda esburacada e tornando difícil a trafegabilidade dos veículos, ressaltando que além de dificultar o trânsito, os vários buracos existentes estão acumulando muita água quando chove e, com a circulação de veículos, muita lama vai se formando, o que faz com que haja muitos atolamentos no local.

Luzia de Fátima Izidório Vidal – Com o Requerimento nº 230/2016, solicitou que o SAAE-Ambiental seja oficiado para que informe sobre o rompimento das caixas de suspensão de esgoto devido às fortes chuvas que ocorreram no começo do mês de fevereiro deste ano, nas margens do Rio Ribeirão do Ituau, próximo da ponte da Avenida José Maria Marques de Oliveira, Jardim São João, sendo que até agora não foram providenciados os devidos reparos nestas caixas de esgoto. Pelo Requerimento nº 231/2016, questionou o prefeito de Salto sobre o que segue: Quando será a 2ª etapa da vacinação para a gripe H1N1 no município de Salto? Nesta 2ª etapa, a quantidade de vacinas será suficiente para vacinar todas as pessoas que desejam imunizar-se, incluindo todas gestantes e pessoas idosas que ainda não foram vacinadas? Esta indagação baseia-se no fato de que existe uma grande parcela da população que ainda não foi vacinada. Através do Requerimento nº 232/2016, pediu que a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) providencie a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados no começo da rua José Revel, próximo à esquina com rua Floriano Peixoto, no Centro, ressaltando que o local fica muito escuro no período noturno e, portanto, é necessário que se tomem providências urgentes por se tratar de uma questão de segurança dos transeuntes que trafegam por este trecho da via.

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 042/2016 – Willhes Gomes da Silva – Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Naim.