Natalino-Condeca

Salto, 13 de outubro de 2016

 

O vereador Roberto Natalino Silveira recebeu em seu gabinete, na manhã da última quinta-feira, dia 06, o ituano Robson Candiani, conselheiro estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Robson é um dos 10 conselheiros estaduais titulares eleitos do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e representa a região de Sorocaba, da qual faz parte o município de Salto. Apenas quatro dos 10 conselheiros eleitos pela sociedade civil são do interior de São Paulo.

 

Robson foi eleito com o apoio de instituições saltenses e do vereador Natalino. “Foi muito importante a eleição do Robson, pois juntos temos buscado parcerias para ajudar as entidades de Salto e da região”, destaca o vereador.

 

Entre as principais ações iniciais do conselheiro no Condeca, Robson auxiliou na destinação de mais de R$ 1,7 milhão para instituições como a Associação Casa da Criança de Salto, que tem direito a receber, através de projeto contemplado no edital de 2015, cerca de R$ 350 mil, aguardando apenas a liberação do valor pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

 

Para o início de 2017, estão programados seminários do Condeca pelo interior do estado, e a região de Sorocaba será agraciada com a realização de um destes seminários, visando ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em toda a região.

 

Sobre o Condeca

 

No Estado de São Paulo, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP) foi criado no dia 21 de outubro de 1992, a partir da Lei Estadual nº 8074, de 1992. Sua regulamentação deu-se pelos Decretos Estaduais nº 39.059/1994 e 39.104/1994. Logo surgiram também os Conselhos Municipais, os CMDCAs, que hoje estão por todo o estado.

 

O Condeca-SP é constituído por 40 conselheiros, sendo 20 titulares e 20 suplentes, para um mandato de dois anos. Destes 20 conselheiros titulares, 10 são da sociedade civil, escolhidos em eleição para este fim, e outros 10 indicados pelo Poder Público Estadual. Tem como uma de suas principais atribuições a participação na elaboração das políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Para isso, busca envolver o governo e a sociedade em discussões profundas sobre os problemas e os desafios nessa área. Estimular a criação de ações inovadoras para assegurar os direitos de crianças e adolescentes é outra de suas atribuições.

 

Nessa missão, atua em parceria com conselhos de direitos e tutelares, organizações governamentais e sociedade civil, com ações de capacitação e realização de encontros e discussões junto aos conselhos municipais de todo o estado, em busca de soluções às demandas existentes, com o objetivo de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Com informações de Robson Candiani, conselheiro estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).