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Sessão-Ordinária-13-10-2016

Salto, 13 de outubro de 2016

Na 33ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, dia 11, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, por meio da Indicação n° 452/2016, solicitou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que, através do Departamento de Trânsito, realize a sinalização de solo nos bairros São Pedro e São Paulo, Salto de São José e Santa Madre Paulina, especialmente a pintura de faixa de pedestres na rua Estado do Rio Grande do Sul, no bairro São Pedro e São Paulo, ligando a passarela à academia ao ar livre. Com o Requerimento nº 377/2016, pediu que seja oficiada a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que realize a substituição do poste localizado na esquina da rua Prudente de Moraes com a rua Rui Barbosa, no Centro.

 

Confira as demais Indicações e Requerimentos encaminhados pelos vereadores:

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 374/2016, o vereador perguntou ao prefeito Juvenil Cirelli quantos comissionados ainda compõem o quadro de servidores da Prefeitura, pedindo que seja encaminhada a lista atualizada e função. Após as eleições, quantos foram readmitidos? Com o Requerimento nº 375/2016, questionou o prefeito de Salto sobre quantas crianças de 0 a 3 anos estão fora das salas de aulas. A Prefeitura tem interesse em fazer parceria com Unidades Educacionais particulares da cidade para sanar essa defasagem? Qual será a documentação exigida para quando esse futuro projeto vier a se concretizar? A Prefeitura conseguirá cumprir o TAC (Termo de Ajuste e Conduta) realizado com a Justiça para as construções das creches? Já por meio do Requerimento nº 376/2016, perguntou ao chefe do Executivo por que as mudanças propostas pela empresa Auto Ônibus Nardelli, de alteração da linha 12 nos bairros Nações e São Judas, com novos horários e itinerários, não foram discutidas junto ao Conselho de Trânsito e Transportes ou apresentadas a esta Casa de Leis?

Edival Pereira Rosa “Preto” – Com a Indicação nº 451/2016, o vereador pediu ao prefeito de Salto que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada a passagem de máquina motoniveladora na estrada que interliga o Jardim das Nações e a área denominada como Olaria do Português. Pelo Requerimento nº 380/2016, questionou o chefe do Executivo o quanto segue: Na rua Marechal Deodoro da Fonseca, do número 2.932 até o Mercado Bom e Barato, Bairro Jardim das Nações, está sendo efetuada a pavimentação da via, no entanto sem a implantação de canaleta apropriada para o escoamento das águas pluviais. Diante disto, há pretensão desta ser inserida antes do término da obra? Em caso positivo, informar a previsão para a sua realização. Em caso negativo, justificar. Já por meio do Requerimento nº 381/2016, perguntou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli: Neste ano, foi iniciada a pavimentação da via SLT-020, a qual interliga a rua Japão, do bairro Jardim das Nações, com o bairro Santa Marta, no entanto estas obras não foram efetuadas em toda a sua integralidade e atualmente estão estagnadas. Diante desta situação, o asfaltamento da parte restante deste logradouro também será efetuado? Em caso positivo, informar quando será reiniciada a obra para a pavimentação desta região. Em caso negativo, justificar.

Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Por meio da Indicação nº 443/2016, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que seja realizada a limpeza e roçagem na margem do rio Tietê localizada na altura da rua Castro Alves, bairro Jardim Três Marias, bem como a limpeza total da via mencionada. Pela Indicação nº 444/2016, pediu ao prefeito de Salto que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o tamponamento de buraco localizado na rua Hilário Ferrari, no bairro Jardim Santa Cruz. Já com a Indicação nº 445/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que seja realizada a construção de bolsões de estacionamento na avenida dos Peixes, no bairro Salto de São José. Além disso, pediu que seja realizada a implantação de jardim no canteiro localizado na avenida citada.

Luzia de Fátima Izidório Vidal – Pela Indicação nº 450/2016, a vereadora a vereadora pediu ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, que, através da Secretaria de Meio Ambiente, seja realizada a fiscalização da área de preservação permanente, localizada na quadra compreendida entre as ruas Santa Cecília, Santa Bernadete e Santa Maria Goreti, no bairro Residencial Alvorada. Com o Requerimento nº 378/2016, questionou o prefeito Juvenil Cirelli por que não temos o cargo de engenheiro de segurança do trabalho no quadro funcional dos servidores públicos de Salto, composto por quase 3.000 colaboradores. Já por meio do Requerimento nº 379/2016, solicitou que seja oficiada a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que informe quando será providenciada a substituição de várias lâmpadas queimadas dos postes públicos situados na estrada do Guarujá, no trecho entre o viaduto e a via férrea do bairro Jardim Marília até o trevo de entrada para o Parque Laguna.

Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 446/2016, o vereador solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que, através do Departamento de Trânsito, seja realizada a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Joseano Costa Pinto e Vicente de Carvalho, no bairro Vila Progresso. Por meio da Indicação nº 448/2016, pediu ao prefeito de Salto que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a instalação de mais postes refletores em torno da pista de caminhada e de atletismo do Estádio Municipal Amadeu Mosca, situado na rua João XXIII, números 690 ao 778, no bairro Vila Flora. Já pela Indicação nº 449/2016, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a substituição e restituição das placas de nomenclatura das ruas que integram este município.

Rosana Costa Pinto – Por meio da Indicação nº 447/2016, pediu ao prefeito de Salto para que seja viabilizada a realização de mamografias, ultrassonografias de mama e ultrassonografias com agulhamento, pela rede pública de saúde municipal.

 

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 089/2016 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 090/2016 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre transferência no valor de R$ 851.268,01 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 091/2016 – Da Prefeitura Municipal – Institui a Política Municipal de Cultura, por intermédio do Plano Municipal de Cultura, estabelecendo normas e diretrizes, e dá outras providências.

 

- ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 079/2016 – Do Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Institui o Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário.

Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.

Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Parecer Favorável.

- Maioria Simples e Simbólica – Retorno à Pauta.

Apresentada emenda pelo autor do projeto e prorrogada votação para a próxima sessão.

 

Confira na íntegra o vídeo da 33ª Sessão Ordinária.