Salto, 24 de janeiro de 2017
Na última sexta-feira, dia 20, foi protocolado na Câmara de Salto o Projeto de Emenda Modificativa à Lei Orgânica nº 02/2017 – que trata da redução do número de vereadores do município, de 17 para 11 a partir da próxima legislatura.
A propositura é de autoria dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Márcio Conrado, Cícero Granjeiro Landim, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, Otávio José Castanha Miralhes “Dr. Otávio”, Lafaiete Pinheiro dos Santos e Nilson Benedito da Silva “Neguinho do Açougue”.
Segundo a justificativa do projeto, é necessário reduzir o número de parlamentares para atender ao clamor que vem da própria população. “Acredito que o nosso trabalho tenha mais a ver com qualidade do serviço desempenhado do que com a quantidade de vereadores. Também temos o problema do espaço físico, com menos vereadores seria possível acomodá-los melhor. Além disso, cidades maiores que Salto possuem número bem menor de vereadores”, esclareceu Edemilson.
Para o grupo que apresentou a proposta, o princípio da eficiência impõe a todo agente público o dever de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. “É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos, para o satisfatório atendimento das necessidades da comunidade. É basicamente fazer o melhor com o menor custo possível”, esclareceram os vereadores.
De acordo com o art. 155 do Regimento Interno, em seu parágrafo quinto, o projeto deve ser discutido e votado em dois turnos, com interstício de dez dias, considerando-se aprovado se obtiver em ambas as votações a manifestação favorável de dois terços dos membros da Câmara.