Salto, 04 de abril de 2018
Na 9ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 03, na Câmara da Estância Turística de Salto, após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o presidente do Legislativo saltense, vereador Luiz Carlos Batista “Luizão”, apresentou o Requerimento nº 98/2018, por meio do qual pediu “o encerramento da Reunião Ordinária do dia 03 de abril de 2018, após a leitura do material constante do Expediente, tendo em vista o falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Willhes Gomes da Silva, ocorrido em 01/04/2018, e do ex-vereador e ex-secretário de Cultura, Valderez Antonio Bergamo Silva, ocorrido no dia de hoje, 03/04/2018”.
O Requerimento solicitava o encerramento da sessão “em respeito à memória dos ex-vereadores, que cumpriram seus mandatos nesta Casa, ocupando posição de destaque no cenário político da cidade, como forma de manifestação de pesar por tão grande perda” e foi aprovado por maioria de votos, sendo contrários os vereadores Edemilson Pereira dos Santos e Cícero Granjeiro Landim.
Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 76/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Defesa Social, providencie o aumento do efetivo de guardas civis municipais no patrulhamento das praças da cidade, visando a dar maior segurança e atrair para os locais as famílias que residem nos bairros onde se situam as praças. As famílias reclamam que não utilizam as praças por medo, pois, nos locais, principalmente no período noturno, há pessoas com atitudes consideradas duvidosas, que acabam por afastar as famílias desses espaços. Com o Requerimento nº 89/2018, solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- Há, por parte da Secretaria de Saúde, circular, orientação ou determinação no sentido de que as prescrições de medicamentos, exames, etc., sejam efetuadas de maneira legível, de modo que o paciente, o balconista ou o farmacêutico possam entender de maneira clara o determinado? Importante ressaltar que a saúde e a vida das pessoas ficam em jogo, se o que está escrito no papel gera dúvidas e pode ser entendido de maneira dúbia. Já pelo Requerimento nº 90/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, pedindo informações sobre a quantidade de multas de trânsito aplicadas, com o total de valor arrecadado em 2017 e os locais de venda de talonário de zona azul.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Com o Requerimento nº 86/2018, o vereador solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, pedindo informações sobre a quantidade de pessoas que são atendidas diariamente, em média, na Prefeitura, no Atende Fácil, no posto de saúde do Cecap e no posto de saúde do Santa Cruz. Pelo Requerimento nº 87/2018, o vereador pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: Os pacientes que fazem o monitoramento da atividade elétrica cardíaca através do sistema Holter precisam se deslocar de Salto para Sorocaba duas vezes, uma para implantar o aparelho e outra apenas para realizar a devolução do mesmo. Não seria possível que os pacientes devolvessem o aparelho no Hospital de Salto e um funcionário realizasse a devolução em Sorocaba? Já por meio do Requerimento nº 88/2018, solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Quantos médicos realizam atendimento no posto de saúde do Jardim Cecap? Favor relacionar o nome do médico, a especialidade e o horário de trabalho. 2- Como está a frequência de comparecimento ao trabalho desses médicos neste ano? Favor enviar um relatório discriminando o nome do médico, os dias em que ele não compareceu ao trabalho no ano de 2018 e o motivo do não comparecimento. 3- Qual o principal motivo da falta dos médicos nessa unidade de saúde? O que está sendo feito para mitigar os efeitos negativos dessas ausências, como o reagendamento frequente dos atendimentos?
Cícero Granjeiro Landim – Pelo Requerimento nº 82/2018, o vereador pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, solicitando informações sobre os valores arrecadados nos anos de 2016 e 2017 com as taxas de licença de localização e funcionamento; de exercício de atividade de comércio ambulante ou eventual; de execução de obras particulares; de publicidade e propaganda e de ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 75/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza dos entulhos e materiais inservíveis que estão em frente à área de lazer da Sobee, localizada na rua Melvin Jones, no bairro Santa Lúcia. O local acima citado está com grande quantidade de entulho e materiais inservíveis, devendo ser feita a retirada e limpeza do local, pois o acúmulo destes pode trazer sérios problemas à coletividade, como o aparecimento de animais peçonhentos. Haja vista o supracitado, a Administração tem alguma política para orientar os moradores sobre o local correto para fazer os descartes desses tipos de materiais? Com o Requerimento nº 92/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Cultura, solicitando informações sobre os espetáculos e eventos particulares que serão realizados no Teatro Sala Palma de Ouro em 2018, qual o valor do aluguel, procedimentos para locação e datas disponíveis. Já pelo Requerimento nº 93/2018, solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, pedindo informações sobre o que tem sido feito para coibir os comerciantes de utilizarem as calçadas como extensão de seus comércios na região central do município.
Edemilson Pereira dos Santos – Com a Indicação nº 77/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a revitalização e manutenção urgente da Área de Lazer “Gilberto Pedersoli”, no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat (Cecap). Pela Indicação nº 78/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a manutenção na estrada rural do bairro Seco, desde o asfalto que liga o Buru à região do Jardim Arquidiocesano, passando pelo Secom e toda a região das chácaras. Já por meio do Requerimento nº 91/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, solicitando informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Fiscalização dos Serviços Funerários Municipais em 2017 da Administração Pública; qual porcentagem dos valores cobrados para liberação de cadáveres é revertida para a Administração Municipal; quais serviços estão inclusos no valor de R$ 350,00 para liberação e outros questionamentos.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Pela Indicação nº 74/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o tamponamento de buracos na rua Noruega, em frente ao nº 113, no Jardim das Nações. Nesse referido local tem muitos buracos que estão dificultando a trafegabilidade dos veículos e, também, quando ocorrem chuvas, estão acumulando água, a qual pode servir de criadouro do mosquito Aedes aegypti. Por meio do Requerimento nº 84/2018, o vereador pediu que seja oficiado o Sr. Rogério K. G. Moura, gerente de negócios da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que efetue a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua Bartolomeu Dias, no trecho entre os nºs 08 e 10, no Jardim Santa Cruz. Os moradores informaram que esse trecho da rua, no período noturno, fica muito escuro devido à falta de iluminação, e esta situação está ensejando a ocorrência de acidentes que envolvam pedestres e motoristas, bem como contribuindo para que haja casos de roubo ou furto nessa região. Já com o Requerimento nº 85/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Como está o andamento do projeto de construção da creche do bairro Laguna? 2- Informar para quando está prevista a retomada das obras e qual a previsão para entrega da mesma.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pelo Requerimento nº 96/2018, o vereador solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Cultura, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Quais são os imóveis no Município de Salto que são considerados patrimônio histórico? Informar endereço. 2- As casas da Vila da Barra são consideradas patrimônio histórico? 3- As casas da Vila Operária Brasital são consideradas patrimônio histórico?
Márcio Conrado – Por meio da Indicação nº 79/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie melhorias no ponto de ônibus localizado no bairro Vila Martins. Ressalto que no local o mato está extremamente alto, não há calçadas e o terreno está irregular, de modo que os passageiros aguardam o coletivo na rua. Com o Requerimento nº 94/2018, solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Cultura, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Quais foram os estudos e planos de saneamento básico, efetuados no período de 2014 até o presente momento (após a edição da Lei nº 3.251/2014), para o Município de Salto. 2-Em acompanhamento à resposta, favor enviar também a cópia de todos os estudos e planos realizados. Já pelo Requerimento nº 95/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- Qual o valor total gasto com pavimentação asfáltica nas vias públicas do município no ano de 2017? 2- Em acompanhamento à resposta, favor enviar também a cópia das notas fiscais comprovando o valor informado.
Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 80/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a manutenção dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre da Praça da Luz, localizada ao lado do Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat (São Camilo), no Jardim Celani. Cumpre ressaltar que esses equipamentos estão muito danificados e com alto índice de deterioração, devido à falta de manutenção. Portanto, está impossível e inviável a utilização dos mesmos, já que oferecem riscos de acidentes graves aos usuários. Por meio do Requerimento nº 97/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- Existe, por parte do Executivo, um projeto para construir uma área de lazer no Jardim União, com campo de futebol, quadra de areia, playground e academia ao ar livre? 2- Em caso positivo, informar para quando está previsto o início da construção desse espaço de lazer. Essa é uma reivindicação dos moradores da região que necessitam dessa área para a prática de esportes e um local para lazer. Por esse motivo, peço uma atenção especial, em caráter de urgência.
**Para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de abril, não foi convocado nenhum projeto para discussão e votação.
Confira na íntegra o vídeo da 9ª Sessão Ordinária de 2018.