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Salto, 18 de abril de 2018

Na 11ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 17, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”, com a Indicação nº 94/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, verifique a possibilidade de construir uma área de lazer no bairro Laguna. A construção de uma área de lazer no bairro supracitado é de suma importância, visando à quantidade de crianças e jovens, moradores do bairro, que precisam de um local para brincar e se divertir gratuitamente, o que beneficiaria toda a comunidade.

Pela Indicação nº 95/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de lixeiras na área de lazer localizada entre a rua Saldanha Maninho e a rua Libero Badaró, no Jardim Santa Cruz. A colocação de lixeiras no local é de extrema importância, para que o lixo não seja descartado na área de lazer e nas ruas próximas, visando à limpeza e evitando seu acúmulo nas ruas, que pode causar grandes transtornos aos moradores.

Já por meio da Indicação nº 96/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de balanços ou mais brinquedos na área de lazer localizada ao lado da creche do Jardim Santa Efigênia. A instalação de balanços ou outros brinquedos nessa área de lazer é de extrema importância, uma vez que as crianças precisam de brinquedos para se divertir gratuitamente, beneficiando toda a comunidade.

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Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Pela Indicação nº 97/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie o asfaltamento das vias públicas da Vila Romão. O objetivo dessa providência se deve ao fato de que as vias desse referido bairro são de paralelepípedos, e o movimento de veículos provoca trepidação nas casas, causando rachaduras e transtornos aos moradores, causando, inclusive, a desvalorização dos imóveis. Por meio do Requerimento nº 116/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: Tendo em vista que solicitei, através da Indicação nº 387/2017, a implantação de estacionamento em 45 graus na rua São Dimas, no bairro São Judas Tadeu, na quadra que fica defronte à igreja Cristo Rei, e a transferência do ponto de ônibus existente para a quadra seguinte, informar: 1- Há projeto ou estudo em andamento para efetuar essas melhorias? Se sim, informar: a) Qual a previsão para realizá-las? b) Qual o custo do planejamento? c) Qual o custo para se realizar a obra? d) Qual o prazo para realização? Em caso de não ser possível o atendimento imediato da implantação do estacionamento, solicita-se, então, que primeiramente se verifique e, caso aprovado, se realize a modificação do local do ponto de ônibus. As medidas visam a aumentar o número de vagas para estacionamento de veículos no local, melhorar o trânsito e, por consequência, mais segurança a motoristas e pedestres. Já com o Requerimento nº 117/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Diante do anseio e dos pedidos dos moradores dos bairros Jardim Santa Lúcia, Jardim Donalísio, Jardim Independência e bairros vizinhos; 2- Considerando que, através da Indicação nº 405/2017, foi solicitada a manutenção completa da praça do Jardim Santa Lúcia; requisito as seguintes informações. a) O que do solicitado na Indicação supramencionada já foi atendido pela Administração? b) Qual o prazo para se atender o que ainda não foi realizado? c) Quais são as ações da Prefeitura para realizar o solicitado? d) Qual o custo das modificações eventualmente já realizadas e o custo das que deverão ocorrer? e) Qual órgão/empresa será o responsável pelas obras/melhorias solicitadas?

Cícero Granjeiro Landim – Por meio do Requerimento nº 114/2018, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, informações sobre a existência de previsão para cobrar ingresso de acesso ao Parque Natural da Ilha da Usina nos próximos 12 meses, quais os investimentos realizados em acessibilidade no local, e outros questionamentos. Pelo Requerimento nº 115/2018, pediu ao chefe do Executivo informações sobre a qual secretaria emite alvarás de construção e de licença de funcionamento, indicando o servidor público que realiza a chefia imediata dos fiscais, e outros questionamentos.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 118/2018, o vereador pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- Existe algum projeto para a construção de uma ciclovia na avenida Walter Nardelli, que liga o Jardim das Nações com o Jardim Santa Cruz? 2- Se sim, há alguma previsão para o início do projeto? Caso não haja, há possibilidade de ser realizado algum projeto nesse sentido? Pelo Requerimento nº 119/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Por que não foram realizados serviços de capinação e limpeza do caminho situado ao fim da rua Stromboli, descendo o escadão, no bairro Santo Inácio? O caminho supramencionado está com o mato excessivamente alto, sendo imprescindível a capinação em sua integralidade e a limpeza do lixo acumulado. É de suma importância que seja realizada a capinação e a limpeza, pois é um caminho comum para os estudantes da escola Benedita de Rezende e de pais com crianças de colo, com carrinhos que levam seus filhos para a creche. Já por meio do Requerimento nº 120/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Quais providências estão sendo tomadas para acabar com o mau cheiro que provém do córrego situado ao lado da rua Santa Gertrudes, no bairro Santa Rita? Essa é uma reivindicação dos moradores do referido bairro, os quais alegam que não aguentam mais o forte odor que exala do leito do córrego. É por esse motivo que peço urgência para o caso, pois a cada dia o problema está aumentando e, consequentemente, pondo em risco a saúde da população.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 111/2018, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, informações sobre todos os veículos locados pela Prefeitura e pelo SAAE, da empresa América Locação de Veículos Ltda., relacionando marcas e modelos e quais serviços executam, valor pago por hora das máquinas e caminhões e valor investido com a locação desde 2010, relacionando ano a ano. Por meio do Requerimento nº 112/2018, pediu ao chefe do Executivo informações sobre quais repartições do Poder Executivo possuem o controle de frequência dos servidores por meio de ponto eletrônico biométrico, informações sobre o edital e processo administrativo que consagrou a empresa Camptécnica Comércio de Relógios de Ponto Ltda. EPP como vencedora do certame para 80 relógios biométricos, e se a Administração pretende controlar a frequência e pontualidade dos servidores no trabalho, incluindo os comissionados e estagiários. Já com o Requerimento nº 113/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, informações sobre a existência de algum estudo ou projeto de implantação de registros setorizados das redes de abastecimentos dos bairros do município, a quantidade de setores de abastecimento existentes na cidade, se existe controle de pressão e monitoramento das vazões da rede de distribuição, a quantidade de reservatórios de água, endereços e quantidade de litros e a quantidade de vazamentos de água que ocorreram desde 1º de janeiro de 2017 até o momento, justificando as ruas e os bairros.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Por meio da Indicação nº 98/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através do Departamento de Trânsito, proceda à implantação de faixas de pedestres nas vias públicas no Jardim Panorama, especialmente nas principais, ou seja, as de maior circulação de veículos e pedestres. A implantação de faixas de pedestres é de suma importância para a segurança do trânsito e dos pedestres que trafegam pelo bairro, visto que a falta delas causa transtornos tanto para os motoristas quanto para os pedestres.

Márcio Conrado – Com a Indicação nº 101/2018, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da SAAE Ambiental, realize uma avaliação visando à melhoria do escoamento de águas pluviais no final das ruas Albânia, Guatemala e outras próximas, no Jardim das Nações. Ressalto que no local supracitado a água da chuva não está encontrando escoamento adequado, resultando em inúmeros problemas aos moradores. Por meio do Requerimento nº 122/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, para que o secretário de Defesa Social, Sr. Redcliff Sierra dos Santos, compareça a esta Casa de Leis com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações da secretaria e das metas a serem cumpridas. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado.

Otávio José Castanha Miralhes – Pela Indicação nº 91/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, proceda à instalação de ar condicionado na sala de vacinação do posto de saúde do bairro Jardim Saltense. É necessário que seja feita essa instalação, visto que as vacinas são de manuseio e armazenamento especiais, e é imprescindível que a sala esteja totalmente adequada para isso, incluindo os níveis de temperatura adequados. Por meio da Indicação nº 92/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que através da Secretaria de Saúde, proceda à instalação de geradores nas salas de vacinação dos postos de saúde do município. A instalação de geradores nas salas de vacinação é de suma importância, devido à frequente falta de energia nos bairros, que ocasiona grandes transtornos, visto que as vacinas devem ser refrigeradas todo o tempo, bem como para evitar a perda de vacinas devido à falta de refrigeração. Já com a Indicação nº 93/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através do Departamento de Trânsito, proceda à implantação de redutores de velocidade na rua Israel, no bairro Jardim Panorama, próximo à empresa Radiadores MM. Nesse, local há um grande fluxo de veículos e transeuntes, devido a ser próximo à entrada da escola SESI. À vista disso, é de suma importância a instalação destes redutores de velocidade, uma vez que acarretaria no tráfego em velocidade adequada pelos condutores e proporcionaria segurança aos pedestres.

Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 99/2018, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, resolva o problema de vazamento de esgoto, limpeza e capinação de mato alto no final da rua Mococa, no Jardim Marília. O local fica próximo da margem da linha férrea e está com mato alto e denso, além do acúmulo de lixo. Os moradores das adjacências alegam que escorpiões, cobras e ratos apareceram em suas residências. Referente ao vazamento de esgoto, eles ressaltaram que o problema é recorrente, ocasionando mau cheiro e contaminação do meio ambiente. Também solicito para que não haja mais descarte irregular de lixo no local, com a instalação de placas identificando que é proibido jogar lixo. Com a Indicação nº 100/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à construção de um bicicletário no Complexo da Cachoeira, na Praça Archimedes Lammoglia, s/nº, Centro. Essa inciativa visa a garantir uma comodidade aos visitantes, pois estes poderão deixar suas bicicletas em lugar seguro e visitar todos os atrativos do complexo, como: Ilha dos Amores, Memorial do Rio Tietê, Ponte Pênsil e Caminho das Esculturas. Já pelo Requerimento nº 121/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Existe por parte desta Administração um cronograma para melhorias das ruas do bairro Pedregulho? 2- Referente à rua Márcio Martins Ferreira, existe algum projeto de abertura, pois a mesma encontra-se impossibilitada para passagem de veículos?

Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 88/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda ao asfaltamento da rua Batalha do Riachuelo, entre a empresa Concrebase e o bairro Residencial São Gabriel. O logradouro supramencionado possui um grande fluxo de veículos, sendo de suma importância seu asfaltamento, em busca de tornar o fluxo de veículos mais seguro. Pela Indicação nº 89/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Ação Social e Cidadania, proceda à ampliação e criação de aulas de ginástica no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), nos bairros Jardim Saltense, São Judas e Bom Retiro. Ressalto ser de grande importância para a população as aulas de ginástica oferecidas no CRAS do Jardim Saltense, sendo necessário ampliá-las. E, no que se refere aos outros bairros citados, é de suma importância a criação dessas aulas. Já por meio da Indicação nº 90/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda ao asfaltamento da rua Paulo Malimpensa, no bairro Jardim Santa Lúcia. A rua supramencionada é de grande fluxo de veículos, sendo de grande importância seu asfaltamento, visando a tornar o fluxo de veículos melhor e mais seguro.

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Veto ao Autógrafo nº 008/2018 – Prefeitura – Veto total ao Projeto de Lei nº 01/2018, do vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”, que proíbe as inaugurações de obras públicas incompletas ou as que, embora concluídas, não estejam em condições de atender ao fim a que se destinam.

- Veto ao Autógrafo nº 009/2018 – Prefeitura – Veto total ao Projeto de Lei nº 04/2018, do vereador Edemilson Pereira dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade aos postos de combustíveis de afixar em suas bombas se a gasolina comercializada é formulada ou refinada, bem como os dados de identificação do fornecedor.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 11/2018 – Mesa da Câmara – Dá a denominação à área de lazer localizada no Residencial São Gabriel.

**Para a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de abril, não foi convocado nenhum projeto para discussão e votação.

Confira na íntegra o vídeo da 11ª Sessão Ordinária de 2018.