Salto, 25 de setembro de 2018
Na manhã da última quinta-feira, dia 20, a Comissão de Representação para Acompanhamento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, criada pela Portaria nº 32/2018, realizou sua primeira reunião na Câmara de Salto. Participaram o presidente da Comissão, vereador Antônio Cordeiro dos Santos, os membros Edemilson Pereira dos Santos, Clodoaldo Martins de Oliveira, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Roberto Natalino Silveira, o vereador Márcio Conrado como ouvinte e a consultora jurídica parlamentar Dr.ª Priscila Hellen Souza Cordeiro, que secretaria os trabalhos.
O vereador Cordeiro, presidente da Comissão, iniciou os trabalhos solicitando que se encaminhem ofícios para a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos de Salto, para que saibam da existência da Comissão formalmente constituída pelo Plenário da Casa de Leis, bem como pedir ao Executivo a minuta sobre a previdência própria do servidor público, para que seja analisada a viabilidade de sua instituição no município e quem será seu gestor. E, ainda, solicitar informação da Prefeitura sobre o que pretende fazer a respeito do fundo de garantia dos servidores.
Também ficou definido que a Câmara deverá contar com uma assessoria externa para análise e acompanhamento tanto do estatuto quanto da previdência própria do servidor público, devendo ser encaminhado ofício à Comissão de Licitação, para contratação da empresa citada.
Comissão de Representação para Acompanhamento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
Presidente: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
Relator: Vereador Cícero Granjeiro Landim
Membros: Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira
Vereador Edemilson Pereira dos Santos
Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”
Vereador Roberto Natalino Silveira