Salto, 08 de março de 2019
Na quinta-feira, dia 07, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, pelo Requerimento nº 68/2019, solicita que a Prefeitura informe por qual motivo não foram realizadas melhorias na rua dos Mandis, no bairro Salto de São José, conforme indicação feita no ano passado.
Segundo o vereador, a via está bastante esburacada, dificultando o tráfego seguro de veículos e pedestres, além disso, o serviço de tamponamento de buraco é necessário para que se evitem possíveis danos patrimoniais e até mesmo acidentes.
Com a Indicação nº 49/2019 requisitou o rebaixamento da canaleta localizada na rua Gonçalves Dias esquina com a rua Machado de Assis, no Jardim Três Marias, visando propiciar o adequado escoamento de águas pluviais, evitando que se acumulem nas vias e também o retorno das águas que movem a sujeira para frente das casas dos moradores.
Pelo Requerimento nº 65/2019 - assinado em conjunto com os vereadores Alexandre Martins “Xandão” e Roberto Natalino Silveira – questionou a Prefeitura sobre qual a metragem da área pública na esquina das ruas Taubaté e Pirassununga, no Jardim Cidade e se existe algum projeto para uso desta área.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins – Com o Requerimento nº 66/2019, pediu informações sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os reparos no telhado do galpão anexo ao Estádio Municipal, conforme questionado no Requerimento nº 428/2018 e respondido no Ofício nº 471/2018, informando que o estádio estava em obras. Pelo Requerimento nº 67/2019, solicitou que seja informado sobre o motivo pelo qual o Programa do Tabaco foi paralisado/suspenso, se existia lista de espera e quais as estatística de êxito do programa. Através da Indicação nº 55/2019, solicitou a construção de uma escada no final da Rua Guatemala, no Jardim Planalto, dando acesso à Avenida das Nações Unidas.
Cícero Granjeiro Landim – Por meio do Requerimento nº 69/2019 requisitou que a Prefeitura informe sobre a capacidade de peso suportada pela estrutura da Ponte Velha Salto-Itu; quantas vistorias foram feitas para verificar suas condições no período de 2017 até o momento e a quantidade de manutenções estruturais que foram realizadas no mesmo período.
Clodoaldo Martins de Oliveira – Pela Indicação nº 47/2019 – assinado em conjunto com os vereadores Otávio José Castanha Miralhes e Lafaiete Pinheiro dos Santos – solicitou a manutenção das portas de vidro de correr de todas as Unidades de Saúde do município.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 60/2019 solicitou que a Prefeitura informe se há interesse da Administração em implantar sistema de monitoramento e rastreamento em 100% das frotas de máquinas, equipamentos e veículos da frota própria e locada; qual o sistema atual para controlar a hora que os veículos saem e retornam, qual o destino e a quilometragem percorrida, dentre outros, pois o método atual utilizado pela Prefeitura e SAAE não é 100% seguro, sem eficiência e transparência. Pelo Requerimento nº 62/2019 requisitou cópia do estudo realizado pelo SAAE, iniciado em outubro de 2014, sobre o georreferenciamento do Ribeirão Buru, com a previsão naquele momento de duração de 12 meses para a conclusão do banco de dados da bacia hidrográfica do Ribeirão Buru, com recursos do FEHIDRO e contrapartida da autarquia.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 52/2019 solicitou que seja feita operação tapa-buracos no bairro Nair Maria, especialmente na Avenida Remígio Dalla Vecchia esquina com a Rua Anastácia Rigolin. Por meio da Indicação nº 53/2019 requisitou que seja realizado o reparo da quadra de areia da área de lazer do Jardim Panorama. Através da Indicação nº 54/2019 pediu que seja providenciada a limpeza e capinação da área pública localizada na Avenida Princesa Isabel, em frente ao nº 245, ao lado do prédio da Defesa Civil.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Por meio da Indicação nº 48/2019 – em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Dr. Otávio José Castanha Miralhes – solicitou uma vistoria na parte elétrica de todas as Unidades de Saúde do município.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pelo Requerimento nº 58/2019 solicitou informações à Prefeitura sobre a existência de algum plano para implantar o bilhete único de passagem com recarga por QR Code por aplicativo juntamente com a tecnologia de Biometria Facial nos ônibus circulares do município. Com o Requerimento nº 59/2019 pediu que seja informado sobre o andamento do processo licitatório de contratação do novo administrador do Hospital Municipal de Salto. Por meio da Indicação nº 45/2019 solicitou informações sobre a implantação de academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Bolívia, nº 650 , no Jardim das Nações.
Márcio Conrado – Através do Requerimento nº 63/2019 solicitou que a Prefeitura informe sobre as providências que estão sendo tomadas para ressarcir o prejuízo das casas afetadas pela queda de árvores na Praça São João. Pela Indicação nº 50/2019 pediu que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Filipinas, no Jardim Planalto.
Otávio José Castanha Miralhes – Por meio da Indicação nº 46/2019 – assinada em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira – solicitou a aquisição de seis novas longarinas (cadeiras conjugadas) para a Clínica de Saúde localizada no Jardim das Nações.
Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 56/2019 pediu à Prefeitura que sejam feitas melhorias em toda extensão da estrada de terra que dá acesso a Fazenda Pirai. Através da Indicação nº 57/2019 requisitou melhorias em todas as vias públicas do bairro Chácara Maracajás. Por meio da Indicação nº 58/2019 solicitou melhorias em todas as vias públicas do Jardim Nair Maria.
Vinícius Saudino de Moraes – Por meio do Requerimento nº 64/2019 pediu que a Prefeitura informe sobre a quantidade de alvarás que foram fornecidos para ambulantes no ano de 2018. Com a Indicação nº 51/2019 solicitou que seja feito um estudo para autorizar os professores e auxiliares da rede pública de ensino a se alimentarem da merenda escolar.
Requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário:
Pelo Requerimento nº 61/2019, os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Antônio Cordeiro dos Santos, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, Cícero Granjeiro Landim, Marcio Conrado e Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” solicitaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com o objetivo de apurar as irregularidades em relação ao desvio de terra do Depósito da Prefeitura, próximo ao bairro Laguna, onde a estrutura da Secretaria de Obras foi utilizada para benefício de particulares, conforme denuncia dos vereadores Edemilson e Alemão, da retirada de terra por uma empresa de terraplanagem da cidade, sendo o material levado ao Condomínio Residencial Primavera. O Requerimento foi votado e não aprovado.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 03/2019 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Proíbe a utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos – para recreação ou com finalidade publicitária – no âmbito do município da Estância Turística de Salto.
**Para a 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 (terça-feira), não foi convocado projeto para votação.
**Confira na íntegra o vídeo da 5ª Sessão Ordinária de 2019.