Salto, 10 de abril de 2019
Na terça-feira, dia 09, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Cícero Granjeiro Landim, pelo Requerimento nº 113/2019, pediu que a Secretaria de Educação informe se ocorreu a aquisição de tintas (diversas, para pintura de paredes internas e externas, ferragens e similares).
No documento, o vereador solicita que, em caso afirmativo, sejam fornecidos a Nota Fiscal, Orçamentos e Nota de Empenho de tal aquisição e se o valor empreendido na compra é próprio ou por verba de terceiro. Além disso, pede para saber onde estão armazenados tais materiais e as cópias do controle interno dos mesmos; qual o cronograma de utilização destes materiais e a data de vencimento. E, informações sobre a existência de contratação de mão-de-obra (serviços) para utilização dos materiais; a possibilidade da utilização destes materiais nas reformas e manutenções programadas para este semestre nas Unidades Escolares Municipais, com explicação sobre os serviços e obras já contratadas e a utilização destas tintas.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Álvaro Pacheco – Com o Requerimento nº 117/2019 solicitou informações sobre a quantidade de eventos culturais foram realizados nos bairros da cidade desde o início do governo e qual o investimento gasto em cursos e oficinas artísticas. Pela Indicação nº 126/2019 requisitou a colocação de pedregulhos na parte de terra na extensão da Rua Batalha do Riachuelo, capinação de mato das margens da via e tamponamento dos buracos da parte asfaltada. Por meio da Indicação nº 127/2019 pediu a manutenção dos bebedouros de água localizados dentro do prédio do Atende Fácil.
Celso Charnoski “Alemão” – Através do Requerimento nº 111/2019 solicitou informações sobre de quem é a responsabilidade da fiscalização das obras realizadas nas ruas e que prestam serviços para o SAAE. Com a Indicação nº 115/2019 pediu que seja feita a construção de uma mureta de proteção entre a calçada e o barranco localizado na Rua Itapetininga com esquina com a Rua Botucatu, no Jardim Cidade.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 120/2019 pediu o tamponamento de um buraco na Rua dos Bagres, altura do nº 473, no bairro Salto São José. Com a Indicação nº 121/2019 solicitou a implantação de sinalização de solo na rotatória entre as Ruas Estado de Minas Gerais e Estado de São Paulo, no bairro São Pedro e São Paulo.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 115/2019 solicitou o comparecimento do Superintendente do SAAE, Sr. Pérsio Augusto de Paula, para apresentar as soluções para a regularização do abastecimento no Jardim Santa Cruz e adjacências; as ações operacionais que estão sendo desenvolvidas nos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário de Salto, obras de contrapartidas do abastecimento do Jardim Imperial; construção de novos reservatórios e o Plano de Saneamento Básico. O Requerimento, sujeito à deliberação do plenário, foi votado e aprovado. Pelo Requerimento nº 116/2019 requisitou o comparecimento do Secretário de Saúde, Dr. Flávio Vitalle, para discutir planos e ações dos serviços disponibilizados pelo município do serviço de Saúde, para atendimento à população, como a questão das consultas e exames, Setor de Especialidades, transporte de pacientes, atendimento dos Postos e Clínicas de Saúde, sistema de informática, contratações de médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, contratações de Entidades para administrar o Hospital Municipal e outros. O Requerimento, sujeito à deliberação do plenário, foi votado e aprovado.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 117/2019 requisitou a manutenção da calçada da Avenida Anita Garibaldi, próximo ao campo de bocha, no Jardim Santa Cruz. Com a Indicação nº 118/2019 pediu que seja feita a manutenção dos paralelepípedos da Rua 1º de Maio, no bairro CECAP. Pela Indicação nº 119/2019 solicitou que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Gaspar Godoy, ao lado do nº 104, no Jardim Santa Efigênia, para que faça a limpeza.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 123/2019 solicitou a construção de uma área de lazer em uma área pública localizada na esquina das Ruas Japão e Marechal Deodoro, no Jardim das Nações. Pela Indicação nº 124/2019 pediu a construção de um bolsão com vagas de estacionamento a 45 graus na Avenida Marechal Rondon, na área verde em frente à Casa de Carnes Martins e implantação de um jardim com plantas e mesas com assentos de concreto na mesma área. Por meio da Indicação nº 125/2019 pediu a implantação de uma ciclovia e bancos de concreto na extensão da Avenida dos Imigrantes, no Jardim Planalto.
Márcio Conrado – Pela Indicação nº 122/2019 solicitou que seja feito um estudo para implantar um “CEMUSTEC” – Centro de Educação Municipal Tecnológico de Salto no prédio da Abadia, ao invés de transferir a Prefeitura, como foi notificado na mídia.
Otávio José Castanha Miralhes – Com o Requerimento nº 112/2019 – assinado em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira - pediu informações sobre os erros nos carnês de IPTU referentes à diferença de valor e parcelamentos. Por meio da Indicação nº 116/2019 solicitou providências em relação aos alagamentos na ponte da Estrada do Bairro Seco.
Roberto Natalino Silveira – Por meio do Requerimento nº 114/2019 solicitou informações sobre a implantação de faixas de pedestres e placas de “pare” na esquina das Ruas Penápolis e Pirassununga, no Jardim Marília, conforme solicitado na Indicação nº 148/2017.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Resolução nº 02/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Altera o parágrafo 2º do artigo 163 e revoga o artigo 166 do Regimento Interno da Câmara da Estância Tur[idstica de Salto, que trata da convocação de Secretários Municipais.
**Para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de abril (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - (Altera a Lei Municipal nº 1178/86, itens 46, 49 e 50, que trata da Rua Atibaia, Rua Itatiba, Av. Presidente Prudente e Rua Campinas).
PROJETO DE LEI Nº 07/2019 - (Altera a Lei Municipal nº 3124/2012, que trata da denominação das ruas do loteamento “Terras Romanas”).
PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - (Altera a Lei Municipal nº 3124/2012, que trata da denominação das Ruas do Loteamento “Sítio Santa Terezinha”).
**Confira na íntegra o vídeo da 10ª Sessão Ordinária de 2019.