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Salto, 12 de junho de 2019

Na terça-feira, dia 11, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Álvaro Pacheco pela Indicação nº 249/2019 solicitou que a Prefeitura de Salto realize a pintura das faixas contínuas e implante estacionamento apenas de um lado da rua Estado de São Paulo, no trecho em frente ao Condomínio Village Moutonnée, no bairro São Pedro e São Paulo.

De acordo como vereador, esta providência é importante, pois as obras que estão ocorrendo na Rodovia Rocha Moutonnée têm causado algumas interdições na mesma e muitos motoristas são obrigados a utilizar a rua Estado de São Paulo como desvio sentido bairro centro e vice-versa, aumentando o fluxo de veículos nesta via.

“Ressalto que as faixas contínuas de mão dupla da rua Estado de São Paulo estão bem apagadas e alguns motoristas invadem a faixa de rolagem contrária e a qualquer momento podem colidir com outro veículo que trafega no sentido oposto. Saliento ainda que o estacionamento nos lados da via causa estreitamento e é impossível para alguns veículos circular simultaneamente, principalmente os de grande porte”, explicou Álvaro.

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Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com o Requerimento nº 192/2019 pediu informações sobre a quantidade de consultórios odontológicos que serão montados no município; em quais unidades de saúde e como está o andamento do concurso para contratação desses profissionais. Pelo Requerimento nº 193/2019 solicitou informações sobre o reparo dos postes de iluminação pública na praça Ângelo Telesi, no Jardim São Francisco, conforme solicitado na Indicação nº 135/2019. Por meio da Indicação nº 248/2019 requisitou que na liberação de loteamentos se estabeleça a obrigatoriedade da empresa loteadora deixar os passeios públicos, juntamente com o asfalto, água e calçada.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pelo Requerimento nº 188/2019 solicitou informações sobre a previsão de retirada dos veículos abandonados nas ruas, conforme Lei Municipal nº 5595/2019. Com a Indicação nº 250/2019 pediu a implantação de sinalizações de solo, inclusive faixas de pedestres, no Jardim Panorama, especialmente na Rua Belo Horizonte. Com o Requerimento nº 189/2019 requisitou informações sobre o valor, controle e funcionamento da venda de água através de caminhões pipa.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio do Requerimento nº 190/2019 solicitou informações sobre a existência de algum projeto para instalar um quiosque na praça pública recém-inaugurada no Jardim Santa Marta. Com o Requerimento nº 191/2019 pediu informações sobre quando será implantado o Parque Linear no córrego do ajudante na Vila Flora.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 194/2019 pediu informações sobre o contrato com a empresa SPL Base Construtora Ltda, no valor global de R$ 572.535,20, conforme o Pregão Presencial nº 11/2019, Processo Administrativo nº 374/2019, cujo objeto é a locação de máquinas de terraplanagem, caminhões com operador/motorista devidamente habilitado à execução de serviço de transporte de terra e outros materiais, com vigência de até 12 meses, pedindo relatório das obras que serão desenvolvidas por esta empresa e cronograma das realizações. Com o Requerimento nº 195/2019 solicitou informações se é de conhecimento que a empresa Funerária Saltense está cobrando dos proprietários de jazidos, que desejam fazer reformas ou ampliação, a tarifa de construção; se foi divulgado Decreto e se é legal tal cobrança.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 253/2019 solicitou a colocação de cacos de telha na Rua Marcio Martins Ferreira, nas chácaras do Sítio Santa Terezinha. Pela Indicação nº 245/2019 pediu a implantação de sinalização de solo na Rua Fernão Álvares de Andrade esquina com a Rua Dom João III, no Jardim Santa Marta. Por meio da Indicação nº 255/2019 requisitou o tamponamento de buracos na Rua Jurista Alfredo Buzaid, no Residencial Parque Laguna.

Márcio Conrado – Através do Requerimento nº 187/2019 solicitou informações sobre a mudança no procedimento de entrega de exames que são realizados em outras cidades. Com a Indicação nº 251/2019 pediu a manutenção no trecho da terra da Rua Melvin Jones, localizado próximo a Sobee, na Vila Roma. Pela Indicação nº 252/2019 requisitou a manutenção da iluminação e da parte elétrica da praça pública localizada na Vila Flora.

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda ao Projeto de Lei nº 24/2019 – Comissão de Justiça e Redação – Altera a ementa e os artigos do Projeto de Lei nº 24/2019.

- Projeto de Lei nº 20/2019 – vereador Edemilson Pereira dos Santos – Institui no município de Salto o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental e dá outras providências.

Para a próxima sessão ordinária, a ser realizada dia 18 de junho (terça-feira), foi convocado para discussão/votação:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 24, DE 21 DE MAIO DE 2019 - (Autoria do Vereador Cícero Granjeiro Landim) - “Alteração do Art.34 da Lei Municipal n° 3.694 de 17 de outubro de 2017 – Lei do Uso e Ocupação do Solo para constar a obrigatoriedade do plantio de árvores em empreendimentos de qualquer natureza, desde que possuidores de 30 (trinta) ou mais vagas de estacionamento, objetivando o equilibro ambiental, a criação de microclimas e o fomento de prática ecológica”.

**Confira na íntegra o vídeo da 19ª Sessão Ordinária de 2019.