Salto, 27 de setembro de 2019
A Secretaria Municipal da Saúde promoveu na Câmara de Salto, na noite de quinta-feira, dia 26, a Audiência Pública de prestação de contas dos indicadores do segundo quadrimestre de 2019 – compreendendo os meses entre maio e agosto. O secretário Fernando Amâncio de Camargo apresentou os dados desse período, abordando o financiamento da saúde (recursos federais, estaduais e municipais), as despesas da secretaria no último quadrimestre e as emendas de deputados federais e estaduais para custeio do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, bem como emendas liberadas para investimentos em aquisições de equipamentos e veículos.
Na sequência, a apresentação tratou do número de atendimentos médicos na rede básica de saúde e no Ambulatório de Especialidades Médicas, dos atendimentos e eventos/palestras realizados pelo Ambulatório de Moléstias Infecciosas (AMI), dos atendimentos no Setor de Fisioterapia, no Programa “Melhor em Casa”, no CISM (Centro Integrado de Saúde da Mulher), no Ambulatório de Geriatria, no CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) e CAPS-AD (Álcool e Drogas), dos agendamentos de consultas e exames na Central de Regulação, dos serviços odontológicos e da assistência farmacêutica, do Setor de Transportes, das ações da Vigilância Sanitária e dos indicadores epidemiológicos (cobertura vacinal e dengue), das atividades ligadas ao controle de zoonoses, das atividades realizadas nas unidades de saúde pela Estratégia Saúde da Família, das ações do Programa “Saúde na Escola”, dos outros eventos promovidos pela Secretaria da Saúde e da quantidade de demandas registradas na Ouvidoria Municipal.
Também foram abordados os índices relacionados ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat dos últimos meses na gestão da Sociedade Beneficente São Camilo, incluindo o AME (Ambulatório Médico de Especialidades), como receitas e custos operacionais, atendimentos no Pronto Socorro, internações, partos, exames, cirurgias e registros feitos na Ouvidoria.
Logo após a apresentação dos dados, o secretário respondeu aos questionamentos dos vereadores e do público presente, dentre eles a respeito do contrato firmado com o Instituto Moriah (com sede em Sorocaba e que também atua em Votorantim) para a gestão emergencial do Hospital Municipal e AME. O contrato emergencial garante o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas por dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, com valor mensal de R$ 3.454.389,41 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), com vigência de 180 dias, contados da assinatura do contrato (feita em 23/09/2019), ou até que se finalize o processo de chamamento público para a contratação definitiva da organização social que fará o gerenciamento do Hospital.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Câmara de Salto, Lafaiete Pinheiro dos Santos, e contou com a participação dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Clodoaldo Martins de Oliveira, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Edemilson Pereira dos Santos, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Luiz Carlos Batista “Luizão”, Márcio Conrado, Otávio José Castanha Miralhes e Vinícius Saudino de Moraes. Também esteve presentes o chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, Jesuíno Dutra.
Confira na íntegra o vídeo da Audiência Pública da Secretaria da Saúde.