Salto, 23 de outubro de 2019

Na terça-feira, dia 22, foi realizada a 38ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador José Benedito de Carvalho “Macaia” com a Indicação nº 447/2019 solicitou que a Prefeitura faça a colocação de placas indicativas de “Rua sem saída” no início das ruas Tatuí, Itapetininga e Porto Feliz, no Jardim da Cidade.

“Esta providência tem por objetivo orientar corretamente os motoristas, pois, atualmente, devido à inexistência das referidas placas, muitos acabam adentrando na via e são obrigados a fazer o retorno. Ressalto que o problema agrava quando algum condutor de caminhão ou ônibus entra em algumas destas vias e precisam voltar de ré, podendo provocar acidentes”, destacou o vereador.

Pela Indicação nº 454/2019 solicitou que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a troca de lâmpadas queimadas dos postes da área de lazer localizada ao lado da rua Estado Unidos, no bairro Salto de São José, proporcionando mais segurança aos frequentadores do local.

E, por meio da Indicação nº 455/2019 requisitou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realize um estudo visando construir um Parque Linear nas margens do córrego Santa Cruz, na extensão da Avenida das Bandeiras, desde o Jardim Imperial até a ponte situada na rua Botucatu, no Jardim Cidade.

Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 452/2019 solicitou a criação de um grupo de orientação aos moradores em situação de rua visando o encaminhamento à empregos, com o intuito de resgatar sua dignidade e também a criação de consultório de rua para atender esses cidadãos.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pelo Requerimento nº 364/2019 pediu que a Prefeitura informe sobre a fiscalização acerca de descarte de efluentes líquidos não tratados que, de acordo com a Lei 9605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, qual o posicionamento da administração tendo em vista os possíveis danos já causados e qual a maneira de revertê-los. Por meio da Indicação nº 448/2019 requisitou que seja feita a regulamentação do uso de crachás e uniformes para os funcionários de todas as áreas de manutenção do SAAE. Com a Indicação nº 449/2019 pediu providências acerca da infestação de pombos no CEMUS IX “Profª. Maria de Lourdes Guarda”, localizado na Rua Henrique Dias, nº 391, no Jardim Monte Paschoal.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 451/2019 solicitou a contenção do desmoronamento de terra existente na Rua Osvaldo de Souza Aguirre esquina com a Rua Luís Gentile, localizada entre os bairros Jardim Maria José e Sítio Santa Terezinha.

Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 362/2019 – em conjunto com os vereadores Marcio Conrado e Cícero Granjeiro Landim – solicitou que o SAAE encaminhe uma lista atualizada de todos os funcionários, com nome dos concursados, comissionados, estagiários, guardinhas e se houver, funcionários emprestados da Prefeitura e para a Prefeitura, para melhor analise do Projeto que altera a estrutura do SAAE. Pelo Requerimento nº 363/2019 – em conjunto com os vereadores Marcio Conrado e Cícero Granjeiro Landim – solicitaram que o Instituto Moriah informe se todos os funcionários da gestão anterior serão mantidos, se serão mantidas as mesmas condições de trabalho e jornada de trabalho, se os médicos serão mantidos, se haverá aumento ou diminuição de salários e se haverá aumento do quadro de funcionários e médicos conforme a necessidade da cidade.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pelo Requerimento nº 360/2019 solicitou que a Prefeitura informe sobre a regulamentação acerca dos escritórios de serviços contábeis que optarem pelo regime de recolhimento do ISS por valores fixos anuais ou por apuração periódica mensal. Com o Requerimento nº 361/2019 pediu informações se a Lei nº 3778/2019, a qual institui o Parcelamento Administrativo de Débitos – PAD se estende também ao SAAE. Por meio da Indicação nº 453/2019 requisitou a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Saúde localizado na Rua Rodrigues Alves, no Centro.

Márcio Conrado – Através da Indicação nº 450/2019 solicitou a possibilidade de reduzir os valores da zona azul no mês de dezembro.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 359/2019 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes e demais vereadores – Votos de Congratulações e Louvor aos atletas João Paulo Villalba e Pedro Villalba pelas medalhas conquistadas no mundial do Japão de sumô. VOTADO E APROVADO.

ORDEM DO DIA:

- Projeto Decreto Legislativo nº 11/2019 – Vereador Dr. Otávio José Castanha Miralhes – Concede o título de cidadão saltense ao Dr. Washington José Renzo. VOTADO E APROVADO.

- Moção nº 02/2019 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Marcio Conrado – Moção de Aplauso aos membros do Projeto Música para todos da Escola Estadual Leonor Fernandes da Silva. VOTADO E APROVADO.

**Para a 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019 – Autoria do Vereador Otávio José Castanha Miralhes – “Modifica o § 4º do Artigo 113 do Regimento Interno, sobre quantidade de apartes”. “Modifica a letra c do item I do Artigo 114 do Regimento Interno, sobre prazo de debate”.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 de 30 de Setembro de 2019 - Autoria do Vereador José Benedito de Carvalho - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Lázaro Glypson Marques Melchior.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 de 27 de Setembro de 2019 - Autoria do Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Juliano Hyppólito de Sousa.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 de 27 de Setembro de 2019 - Autoria do Vereador Alexandre Martins - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Sra. Celia Regina Mosca Bergantin.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019 – Autoria do Vereador Alexandre Martins - Concede o título de Cidadão Saltense ao Sr. Manoel Quaresma Xavier.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 de 27 de Setembro de 2019 - Autoria do Vereador Alexandre Martins - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Sra. Emília Martinelli Susi.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 de 27 de Setembro de 2019 – Autoria do Vereador Roberto Natalino Silveira - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Sr. Antonio Marcos.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº18 de 30 de Setembro de 2019 - Autoria do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Ferreira Gomes.

**Confira na íntegra o vídeo da 38ª Sessão Ordinária de 2019.