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Salto, 30 de outubro de 2019

Na terça-feira, dia 29, foi realizada a 39ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Roberto Natalino Silveira, pela Indicação nº 456/2019, solicitou ao prefeito de Salto a possibilidade de deixar o semáforo amarelo intermitente no cruzamento da rua 24 de Outubro e com a avenida Dom Pedro II, no Centro, nos períodos em que ocorre a interdição da avenida Dom Pedro II nos dias de festas ou eventos na Praça XV de Novembro. “Essa providencia é muito importante, haja vista que, quando ocorrem eventos na Praça XV, muitas das vezes, a avenida Dom Pedro II é interditada, e os motoristas são obrigados a fazer o desvio no entorno da praça para acessar a rua 24 de Outubro. Acontece que, nesse cruzamento, o semáforo fica funcionando normalmente (com vermelho e verde), deixando o trânsito muito lento. Ressalto que o semáforo em amarelo intermitente proporcionará mais fluidez no trânsito e evitará longos congestionamentos no entorno da Praça XV”, destaca a propositura do vereador.

Por meio da Indicação nº 457/2019, pediu ao chefe do Executivo a liberação de vagas de estacionamento às sextas-feiras na avenida José Maria Marques de Oliveira, no período que ocorre a feira livre na rua São Lucas, no bairro São Judas Tadeu. “Essa iniciativa visa a atender os usuários da feira livre, pois muitos alegam ter dificuldades para achar uma vaga para estacionar seus veículos, tendo em vista que foram instaladas placas de “Proibido Estacionar” ao longo da avenida José Maria Marques de Oliveira. Além disso, sugiro que sejam colocadas placas indicativas de liberação de estacionamento para orientar os motoristas”, salienta Natalino na indicação.

Já com a Indicação nº 458/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia a implantação de faixas de pedestres na rua Nove de Julho, em frente ao portão social do supermercado Pague Menos. “Ressalto que o local é de fluxo intenso de munícipes, e que muitos fazem suas compras nesse supermercado, sendo de grande importância essa faixa de pedestres para garantir a segurança deles”, destaca o vereador no texto da propositura.

39 sessao ordinaria

Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 462/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a troca de lâmpadas queimadas no entorno da piscina do Ginásio Municipal de Esportes “João Sebastião Ferraro”, bem como a recolocação da bomba da piscina. Pelo Requerimento nº 371/2019, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Defesa Social, informações sobre a quantidade de guardas civis que atuam no município, o número de viaturas e para quais áreas estão destinadas.

Antônio Cordeiro dos Santos – Com o Requerimento nº 365/2019, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, informações sobre o lançamento de um novo loteamento residencial na estrada do Guarujá, sentido barragem do Piraí. Pelo Requerimento nº 366/2019, pediu ao prefeito Geraldo Garcia informações sobre as obras previstas na avenida das Nações Unidas, no trecho da entrada do Jardim Nair Maria até a SP-75 e a construção de um novo empreendimento perto da entrada do Jardim Nair Maria. Já por meio do Requerimento nº 367/2019, solicitou ao prefeito de Salto informações sobre os problemas de falta de iluminação na cidade e as trocas de lâmpadas queimadas.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pela Indicação nº 467/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a construção de um local reservado para a funerária realizar a retirada dos corpos do Hospital Municipal. Por meio da Indicação nº 468/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia a construção de um Ecoponto no Jardim Celani. Já com a Indicação nº 467/2019, pediu ao prefeito de Salto a pintura das faixas contínuas de mão dupla e instalação de proibido estacionar em apenas de um lado na rua Estado de São Paulo, no trecho em frente ao condomínio Village Moutonnée, no bairro São Pedro e São Paulo.

Cícero Granjeiro Landim – Por meio do Requerimento nº 374/2019, o vereador solicitou ao prefeito Geraldo Garcia informações sobre o Contrato Administrativo nº 363/2018, que se refere à concessão do serviço de transporte publico coletivo de passageiros com a Empresa Auto Ônibus Nardelli, relatando os valores recolhidos mensalmente em cada categoria e quando será implantado o Sistema de Biometria Facial. Pelo Requerimento nº 375/2019, pediu ao prefeito de Salto informações sobre os valores repassados dos tributos estaduais em 2019 referentes às empresas com importantes contratos administrativos oriundos do Poder Público, como transporte, alimentação, serviços funerários e outros.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 459/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a manutenção da iluminação da praça pública localizada no Jardim Maria José. Pela Indicação nº 460/2019, solicitou ao prefeito de Salto a limpeza e capinação na rua Sicília, próximo à esquina com a rua Almeida Junior, no bairro Bela Vista. Já por meio da Indicação nº 461/2019, pediu ao prefeito Geraldo Garcia providências acerca de um cano de esgoto que passa pela Ponte dos Pescadores, ligando os bairros Jardim Três Marias e São Pedro e São Paulo.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 373/2019, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, informações sobre a quantidade de monitores de Turismo concursados que compõem a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, quantos estagiários fazem parte da equipe de monitores de Turismo, quais as exigências para ser estagiário, salário dos monitores de turismo concursados e dos estagiários, se existe planejamento para abertura de concurso para monitor de Turismo e se existe algum projeto para implantação de curso de formação de monitores com o intuito de atender a demanda turística.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 463/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a manutenção na calçada ao lado do muro da empresa Continental, localizada na rua João Galvão de Barros França, no bairro Parque Residencial Rondon. Com a Indicação nº 464/2019, solicitou ao prefeito de Salto a retirada de um tronco de árvore que está sobre o passeio da rua Hilário Ferrari, altura do nº 536, no bairro Parque Residencial Rondon. Já pela Indicação nº 465/2019, pediu ao prefeito Geraldo Garcia um estudo para implantar vagas de estacionamento em 45 graus nas ruas próximas à Clínica de Saúde do bairro Nossa Senhora do Monte Serrat – Cecap.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com o Requerimento nº 368/2019, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, com cópia para a Secretaria de Governo, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.678/2017, que dispõe sobre opção de desembarque de transporte público coletivo de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, mesmo fora do ponto de parada regulamentado. Por meio do Requerimento nº 369/2019, pediu ao prefeito Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Obras, informações sobre a construção de um Ecoponto no bairro Salto de São José, conforme solicitado na Indicação nº 344/2019.

Márcio Conrado – Pela Indicação nº 466/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a possibilidade de utilizar o orçamento extra de 2019 para a compra de vacinas e exames de imagens.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 370/2019 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes e demais vereadores – Votos de Congratulações e Louvor à FJF Materiais de Construção, pelos seus 10 anos de atividades no município. Votado e Aprovado.

Nº 372/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – À Prefeitura Municipal, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando o comparecimento da Sra. Fernanda Barbutto, secretária de Educação, para prestar esclarecimentos sobre a possível terceirização dos serviços de limpeza escolar, reformas, ampliações das unidades escolares, construção da creche do bairro Laguna, construção de um novo Cemus no bairro Cecap e região do Nair Maria, concursos para professores e reajuste salarial dos servidores desta pasta. Votado e Aprovado.

Nº 376/2019 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Votos de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Campus Salto, pelo Projeto RePET – Sistema de Reciclagem de Garrafa PET com Cashback Program (Programa de Incentivo/Recompensa). Votado e Aprovado.

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

Projeto de Lei nº 45/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar Animal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

Moção nº 08/2019 – Vereador Luiz Carlos Batista “Luizão” – Moção de Aplauso ao Grêmio Recreativo e Cultural Faculdade do Samba Mocidade Independente de Salto, pela iniciativa de homenagear o cineasta Anselmo Duarte.

- ORDEM DO DIA:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 41/2019 – Prefeitura Municipal – Altera a estrutura e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. O vereador Garotinho solicitou que fossem votados em destaque o artigo 3º; o inciso I, alínea a, do artigo 4º; e o parágrafo único do artigo 5º do referido projeto, que tratam da criação do cargo de Superintendente Adjunto. Os vereadores aprovaram a votação em destaque desses artigos. E a maioria votou contra a criação do cargo. Em seguida, o projeto de lei sem o cargo de Superintendente Adjunto foi votado e aprovado.

Projeto de Resolução nº 05/2019 – Vereadores Otávio José Castanha Miralhes, Lafaiete Pinheiro dos Santos, Clodoaldo Martins de Oliveira e Álvaro Pacheco – Modifica o §4º do artigo 113 do Regimento Interno, sobre quantidade de apartes, e modifica a letra “c” do item I do artigo 114 do Regimento Interno, sobre prazo de debate. Votado e Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 12/2019 – Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Lázaro Glypson Marques Melchior. Votado e Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 13/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Juliano Hyppólito de Sousa. Votado e Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 14/2019 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Sra. Celia Regina Mosca Bergantin. Votado e Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 15/2019 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Manoel Quaresma Xavier. Votado e Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 16/2019 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Sra. Emília Martinelli Susi. Votado e Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 17/2019 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Marcos. Votado e Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 18/2019 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Ferreira Gomes. Votado e Aprovado.

**Para a 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

Projeto Decreto Legislativo nº 19/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Thiago José Isola.

Projeto Decreto Legislativo nº 20/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Padre Michael Henrique dos Santos.

Projeto Decreto Legislativo nº 21/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Luiz Raveli.

Projeto Decreto Legislativo nº 22/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Edinelson Aparecido Rodrigues.

Projeto Decreto Legislativo nº 23/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Geraldo Francisco da Silva.

Projeto Decreto Legislativo nº 24/2019 – Vereador Álvaro Pacheco – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. José Luis Gandini.

Projeto Decreto Legislativo nº 25/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Eduardo da Silva Freitas.

**Confira na íntegra o vídeo da 39ª Sessão Ordinária de 2019.