Salto, 06 de novembro de 2019
Na terça-feira, dia 05, foi realizada a 40ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual foi feito uso da Tribuna Livre pelas representantes da Cáritas Interparoquial de Salto.
A assistente social, Claudimara Rita Santa Rosa, e a segunda tesoureira, Célia Regina Mosca Bergantin, falaram sobre a importância das emendas impositivas para as organizações. Os vereadores podem apresentar estas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do município, sendo que metade do valor total da emenda impositiva de cada vereador pode ser para livre aplicação em áreas gerais e a outra parte deve ser empregada no setor da Saúde.
Após o uso da tribuna, as representantes da Cáritas fizeram a entrega dos projetos (contendo a finalidade dos recursos) para alguns dos vereadores que destinaram emendas impositivas à entidade.
Na ocasião, foi explicado que atualmente a entidade, em Salto, contempla 110 crianças e adolescente (de 6 a 17 anos), os quais participam de diversas atividades, dentre elas oficinas de balé, artesanato, judô, violão, entre outras; salientando que a Cáritas conta com equipe técnica contratada e possui recursos financeiros escassos em relação às necessidades e, por isso, é de grande importância as verbas advindas das emendas impositivas dos vereadores, pois estão sendo utilizadas para melhorar o atendimento feito à comunidade.
Sobre a Cáritas de Salto - As pastorais sociais atuam na cidade de Salto há mais de 30 anos, prestando um serviço voluntário e sempre enfrentaram dificuldades na obtenção de recursos para realização dos seus objetivos, principalmente pelo grande número de famílias vivendo em situações de exclusão, e também por não contar com voluntários treinados para elaborar projetos para acesso aos recursos públicos visando o atendimento dessa população em risco social.
A Cáritas foi criada em 2005, unindo essa rede de pastorais sociais, solucionando algumas dessas necessidades, e passando a ser o elo entre as fontes de recursos públicos existentes, com suas especificidades e exigências. Com o passar do tempo, além de apoiar as ações das pastorais sociais, a Cáritas também passou a desenvolver projetos próprios voltados para a população em situação de vulnerabilidade e risco social. Em Setembro de 2010, deu início ao Núcleo Marília, criando o Projeto Família-Cidadã, um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinado à população residente no Bairro Jardim Marília e adjacências, ofertando um espaço de convivência com atendimento contínuo, permanente e planejado para formação da cidadania, desenvolvimento do protagonismo e autonomia das crianças, adolescentes e famílias residentes no território.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Pela Indicação nº 471/2019 solicitou que a prefeitura realize um estudo para revitalizar o trecho do terreno público localizado na esquina das Ruas dos Imigrantes e Francisco Pereira Coutinho, no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat – Cecap. Com a Indicação nº 472/2019 requisitou a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Rondon e Avenida dos Trabalhadores. Por meio da Indicação nº 473/2019 – em conjunto com o vereador Roberto Natalino Silveira – solicitou a ampliação da sala de espera de consultas, concretar o estacionamento e promover o atendimento por psicólogos na Clínica de Saúde localizada no bairro CECAP.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pelo Requerimento nº 377/2019 solicitou que a prefeitura informe sobre a área localizada atrás do Instituto Federal, que está sendo utilizada para criação de cavalos. Com o Requerimento nº 388/2019 pediu informações sobre a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Japão e Marechal Deodoro, conforme solicitado na Indicação nº 02/2019. Por meio do Requerimento nº 378/2019 requisitou informações sobre as políticas públicas adotadas para diminuir as queimadas e preservar a área de proteção ambiental localizada entre o Condomínio Central Parque e a Vila Flora, às margens do Córrego do Ajudante.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 385/2019 pediu que a prefeitura informe sobre quando esta administração pretende apresentar o Projeto de Lei para conceder desconto nas contas de água da população, especialmente dos bairros que estão sofrendo com o desabastecimento, visando compensar os prejuízos, visto que os moradores estão pagando a conta sem ter água em casa, ressarcindo os danos causados em função de não ser culpa exclusiva do usuário. Pelo Requerimento nº 386/2019 solicitou informações se o SAAE planeja fazer um plano de racionamento no abastecimento da cidade e pelo qual motivo o SAAE não está fazendo divulgação com o uso de carros nos bairros que estão sofrendo com o desabastecimento.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 470/2019 requisitou a manutenção do bueiro localizado na Rua Belchior Dias Moreira, na altura do nº 2020, no Jardim Santa Cruz. Pela Indicação nº 475/2019 pediu que sejam feitos reparos nos paralelepípedos na Avenida Anita Garibaldi, em frente à entrada da Escola Profª. Maria de Lourdes Moraes Costela, no Jardim Santa Cruz.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com o Requerimento nº 380/2019 solicitou informações sobre qual o déficit nos exames de mamografia e se o município receberá a carreta da mamografia do Estado de São Paulo. Pelo Requerimento nº 381/2019 pediu informações sobre a instalação de cobertura e bancos do ponto de embarque e desembarque de passageiros localizado na Praça Archimedes Lammoglia e de quem é a responsabilidade de implantação e conservação dos pontos de ônibus.
Márcio Conrado – Através da Indicação nº 474/2019 solicitou que a prefeitura tome providências sobre as invasões de moradias que estão ocorrendo na área pública localizada no final do Jardim Nair Maria.
Vinicius Saudino de Moraes – Com o Requerimento nº 383/2019 solicitou que o presidente da Câmara verifique a possibilidade de homenagear os servidores mais antigos desta Casa de Leis, tendo em vista a passagem do Dia do Funcionalismo Público em 28 de outubro.
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 42/2019 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa de Parcelamento Especial, perante o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto, e dá outras providências.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 379/2019 – Vereador Luiz Carlos Batista “Luizão” – Votos de Congratulações e Louvor ao canil da Guarda Civil Municipal por ministrar o treinamento de cães de outros municípios. VOTADO E APROVADO.
Nº 382/2019 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor aos Mesatenistas da Equipe Saltense pelo desempenho na 9ª etapa da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa 2019 – Etapa Valinhos. VOTADO E APROVADO.
Nº 384/2019 – Vereador Dr. Marcio Conrado – Votos de Congratulações e Louvor à atleta Neide Rosa de Souza pela medalha conquistada no 13º Campeonato Mundial de 24 horas (Atletismo). VOTADO E APROVADO.
Nº 387/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Defesa Social e Auto Ônibus Nardelli – Solicitando o comparecimento do Sr. Redcliff Sierra dos Santos, Secretária de Defesa Social e do representante da Empresa Auto ônibus Nardelli, para prestarem esclarecimentos sobre as mudanças dos itinerários, apresentação dos cumprimentos das novas exigências contratuais da nova Concessão do Transporte Coletivo, coberturas e assentos dos pontos de ônibus e debater a volta do itinerário em algum bairros. VOTADO E APROVADO.
- ORDEM DO DIA:
- Projeto Decreto Legislativo nº 19/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Thiago José Isola. VOTADO E APROVADO.
- Projeto Decreto Legislativo nº 20/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Padre Michael Henrique dos Santos. VOTADO E APROVADO.
- Projeto Decreto Legislativo nº 21/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Luiz Raveli. VOTADO E APROVADO.
- Projeto Decreto Legislativo nº 22/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Edinelson Aparecido Rodrigues. VOTADO E APROVADO.
- Projeto Decreto Legislativo nº 23/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Geraldo Francisco da Silva. VOTADO E APROVADO.
- Projeto Decreto Legislativo nº 24/2019 – Vereador Álvaro Pacheco – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Luiz Gandini. VOTADO E APROVADO.
- Projeto Decreto Legislativo nº 25/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Eduardo da Silva Freitas. VOTADO E APROVADO.
**Para a 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de novembro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
- MOÇÃO Nº 06/2019 – Autoria do vereador Cícero Granjeiro Landim – Moção de Aplauso à empresa GRUPO BASE.
- MOÇÃO Nº 07/2019 – Autoria do vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos – Moção de Aplauso ao GRUPO GANDINI.
**Confira na íntegra o vídeo da 40ª Sessão Ordinária de 2019.