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Salto, 13 de novembro de 2019

Na terça-feira, dia 12, foi realizada a 41ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Clodoaldo Martins de Oliveira, em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Otávio José Castanha Miralhes, pela Indicação nº 480/2019 solicitou que a prefeitura proceda a construção de um Ecoponto entre os bairros Nair Maria, Panorama e Planalto.

Segundo o vereador, o Ecoponto mais próximo dessa região encontra-se na rua Argélia, no Jardim das Nações, sendo longe para os moradores irem até este local e, portanto, de grande relevância a construção de uma nova unidade entre os bairros citados.

Através da Indicação nº 481/2019, requisitou que seja feita a construção de uma calçada ligando a creche do Jardim Nair Maria a uma praça situada na Rua Maria Vitali, bem como a revitalização e implantação de iluminação desta praça, ressaltando que as mães tem que andar com as crianças na rua, o que ocasiona perigo. Ainda é importante que seja feita a revitalização e implantação de iluminação na praça e nas quadras, vez que a praça é bastante frequentada pelos moradores.

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Nesta sessão ordinária, o presidente da Câmara de Itu, Givanildo Soares da Silva “Giva”, usou brevemente a tribuna para fazer um convite aos vereadores, referente ao “Seminário Nacional de Legislativos Municipais”, que acontece em Itu, de 11 a 13 de dezembro, com presença de diversos palestrantes. Mais informações: https://uvbbrasil.com.br.

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Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Pela Indicação nº 484/2019, solicitou que seja oferecido suco, café e alimentos para os munícipes que realizarem exames clínicos nas unidades de saúde. Com a Indicação nº 485/2019 pediu que seja feita a  restauração na estrutura metálica do pergolado e a troca do jogo de mesa e banco na praça situada na Rua André Telha, no Jardim Saltense. Por meio da Indicação nº 486/2019 requisitou a colocação de toldo na unidade básica de saúde do CECAP, estendendo da porta de entrada da unidade até o portão.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 391/2019, solicitou para a Prefeitura informações se o empreendimento que está sendo construído com portaria na Rua Melvin Jones, entre os bairros Santa Lúcia, Santo Inácio e Santo Antônio possui laudo da CETESB para construção e se as minas de água foram canalizadas. Pelo Requerimento nº 392/2019 pediu informações sobre as medidas que serão tomadas para conter a grande quantidade de pernilongos no bairro São João, após o inicio das obras do Parque Linear. Pela Indicação nº 483/2019 requisitou a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Rua Melvin Jones, nas proximidades do cruzamento da Rua Palermo, no Jardim Santo Inácio.

Edemilson Pereira dos Santos –.Por meio do Requerimento nº 393/2019, solicitou que o Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano(Prefeito Municipal de Itu e Prefeito Municipal de Salto) informe se o Consórcio obteve autorização da CETESB, para a realização da Supressão de Vegetação Nativa, devido os cortes de centenas de árvores no trecho entre a Estação e a ponte do Rio Tietê no município de Salto; o motivo pelo qual a Concessionária de serviços públicos de Salto (CSO Ambiental) está realizando serviço de limpeza nos trilhos de responsabilidade do CITREM, tendo em vista que o órgão tem orçamento próprio para suas manutenções e despesas; quais os valores recebidos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DEDATUR e Ministério do Turismo neste ano; quais foram as obras realizadas e relatório das atividades desenvolvidas da execução orçamentária de 2019. Com o Requerimento nº 394/2019 pediu para a Prefeitura de Salto cópia de todas as notas fiscais emitidas pela empresa Wellington Lucas Dias Virgilato, relatório de todas as obras executadas de 2019 até o momento, relatório das obras desenvolvidas em todas Unidades Escolares que a empresa fez a instalação de telas metálicas para evitar a proliferação de pombos em diversas áreas das escolas, tendo em vista que muitas ainda continuam sofrendo com a infestação de pombos, preocupando pais de alunos e funcionários que temem a transmissão de doenças. Pela Indicação nº 487/2019, solicitou que seja feito um estudo para realizar um evento com denominação de “Feira Pet de Salto”, para reunir empresas e organizações da Sociedade Civil ligada ao mundo pet, com exposição de empresas na área de nutrição, saúde, higiene, beleza, acessórios, rações, medicamentos e outros serviços, atraindo para a cidade ações em parcerias com pet shops, clínicas veterinárias, veterinários autônomos e todo segmento pet para a proteção animal e geração de negócios.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 476/2019 solicitou a limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Bandeirantes. Pela Indicação nº 477/2019, requisitou a substituição do poste de iluminação pública situado na Rua Libero Badaró, na altura do nº 2289, no Jardim Santa Cruz. Por meio da Indicação 478/2019 pediu que sejam feitas melhorias nas sinalizações de trânsito no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Bandeirantes.

Lafaiete Pinheiro dos Santos – Pela Indicação nº479/2019 – em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Dr. Otávio José Castanha Miralhes – solicitou a possibilidade de construir uma Clínica de Saúde na Avenida Nações Unidas (SP- 73), no trecho entre os bairros Nair Maria, Panorama e Planalto.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com o Requerimento nº 389/2019 pediu informações à Prefeitura sobre a possibilidade de criar uma linha expressa do Residencial Parque Laguna ao Centro e vice-versa. Por meio do Requerimento nº 390/2019 solicitou informações sobre as providências que estão sendo tomadas para cessar o mau cheiro do esgoto na Rua Prudente de Moraes. Pela Indicação nº 482/2019, requisitou a implantação de sinalização e lombada ou semáforo no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Regente Feijó, nas proximidades da Adevisa e da Aspas.

 PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 46/2019 – Prefeitura Municipal – Concede abono especial aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Salto e aos da Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto.

- Projeto de Lei nº 47/2019 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a gratificação SUS aos funcionários que prestam serviço no Âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 48/2019 – Mesa da Câmara – Concede Abono especial aos servidores da Câmara da Estância Turística de Salto.

- ORDEM DO DIA:

- Moção nº 06/2019 – Vereador Cícero Granjeiro Landim e outros vereadores – Moção de Aplauso ao Grupo Base pelos seus 35 anos de funcionamento. VOTADO E APROVADO.

- Moção nº 07/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos e demais vereadores – Moção de Aplauso ao Grupo Gandini pela inauguração do Centro Tecnológico para homologação de veículos. VOTADO E APROVADO.

**Para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - Autoria da Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto – “Corrige erro de grafia do item 19 da Lei Municipal nº 1115/1985: onde constou Rua Ederaldo Gonçalves de Andrade, passa a constar Rua Eduardo Gonçalves de Andrade”.

**Confira na íntegra o vídeo da 41ª Sessão Ordinária de 2019.