Salto, 04 de dezembro de 2019

Na terça-feira, dia 03, foi realizada a 44ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o presidente da Associação Promocional Nossa Senhora das Graças – Casa de Belém, Pedro Luiz Paulucci, fez uso da Tribuna Livre para agradecer os recursos recebidos das emendas impositivas deste ano e para 2020.

Em sua fala também destacou que a entidade existe há 23 anos e é responsável pelo acolhimento provisório de crianças (de 0 a 12 anos) vítimas de violência doméstica praticada por suas famílias, encaminhadas pelo Juízo da Infância e Juventude da cidade de Salto. Na ocasião, ainda explanou sobre o funcionamento, equipe, estrutura e o trabalho desenvolvido na Casa de Belém.

Com relação às emendas impositivas, enfatizou que colaboraram muito nas despesas. “As três emendas que recebemos este ano e as dez que estaremos recebendo para o próximo ano vieram em muito boa hora, porque um dos meus objetivos era conseguir verbas para fazer reforma no imóvel”, ressaltando que serão feitos projetos especificando o que será feito com o valor de cada emenda, e que provavelmente a maioria será para reformas da casa e veículos da entidade.

Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Pela Indicação nº 518/2019 solicitou o plantio de mudas de árvores nativas em uma ilha localizada ao lado da Ponte Estaiada. Com a Indicação nº 524/2019 requisitou a implantação de redutor de velocidade na Rua 24 de Outubro, altura do nº 2227, no Jardim Santa Lucia.

Antônio Cordeiro dos Santos – Com o Requerimento nº 426/2019 pediu que a Artesp informe se foi apresentado algum plano para melhorar o fluxo de trânsito na Rodovia SP-75, no trecho que compreende os municípios de Salto, Itu e Indaiatuba, qual a previsão para implantar radares e se há a possibilidade de se implantar no trecho urbano a velocidade máxima de 90 km/h. Por meio o Requerimento nº 427/2019 solicitou informações sobre a implantação de uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa) na Avenida das Nações Unidas, em frente ao Residencial Solar dos Pássaros), qual a quantidade de lombofaixas existentes no município e se há projetos de novas implantações.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pelo Requerimento nº 421/2019 requisitou informações sobre o controle dos recursos arrecadados nas festas e atividades comemorativas realizadas ao longo do ano na Creche CAIC e na Escola CEMUS IX, qual foi o valor arrecado em 2019 e como foi aplicado esse valor. Através da Indicação nº 519/2019 solicitou a manutenção geral na creche da E.E. Padre Francisco Rigolin (CAIC) localizada na Avenida Eugênio Couto, nº 1841, no bairro Salto Ville. Por meio da Indicação nº 520/2019 pediu a implantação de um sistema de tubulação para escoamento das águas pluviais, na Rua das Piabas, localizada no bairro Salto de São José.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 419/2019 solicitou informações sobre o descarte do iodo coletado e se existe algum projeto para construir uma base operacional para atender os servidores que prestam serviços de rua. Pelo Requerimento nº 420/2019 requisitou que o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí informe sobre o andamento da implantação da barragem no Ribeirão Piraí, a fim de captar água e se existe perigo de perder os recursos recebidos por emenda parlamentar devido a demora para implantar o projeto. Pela Indicação nº 517/2019 solicitou a diminuição da faixa amarela implantada nas esquinas das Ruas Curimbatás e dos Carás, no bairro Salto de São José.

Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 424/2019 solicitou que a Prefeitura informe o relatório dos valores gastos com horas extras dos servidores públicos por ano, de 2017 até o momento, a média de gastos em cada Secretaria, se durante esta gestão foram apontados supostos pagamentos indevidos de horas extras, como são auditadas essas horas mensalmente, se existe risco de inserir dados falsos nas planilhas descritivas de horas extras, cartão digital ou livro ponto, qual o método utilizado para fiscalização das horas extras e sua efetiva comprovação do trabalho exercido pelo servidor. Com o Requerimento nº 425/2019 requisitou relatório de todos os pontos de ônibus que irão receber abrigos para passageiros, conforme empresa contratada para esta primeira etapa, sendo divulgado que seriam 47, com investimento de R$ 658 mil reais, proveniente da outorga da concessão, quando será realizada a contratação de instalação, sendo que o primeiro contrato atingiu cerca de 70% da outorga e se existe a possibilidade dos antigos abrigos serem instalados em pontos de ônibus que não possuem cobertura e assento. Pela Indicação nº 528/2019 pediu que seja feita estudo para criar um projeto de estímulo à leitura nos ônibus do transporte coletivo no município, disponibilizando espaço onde os usuários podem retirar livros, revistas e historias em quadrinhos para ler durante o percurso ou levar para casa para devolver posteriormente.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Através da Indicação nº 525/2019 solicitou a implantação de braços para iluminação pública nos postes existentes na Estrada de Servidão, no Parque Residencial Rondon. Com a Indicação nº 526/2019 requisitou a colocação de duas mesas com banquetas na Praça Aparecido da Conceição Pimentel, situada na Rua Libero Badaró, no Jardim Santa Cruz. Por meio da Indicação nº 527/2019 pediu a colocação de uma mesa com seis banquetas na área pública localizada no final da Rua Santo Estevão, no Jardim Bom Retiro.

Luiz Carlos Batista – Com o Requerimento nº 423/2019 requisitou informações sobre a existência de algum projeto para criar um local destinado a eventos públicos.

Roberto Natalino Silveira – Pela Indicação nº 521/2019 solicitou providências acerca dos paralelepípedos da esquina da Rua Helio Steffen com a Rua Luiz Gentile, no bairro Maria José. Com a Indicação nº 522/2019 requisitou um estudo para melhorar o acesso ao bairro Santa Rita. Por meio da Indicação solicitou um estudo para melhorar o acesso ao transporte público dos moradores do bairro Porto Seguro.

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 51/2019 Prefeitura Municipal – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 422/2019 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor à Igreja São Benedito pelos seus 71 anos de existência. VOTADO E APROVADO.

Nº 428/2019 – Vereador Álvaro Pacheco – Votos de Congratulações e Louvor à COOTABS – Cooperativa de Transportes Autônomos de Bens de Salto e Região pelo trabalho prestado a população saltense e por todo o país. VOTADO E APROVADO.

- ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 42/2019 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa de Parcelamento Especial, perante o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 47/2019 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar gratificação SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

**Para a 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro (terça-feira), não foram convocados projetos para votação.

**Confira na íntegra o vídeo da 44ª Sessão Ordinária de 2019.