Salto, 07 de outubro de 2020
A Câmara da Estância Turística de Salto, na terça-feira, dia 06, realizou a 32ª Sessão Ordinária de 2020. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 390/2020, o vereador solicitou à Prefeitura uma ajuda de custo para os munícipes de baixa renda que pretendem descartar seus inservíveis nos ecopontos da cidade e a realização de mutirões de retirada dos descartes por meio de caminhões da Prefeitura, abrangendo um conjunto de bairros ou regiões da cidade. Pela Indicação nº 391/2020, pediu ao Poder Executivo a instalação de um sistema online que possa atender aos usuários da biblioteca pública para acessar o acervo dos livros cadastrados. Já por meio da Indicação nº 392/2020, solicitou à Prefeitura o emborrachamento da pista de atletismo do Estádio Municipal.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pela Indicação nº 394/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo o tamponamento de um buraco na rua Estado do Rio Grande do Sul, no quarteirão entre as ruas Estado da Bahia e Estado do Pernambuco, no bairro São Pedro e São Paulo. Por meio do Requerimento nº 261/2020, solicitou à concessionáriae d ferrovias Rumo ALL informações sobre a escavação de retirada de terra sobre a linha férrea situada na rua Equador, que liga os bairros Guaraú e Salto de São José. Já com o Requerimento nº 262/2020, pediu ao Poder Executivo e à Secretaria de Obras informações sobre a Ponte dos Pescadores, que está afundando.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio da Indicação nº 398/2020, o vereador solicitou à Prefeitura uma atenção ao transporte de pacientes em tratamento de câncer, na cidade de Barretos, que estão com imunidade baixa, debilitados e sendo conduzidos em veículos lotados, podendo comprometer mais sua saúde. Com o Requerimento nº 264/2020, pediu ao Poder Executivo informações sobre a arborização no município, ações previstas, replantio após cortes, doação de mudas para a população, tendo em vista que a cidade ainda necessita de mais verde para oferecer mais qualidade do ar. Já pelo Requerimento nº 265/2020, solicitou à Prefeitura informações sobre as ocorrências registradas de feminicídios neste ano ou tentativas e outros casos de agressões contra as mulheres; sobre a existência de algum convênio para abrigar provisoriamente as vítimas; como funcionam as medidas protetivas e quais foram as punições aos autores dos casos atendidos.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 395/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a limpeza da área pública situada na rua Dr. Clemente Ferreira, ao lado da capela da Comunidade Madre Paulina, no Residencial Santa Madre Paulina. Pela Indicação nº 396/2020, solicitou à Prefeitura a implantação das placas de nomenclaturas de vias no Jardim Soberano. Já por meio da Indicação nº 397/2020, pediu ao Poder Executivo a continuidade da revitalização da avenida dos Peixes e a construção de uma abertura para acessar a rua Estados Unidos, no bairro Salto de São José.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pela Indicação nº 399/2020, o vereador solicitou à Prefeitura o aumento do prazo para pagamentos de dívidas de IPTU e outros tributos dos munícipes que não têm condições de pagar suas dívidas municipais. Por meio da Indicação nº 400/2020, pediu ao Poder Executivo o conserto da tubulação de esgoto que se encontra embaixo da Ponte dos Pescadores, que interliga os bairros São Pedro e São Paulo e Jardim Três Marias. Já com a Indicação nº 401/2020, solicitou à Prefeitura a poda das árvores e a varrição de toda a extensão da avenida Castro Alves, no Jardim Três Marias.
Márcio Conrado – Por meio da Indicação nº 389/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a implantação de contêineres de lixos orgânicos e recicláveis na avenida Jurista Vicente Raú, no Residencial Parque Laguna. Com o Requerimento nº 259/2020, solicitou à Prefeitura e ao SAAE informações sobre a existência de algum plano para minimizar os impactos da falta de água e se há a possibilidade de captar água dos lagos e nascentes ao redor dos rios Buru e Piraí como alternativa. Já pelo Requerimento nº 260/2020, pediu ao Poder Executivo cópia integral do contrato administrativo entre a Prefeitura e a Empresa São Gabriel, referente à prestação de serviços de ambulância no município, uma vez que não foi localizado no portal de transparência.
Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 393/2020, o vereador solicitou à Prefeitura a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na praça do Jardim São Francisco, ao lado da igreja católica. Por meio do Requerimento nº 263/2020, pediu ao Poder Executivo e à Secretaria da Saúde informações sobre a quantidade de exames de mamografia e imagens que foram feitos desde o início de 2020 e quantos ainda estão na lista de espera.
Vinícius Saudino de Moraes – Pela Indicação nº 388/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus em frente ao condomínio Central Parque, na avenida dos Três Poderes.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 58/2020 – Prefeitura Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2021.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Ofício nº 335/2020 – Solicitando regime de urgência para o Projeto de Lei nº 59/2020. Votação conforme artigo 78, IV e 104 II do Regimento Interno – Deliberação do Plenário – Sem discussão. VOTADO E APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.
- Projeto de Lei nº 59/2020 – Mesa da Câmara – Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Grêmio Recreativo e Cultural Faculdade do Samba Mocidade Independente de Salto.
**Para a 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro (terça-feira), foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:
- Veto ao autógrafo nº 24/2020 (PL nº 40/2020) – Prefeitura – Veto parcial ao autógrafo nº 24/2020. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de nomes, cargos e jornadas de trabalho dos sócios e funcionários de empresas terceirizadas contratadas por meio de licitação com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto, de autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado.
**Confira na íntegra o vídeo da 32ª Sessão Ordinária de 2020.
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