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Salto, 14 de outubro de 2020

A Câmara da Estância Turística de Salto, na terça-feira, dia 13, realizou a 33ª Sessão Ordinária de 2020. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 403/2020 solicitou a implantação de aparelhos de ginástica na área pública situada na Rua Presidente Médici, altura do nº 40, no bairro Bela Vista. Pela Indicação nº 404/2020 requisitou uma operação tapa-buracos ou recapeamento nas vias públicas da Vila Norma, em especial na Rua Pedro Alvares Cabral. Por meio da Indicação nº 405/2020 pediu a pavimentação asfáltica das Ruas Joseano Costa Pinto e Francisco Arruda Teixeira, ambas na Vila Flora.

Antônio Cordeiro dos Santos – Pela Indicação nº 402/2020 solicitou a implantação de um estacionamento com vagas a 45º na Rua das Bandeiras, próximo ao nº 311, no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio do Requerimento nº 270/2020 solicitou informações sobre as providências que estão sendo tomadas para afastar a ameaça do Ribeirão Piraí causado pelo loteamento clandestino na divisa de Salto com Indaiatuba. Com o Requerimento nº 271/2020 pediu que o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí informe sobre as ações que serão tomadas para impedir a instalação do loteamento clandestino às margens do Ribeirão Piraí. Pelo Requerimento nº 272/2020 requisitou que a Promotoria de Justiça de Cabreúva informe sobre o caso do loteamento clandestino na divisa de Salto com Indaiatuba, que se encontra às margens do Ribeirão Piraí.

Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 266/2020 solicitou informações sobre os móveis, veículos e demais materiais do patrimônio da prefeitura que seguirão para Leilão Público e as condições que estariam sem um abrigo adequado, causando o sucateamento. Pelo Requerimento nº 267/2020 pediu informações sobre o controle, mapeamento e preservação de nascentes que atravessam bairros e espaços de Salto, como forma de reuso para a população, como por exemplo a nascente no Estádio Municipal Amadeu Mosca, onde requer esclarecimentos sobre quais medidas foram tomadas durante a reforma do local. Por meio do Requerimento nº 268/2020 pediu informações sobre fiscalização do SAAE pela Agência ARES-PCJ, a respeito do Plano de Racionamento deste ano, os laudos de qualidade de água fornecida, se haverá descontos pelo não fornecimento de água sem aviso antecipado para a população se organizar, se a Agência tem conhecimento das contas abusivas que a população está recebendo e quais providências irá tomar sobre essa questão.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 410/2020 solicitou a manutenção da iluminação pública da área de lazer do bairro São Pedro e São Paulo.

Márcio Conrado – Através da Indicação nº 406/2020 solicitou melhorias na fiscalização das vagas destinadas a veículos de deficientes no município. Pela Indicação nº 407/2020 pediu a implantação de iluminação pública na Avenida Hilário Ferrari, na entrada da cidade, próximo ao Jardim Imperial. Com a Indicação nº 408/2020 requisitou a implantação de lombada e sinalização de solo entre as Ruas Rússia e Paquistão, no Jardim Planalto.

Roberto Natalino Silveira – Com o Requerimento nº 269/2020 pediu informações sobre a quantidade de caminhões-pipas que estão disponíveis para atender a população, qual a logística, o horário de disponibilidade da equipe para fazer esse atendimento e se tem representante do SAAE acompanhando esse atendimento. Pela Indicação nº 409/2020 solicitou a pintura das guias/sarjetas de toda extensão da Rua Benjamim Constant, na Vila Henrique.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 51/2020 – Comissão de Justiça e Redação – Altera o artigo 9º do Projeto de Lei nº 051/2020.

ORDEM DO DIA:

- Veto Total ao Autógrafo nº 24/2020 – Prefeitura – Ao Projeto de Lei nº 40/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de nomes, cargos e jornadas de trabalho dos sócios e funcionários de empresas terceirizadas contratadas por meio de licitação com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto, de autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Marcio Conrado. VOTADO E NÃO APROVADO, ASSIM O VETO FOI REJEITADO.

**Para a 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação.

- PROJETO DE LEI Nº 52/2020 – AUTORIA DA MESA DA CÂMARA – Dá denominação de Edison Silva Camargo (Compadre) na Praça existente entre as Ruas Líbero Badaró e Claudio Manoel da Costa – Jardim Santa Cruz.

- PROJETO DE LEI Nº 53/2020 – AUTORIA DA MESA DA CÂMARA – Dá denominação as ruas do loteamento denominado “Terras de São Gabriel”.

- PROJETO DE LEI Nº 54/2020 – AUTORIA DA MESA DA CÂMARA – Dispõe sobre o prolongamento da Rua Anhanguera – Jardim Residencial do Bosque.

- PROJETO DE LEI Nº 55/2020 – AUTORIA DA MESA DA CÂMARA – Corrige a grafia da denominação da Rua Dom Pero Fernandes Sardinha.

- PROJETO DE LEI Nº 56/2020 – AUTORIA DA MESA DA CÂMARA – Corrige a nomenclatura da rua Particular – trecho compreendido do lote 16 até o lote 12-15 B do loteamento denominado “Terras Romanas” – Lei Municipal nº 3.765/2019.

- PROJETO DE LEI Nº 57/2020 – AUTORIA DA MESA DA CÂMARA – Denomina a via pública com início na Avenida Sonia Maria Bulle Lopes até a divisa com o município de Elias Fausto, altura do loteamento Terras de São Gabriel.

**Confira na íntegra o vídeo da 33ª Sessão Ordinária de 2020.

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