Salto, 04 de fevereiro de 2021
Na terça-feira, dia 02, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2021, que também foi a primeira da 18ª Legislatura (2021-2024), formada pelos vereadores Cícero Granjeiro Landim (presidente), Edival Pereira Rosa “Preto” (vice-presidente), Daniel Fraga Moreira Bertani (1º secretário), Fabio Jorge Rodrigues (2º secretário), Alessandro Dernival da Silva “Sandro Palhaço”, Antônio Cordeiro dos Santos, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, Henrique Balseiros Chamosa Neto, José Benedito de Carvalho “Macaia, Márcio Conrado e Vinícius Saudino de Moraes. A sessão contou com a presença do prefeito Laerte Sonsin Júnior e do vice-prefeito Edemilson Pereira dos Santos.
A sessão foi aberta ao público, tendo sido respeitada a ocupação máxima de 40% dos assentos disponíveis, bem como o acesso às dependências da Câmara permitido com o uso de máscaras, assepsia das mãos com álcool gel 70º e medição de temperatura até 37,5º, seguindo o Ato da Mesa nº 02/2021, de 11 de janeiro de 2021.
Conforme determinação do presidente da Casa de Leis, a partir das 17h30, na Recepção da Câmara, foi feita a distribuição de senhas por ordem de chegada, sendo 18 senhas para o público em geral e 4 senhas para os profissionais da imprensa.
Para as próximas sessões, continuam valendo as regras acima mencionadas sobre o acesso às dependências da Câmara, bem como a distribuição de senhas por ordem de chegada.
Discurso do prefeito – Depois de ter sido feita a leitura do expediente constante no roteiro da sessão, o presidente Cícero Landim convidou o prefeito Laerte Sonsin para usar a tribuna. O chefe do Executivo falou aos vereadores sobre os problemas enfrentados pelo município, como a falta de água devido ao crescimento desordenado da cidade, o sofrimento provocado pela Covid-19 e o desemprego que já preocupava antes mesmo da pandemia.
Laerte Sonsin destacou a importância de o Poder Legislativo ser atuante, participativo e independente, caminhando lado a lado com o Poder Executivo. “Por isso mesmo, reafirmamos o respeito a esse poder constituído. Sabemos que muita dificuldade foi imposta em anos anteriores, mas desta vez precisamos e vamos mostrar que é possível, sim, uma participação ativa na administração da nossa cidade”, enfatizou.
“Tenho certeza de que esta legislatura será bastante bem sucedida na condução das suas ações, na representação da cidade e, principalmente, atuando lado a lado com o Poder Executivo, com independência, entendendo a transparência que nós vamos imprimir nas nossas ações, para que a gente consiga realmente ter uma cidade que todos nós queremos e merecemos”, finalizou o prefeito.
Na sequência, os vereadores puderam falar em Tema Livre na tribuna da Câmara, e em seguida houve a Ordem do Dia, contendo as proposituras a serem discutidas e votadas.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Edival Pereira Rosa “Preto” – Por meio da Indicação nº 05/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo a sinalização e fiscalização do trânsito na Rua Japão, principalmente nas proximidades da Rua Nepal, no Jardim Planalto. Com a Indicação nº 06/2021, pediu à Prefeitura um estudo para construir o projeto Parque dos Matacões na área do bairro do Jardim das Nações (na antiga favela), que fica entre as Ruas Japão, Marechal Deodoro e Argélia. Já pelo Requerimento nº 05/2021, solicitou à CSO Ambiental a possibilidade de aumentar a quantidade de contêineres nas ruas do município.
Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Com o Requerimento nº 02/2021, o vereador pediu à Secretaria de Saúde, com cópia para a Prefeitura Municipal, informações sobre a quantidade de pessoas da área da saúde que já foram vacinadas contra a Covid-19 e a previsão de vacinar os asilos do município.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Pela Indicação nº 01/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo a implantação de postes de iluminação pública na praça do bairro Marechal Rondon, localizada na Rua Hilário Ferrari. Por meio da Indicação nº 02/2021, pediu à Prefeitura a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua André Dias de Almeida com a Rua Cláudio Madureira Calheiros, no Jardim Soberano, para que faça a limpeza. Já com a Indicação nº 03/2021, solicitou ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua João Baptista Caleffo com a Avenida das Bandeiras, lotes S52 e S53, no Jardim Imperial, para que faça a limpeza.
Márcio Conrado – Por meio da Indicação nº 07/2021, o vereador pediu à Prefeitura a instalação de pias nos principais pontos de circulação de pessoas no município para higienização das mãos. Pela Indicação nº 08/2021, solicitou ao Poder Executivo a aquisição de protetores de acrílico para serem instalados nos transportes sanitários para proteger os motoristas e passageiros da contaminação da Covid-19.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 04/2021, o vereador solicitou à Prefeitura a continuidade da entrega dos kits merenda aos alunos dos CEMUS durante o período de pandemia.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 01/2021 – Vereador Márcio Conrado – Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas físicas e/ou jurídicas de Direito Público ou de Direito Privado, e que mantêm relação contratual com o Município de Salto, de prestar informações sobre os serviços, obras e/ou produtos ofertados a municipalidade para a Câmara Municipal de Salto, após o requerimento do vereador ter sido aprovado por maioria simples e simbólica em plenário.
- Projeto de Lei nº 02/2021 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes – Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de artifícios e artefatos com estampido no Município de Salto.
- Projeto de Lei nº 03/2021 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Torna obrigatório ao Poder Executivo a publicação da lista de munícipes vacinados contra a Covid-19.
- Projeto de Resolução nº 01/2021 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre alteração do artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto (horário das reuniões).
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO:
Nº 03/2021 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – À Prefeitura Municipal, com cópia para o SAAE, solicitando o comparecimento do superintendente do SAAE Ambiental, Sr. Ernivan Fernandes Balieiro, para esclarecer sobre a falta de água no Jardim Santa Cruz e outros questionamentos. VOTADO E APROVADO.
Nº 04/2021 – Vereador Márcio Conrado – À Prefeitura Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando o comparecimento do secretário de Saúde, Sr. Fábio Roberto Sartório, para esclarecer sobre os respiradores que não estão funcionando no Hospital Municipal. VOTADO E APROVADO.
Nº 06/2021 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Ao presidente da Câmara, solicitando que o Projeto de Lei nº 03/2021 seja tramitado em caráter de urgência. VOTADO E APROVADO.
**Para a 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 (terça-feira), às 18h, não foram convocados projetos para votação.
**Confira na íntegra a 1ª Sessão Ordinária de 2021 acessando o vídeo na TV Web ou no Facebook da Câmara de Salto.