Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 15 de abril, o Vereador Icrenildo Jesus Martins – LampiãoAtravés da Indicação nº 278/2014, pediu ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, para que seja implantada uma academia ao ar livre para pessoas com necessidades especiais em pontos estratégicos do município.
Segundo o Vereador, como é público e notório, felizmente a cidade conta com várias academias ao ar livre, mas faltam aquelas adaptadas para pessoas com deficiência.
Por meio do Requerimento nº 165/2014, Lampião solicitou à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, para que informe se existe a possibilidade de essa companhia disponibilizar o espaço sob as linhas de alta tensão na Avenida dos Peixes, no bairro Salto de São José, para estacionamento de caminhões; sendo possível, quando será disponibilizado; e em caso negativo, informar os motivos.
Jáatravés da Indicação nº 279/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo de nossa cidade para que seja implantado em Salto um crematório municipal.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina - Através da Indicação nº 260/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que determine a execução dos serviços de limpeza na área pública situada no Jardim Paraíso entre as Ruas Manaus e Cuiabá, onde foi aventada a possibilidade de construir uma área de lazer. Por meio da Indicação nº 261/2014, Guina solicitou a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de limpeza, revitalização e manutenção nos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre na Praça dos Jardins Santa Lúcia e Donalísio, em frente à Casa de Belém. Com a Indicação nº 262/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que estude a possibilidade de instalar dois refletores no poste já existente na lateral da quadra de areia e área de lazer do Isaura Maria.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Com o Requerimento nº 163/2014, o Presidente do Poder Legislativo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe será feita sinalização viária nas ruas do bairro Terras de São Pedro e São Paulo.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 158/2014, Edemilson pediu ao Prefeito de Salto e à Secretária da Educação, Milta Alves para que informem qual foi a empresa responsável pelo material didático com o título “Aventura do Conhecimento”, entregue para o 2º Ano, Ciclo II, 1ª Bimestre pela Secretaria Municipal de Educação; se os livros estão se desfazendo, soltando páginas, muitos se separaram da capa, com as brochuras todas soltas, isto é, estão soltando as páginas com apenas três meses de uso e precisando de conserto. Está nítido que a qualidade do acabamento é de qualidade péssima. O que será feito; quantos livros foram impressos; se é possível realizar a troca dos livros danificados; quais os títulos feitos pela Secretaria de Educação pela empresa (editora) que forneceu o livro citado acima; se ouve licitação; quantas empresas participaram do certame? Favor encaminhar cópias da Ata da Licitação realizada. Favor encaminhar cópias das planilhas de custo referentes o Edital de Pregão; se é possível encaminhar para a Casa de Leis um exemplar do Livro com o Título: “Aventura do Conhecimento” para o 2º Ano, Ciclo II, 1ª Bimestre. Com o Requerimento nº 159/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Presidente da Câmara, Divaldo Aparecido dos Santos, para que sejam convidados os Conselheiros da Associação dos Romeiros de Salto, eleitos em 2010 com validade até 2015 e também a nova Associação dos Romeiros de Salto à comparecerem nesta Casa, a fim de que juntamente com os Vereadores, possam prestar esclarecimentos referentes a Romaria de Salto à Pirapora e suas diretorias.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 161/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe, em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo de uso contínuo, quais são os motivos desses medicamentos não estarem sendo fornecidos regularmente aos pacientes que necessitam principalmente os de uso contínuo; se todos estão em falta ou parte deles; quais estão em falta; e qual o motivo. Por meio da Indicação nº 264/2014, Edival pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de pintura nas lombadas da SP-73, acesso entre a Avenida Nove de Julho a região do bairro Nair Maria e Química Amparo – produtos Ypê. Com a Indicação nº 267/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza e manutenção na área verde da municipalidade situada na Rua Irã, no Jardim das Nações.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio do Requerimento nº 162/2014, o Vereador pediu à CPFL – Companhia Piratininga de Força E Luz, para que informe se essa companhia vem realizando, como era de costume, os serviços de verificação nas luminárias do sistema de iluminação pública do município; sendo afirmativa a resposta, como e quando está sendo feito; sendo negativa, informar qual motivo esse serviço não vem sendo realizado. Com a Indicação nº 265/2014, Eliano solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam colocadas placas de trânsito, indicando as vias preferências do município, tanto no centro como nos bairros. Através da Indicação nº 266/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de pinturas nas lombadas localizadas na Rua Rússia, no Jardim Planalto.
Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Através da Indicação nº 275/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de reparos no final da Rua Albânia, altura do nº 141, no Jardim das Nações, onde existe uma valeta que vem causando sérios problemas para o trânsito e moradores. Por meio da Indicação nº 276/2014, Kiel pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de manutenção na pavimentação de paralelepípedos na Rua Vicente Donalísio, no Jardim Donalísio.
João Bispo dos Santos – Através do Requerimento nº 154/2014, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se há estudos para definir um local em nosso município para realização de competição de som automotivo; em caso positivo, qual local está sendo apontado; e quando poderá ser utilizado. Por meio do Requerimento nº 155/2014, João Bispo pediu ao Prefeito de nossa cidade e à Vigilância Sanitária para que informem se existe projeto dessa Administração em implantar em Salto o serviço de inspeção e manuseio de produtos de origem animal – SIM/POA; se havendo a possibilidade, quando será possível; e atualmente quem faz esse serviço no município. Com a Indicação nº 253/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar sanitários para os feirantes que realizam a Feira Livre no Jardim Santa Cruz, que ocorre nas proximidades da Clínica de Saúde.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 160/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe quando será resolvido o grande problema que a Caixa de Comando de Semáforo, afixada num poste da Rua Rui Barbosa com Prudente de Moraes, vem causando aos pedestres; qual o motivo pelo qual essa caixa continua na mesma posição, muito baixa, sabendo que já ocorreram vários acidentes causando graves ferimentos nas pessoas, principalmente idosos. Por meio da Indicação nº 263/2014, João Ramalho pediu a Juvenil Cirelli para que determine tendo em vista a falta de lazer e entretenimento em bairros do município, como por exemplo, Salto de São José, Guaraú e outros, para que informe se existe a possibilidade de nos finais de semana (sábado e domingo), abrir as escolas municipais onde existe quadra poliesportiva, cobertas ou não, a fim de promover aos moradores do bairro, principalmente crianças, atividades esportivas, recreativas e lazer em geral. Com a Indicação nº 274/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza geral e dedetização nas galerias (bueiros) em toda a cidade.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Com o Requerimento nº 157/2014, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que informe qual o motivo da linha do circular, que atende o Jardim Iracema, está deixando os passageiros na igreja Santa Clara e não no bairro Reconquista; e qual o itinerário verdadeiro para esse bairro. Por meio da Indicação nº 258/2014, Zezinho pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma na rampa de skate da praça do bairro São Judas, tendo em vista que os skatistas estão reclamando das deficiências na rampa, e pedem também que a colocação de mais areia na quadra, pois os usuários e principalmente as crianças estão machucando seus pés, por falta da mesma. Através da Indicação nº 259/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que determine ao Departamento compete, limpeza na galeria de águas fluviais da Rua São Lázaro, próximo ao número 161, no Jardim Bom Retiro, tendo em vista que a população local está reclamando do mau cheiro exalado pela galeria.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através da Indicação nº 250/2014, o Vereador pediu ao Prefeito da nossa cidade e à empresa Auto Ônibus Nardelli para que seja colocada a cobertura e assentos no ponto do circular situado na Avenida dos Trabalhadores,altura do nº 1.360, defronte ao Colégio Prudente. Por meio da Indicação nº 251/2014, Lafaiete solicitou a Juvenil Cirelli para que interceda junto à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, a fim de que seja instalado um ponto de iluminação pública (bracelete e luminária), no final da Rua Itatiba, no Jardim Marília. Com a Indicação nº 252/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja colocada uma tubulação com urgência para escoamento de águas pluviais que fica acumulada no final da Rua Argélia, altura do nº 950, no Jardim das Nações.
Roberto Natalino Silveira – Através da Indicação nº 248/2014, o Vereador pediu ao Prefeito Juvenil Cirelli para que através do Departamento de Trânsito e Departamento de Obras e Serviços, seja feito um estudo a fim de melhorar a sinalização da estrada do Lajeado, entre as ruas John Kennedy e Rodovia SP-75. Por meio da Indicação nº 249/2014, Natalino solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feito um estudo a fim de revisar as grades de solo (capitação de águas pluviais), tendo em vista que muitas delas estão soltas, quebradas, amassadas, colocando em risco os transeuntes. Pedimos também revisão geral nos suportes de iluminação do Calçadão (convívio), que estão com algumas lâmpadas queimadas. Com a Indicação nº 254/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja dada uma atenção especial, a fim de incorporar ao projeto da duplicação da Avenida que ligará o Jardim das Nações ao jardim Santa Cruz, uma ciclovia.
Dra. Rosana Costa Pinto –Através do Requerimento nº 164/2014, a Vereadora solicitou ao Prefeito de nossa cidade, ao Secretário de Governo, Luiz Eduardo Collaço e à Comissão de Nomenclatura de Ruas, para que informem se é de conhecimento dessa administração as novas placas de nomenclatura de ruas, sendo implantadas na cidade; qual o motivo das placas indicarem apenas parte do nome da Rua; e quem autorizou essa modificação. Por meio do Requerimento nº 166/2014, Dra. Rosana pediu a Juvenil Cirelli para que tendo em vista a falta de vagas nas Creches Municipais, o que vem gerando uma fila de espera com mais de mil crianças; se a Administração poderia alugar alguns imóveis na cidade e bairros para abrigar, pelo menos em caráter provisório, duas ou mais creches a fim de atender a grande demanda; caso haja essa possibilidade, quando as mães que aguardam uma vaga nas creches serão contempladas; se não for essa a intenção do Executivo, qual outra medida poderia ser tomada nesse sentido. Com a Indicação nº 277/2014, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feita a demarcação de vagas para estacionamento exclusivo de motos na Rua Rodrigues Alves, bem como limitação de espaços para estacionamentos de veículos nessa mesma rua.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Com a Indicação nº 271/2014, Luzia solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que estude a possibilidade de implantar alguns aparelhos de ginástica, no centro de lazer, no bairro Salto de São José, na Rua das Piabas, bem como realizar o conserto dos brinquedos do playground, na parte baixa do bairro. Por meio da Indicação nº 272/2014, a Vereadora pediu a Juvenil Cirelli para que intervenha junto à empresa CPFL – Cia. Piratininga de Força e Luz, para fins de instalação de duas luminárias, no começo da Rua Vinhedo, no Jardim Marília, cujo trecho encontra-se extremamente escuro. Através da Indicação nº 273/2014, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que interceda junto ao Governo do Estado, a fim de implantar um Poupatempo em nosso município.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Por meio da Indicação nº 255/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja demarcada uma área para embarque e desembarque, na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 380, bem como na Avenida D. Pedro II, em frente ao número 1.550, tendo em vista tratar-se de local de estabelecimento comercial e o proprietário reivindica essa benfeitoria. Com a Indicação nº 256/2014, Lobinho pediu a Juvenil Cirelli para que seja feita limpeza às margens da Estrada do Lajeado, no trecho do Condomínio Rio Branco até a SP-75, tendo em vista que o matagal está tomando conta da via, colocando em risco as pessoas que trafegam pelo local, principalmente os trabalhadores da redondeza. Através da Indicação nº 257/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja implantada uma lombada, ao longo da estrada do Lajeado, no trecho do Condomínio Rio Branco até a SP-75, tendo em vista que nessa via não há acostamento e os motoristas que desejam adentrar aos bairros, diminuem a velocidade, mas alguns motoristas que vêm atrás, não dão conta da diminuição e invadem a pista contrária, com risco de colisão.
Willhes Gomes da Silva – Através da Indicação nº 268/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam implantadas placas de nomenclaturas em todos os bairros da Região Noroeste. Por meio da Indicação nº 269/2014, Willhes solicitou a Juvenil Cirelli para que tendo em vista a inauguração do Centro de Formação da CUT na Rua Antônio Vendramini; para que sejam substituídas todas as lâmpadas existentes na iluminação pública da citada rua e que a Guarda Civil Municipal possa aumentar as rondas no local, pois tais medidas podem ajudar muito na segurança dos cidadãos que frequentam as instituições já citadas, além dos próprios moradores que tem suas residências no entorno. Com a Indicação nº 270/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam asfaltadas as ruas de travessa existentes no João Jabour, haja vista que as mesmas ainda se encontram na terra.
Projetos Apresentados:
Projeto de Lei nº 046/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 047/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2014, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a denominação de Praça dos Navegantes, para a área de lazer da Avenida Castro Alves.
Projeto de Lei nº 051/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2014, do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentária no valor de R$ 15.000,00.
Projeto de Lei nº 055/2014, do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentária no valor de R$ 765.000,00.
Projeto de Lei nº 056/2014, do Executivo, que dispõe sobre a transferência do orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 057/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Ordem do dia: Foram votados e aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 045/2014, do Executivo, que aceita e recebe em doação com encargos, áreas que descreve – área denominada “Fazenda São Bento” – Imobiliária Sontag S/S Ltda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014, do Vereador Roberto Natalino Silveira, que concede a medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Associação Italiana “Giuseppe Verdi”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, da Vereadora Rosana Costa Pinto, que concede o Título de Cidadão Saltense ao Diácono Permanente “José Carlos Paschoal”.
Correspondências recebidas:
Ofício / Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 798.484,36.
Ofício / Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 354.310,50.
Tribuna Livre – Fez uso da Tribuna Livre, o Sr. Francisco José Soares Junior, cujo tema versou sobre os 92 anos do Partido Comunista do Brasil.