Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 28 de outubro, o Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel, através da Indicação nº 721/2014, pediu ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, para seja feita a manutenção na valeta que está localizada na Rua Domingos Piotto, no bairro Santa Lúcia.
Segundo o Representante do Poder Legislativo Saltense esta valeta está acumulando água, causando mau cheiro e incômodo aos moradores, danificando também seus veículos, quando passam pelo local.
Com a Indicação nº 722/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que sejam feitas melhorias na sinalização da lombada que se encontra na Avenida Marechal Deodoro, no Jardim das Nações, em frente a uma praça, visto que os moradores estão reclamando da pouca visibilidade, principalmente no período noturno.
Antonio Cordeiro dos Santos - Através do Requerimento nº 590/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que intervenha junto à empresa Auto Ônibus Nardelli para que informem o motivo da redução de circular, do expresso Santa Cruz, causando o aumento de espera e superlotação na condução; como e quando poderá ser solucionado esse problema, voltando a funcionar com antes.
João Bispo dos Santos – Por meio da Indicação nº 707/2014, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que seja feita uma análise visando a possibilidade de elaborar legislação que disponha sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro em cada uma das unidades autônomas dos condomínios edificados horizontais e verticais.
Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 597/2014, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto, ao Secretário de Defesa Social, Adilson Marinho, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Paulo Takeyama e ao Diretor da empresa Auto Ônibus Nardelli, Rodolfo Nardelli Neto, se existe projeto para asfaltar as ruas Vinhedo e Penápolis, no Jardim Marília, se existe a possibilidade de construir um lombo-faixa enquanto não se faz o asfalto para facilitar a vida dos cadeirantes, se é possível a fiscalização no serviço de transporte coletivo para que os cadeirantes não sejam prejudicados, pois tem motorista que deixa o usuário cadeirante no ponto, se é possível instalar placas limitando a velocidade, e quando poderá ser feita a instalação da cobertura de ponto de ônibus no espaço existente em frente ao conjunto habitacional no Jardim Marília, sentido avenida dos Trabalhadores. Pelo Requerimento nº 598/2014, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano de Oliveira Santos, quais as ações que estão sendo desenvolvidas e planejadas para resolver o problema dos moradores do bairro Santa Cruz que sofrem com alagamentos e prejuízos, com chuvas fortes todos os anos, qual o prazo para construção das galerias ou sistema de drenagem para resolver o descaso que é antigo, qual é o custo para resolver a situação definitivamente e se algum recurso destinado para essa finalidade.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através da Indicação nº 713/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita manutenção nos brinquedos, que estão ao lado de uma praça, no bairro João Jabour, tendo em vista que os mesmos estão deteriorados e causando risco de acidentes às crianças que brincam no local. Pela Indicação nº 714/2014, Preto solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feito tamponamento de um buraco, que foi aberto na Rua Marche, no bairro João Jabour, pois abriram um buraco para fazer ligação de esgoto e deixaram aberto, com um monte de terra e sem canaleta para escoamento de água. Já com a Indicação nº 715/2014, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que para que seja refeita uma lombada que foi aumentada com cascalho, na Rua Abruzzi, no bairro João Jabour, sendo que a mesma está muito alta, causando avarias aos veículos que trafegam pela via.
Eliano Apolinário de Paula – Através do Requerimento nº 594/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e à secretária da Saúde, Cláudia Meirelles, para que informem se o Setor de Saúde Pública do Munícipio já realiza o “Teste da Linguinha” nas crianças recém-nascidas no município de Salto; caso não seja feito esse teste, é possível elaborar legislação dispondo sobre a obrigatoriedade do mesmo; quando será possível. Com o Requerimento nº 595/2014, Eliano solicitou ao Chefe do Executivo e ao secretário de Governo, Luiz Eduardo Collaço, para que informe quando serão colocados banheiros químicos para os Feirantes. Por meio da Indicação nº 708/2014, o Representante do Legislativo pediu a Juvenil Cirelli e o SAAE – Ambiental para que verifiquem com urgência o motivo que, após o corte, a água volta muito suja nas torneiras.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 591/2014, o Vereador solicitou ao Presidente da Casa de Leis, Divaldo Aparecido dos Santos, para que informe a possibilidade em fornecer refeição aos funcionários desta Casa de leis, aos que laboram 8 horas diárias; e não sendo possível, informar o motivo. Por meio do Requerimento nº 592/2014, Lampião pediu ao Presidente da Câmara para que informe a possibilidade em disponibilizar aos funcionários desta Casa de leis, um abono pecuniário de final de ano, como incentivo à produtividade, no importe de 1% (um por cento), da verba não utilizada anualmente; e não havendo possibilidade, informar o motivo. Com a Indicação nº 706/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feita manutenção em um bueiro (rede de captação de águas pluviais) na esquina da Rua Nove de Julho, com a Rua Monsenhor Couto, na calçada do Banco Mercantil do Brasil, tendo em vista que o mesmo está com a grade solta.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Pela Indicação nº 712/2014, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli, para que seja providenciada uma passagem no Jardim Santa Rita para o Jardim Santa Edwiges. Já com a Indicação nº 717/2014, Zezinho pediu ao Chefe do Executivo e ao Secretário do Meio Ambiente, João De Conti Neto para que intervenham junto a CPFL, a fim de que seja feita poda de uma árvore, na Estrada Municipal nº. 4.050 – Fazenda Santo Antônio.
João Leite Ramalho – Por meio da Indicação nº 710/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que, na distribuição de água, em caminhões pipas, para os bairros Salto de São José, São Pedro e São Paulo e Guaraú, sejam distribuídos primeiramente nas regiões altas e por último nas regiões mais baixas. Com a Indicação nº 711/2014, João Ramalho pediu ao Chefe do Executivo, á Secretária da Saúde, Drª. Cláudia Meirelles e à Sociedade Beneficente São Camilo, Administrado do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, para que disponibilizem mais funcionários para atendimento na farmácia do pronto socorro do hospital, tendo em vista que a demanda é grande. Já pela Indicação nº 712/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que seja jogado raspa de asfalto na Estrada do Lajeado.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através do Requerimento nº 589/2014, a Vereadora solicitou à Viação Bonavita, ao Departamento de Trânsito de Salto e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, para que a empresa Bonavita verifique a possibilidade de implantar mais uma linha de circular intermunicipal para a cidade de Indaiatuba, cujo itinerário passe no interior da cidade de Salto, pela estrada velha Salto – Indaiatuba (servindo o Jardim Planalto, Nações, Panorama, Nair Maria, Indústrias, Pirosol, Ypê, Corpus, Lojas Cem (depósito) e em Indaiatuba, Jardim Morada do Sol, Avenida Francisco de Paula Freire – Rodoviária). Por meio da Indicação nº 702/2014, Luzia solicitou ao Prefeito de nossa cidade e à Secretaria de Administração, para que estudem a possibilidade de recompensar aos bons serviços prestados pelos médicos cubanos no programa “Mais Médicos”. Com a Indicação nº 703/2014, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que estabeleça intersetoriedade entre as Secretarias da ação Social e Cidadania, Defesa Social, Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Secretaria da Saúde, para que na “Prefeitura nos Bairros”, desenvolvam ações aos jovens e adolescentes, público em geral para conscientização em diversos temas, tais como: Direito dos Jovens (ECA), Estatuto do Idoso, Direção Defensiva, recomeçar estudos paralisados, importância dos exercícios físicos, coleta seletiva – reciclagem, logística reversa, primeiros socorros, endemias, etc.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através da Indicação nº 704/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita limpeza e manutenção nos bueiros (rede de captação de águas pluviais), em toda extensão do Calçadão, Avenida Dom Pedro II, bem como, no passeio público, que estão soltando os “bloquinhos”. Com a Indicação nº 705/2014, Lafaiete solicitou a Juvenil Cirelli para que intervenha junto à empresa Auto Ônibus Nardelli para que seja implantado mais um ponto de ônibus, na Avenida Hilário Ferrari, próximo ao semáforo do bairro Estação.
Roberto Natalino Silveira – Através do Requerimento nº 596/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe alguma área no Jardim União, a fim de que seja feita uma área de lazer, campo, quadra de areia, playground, academia ao ar livre ou qualquer outra do gênero; sendo a resposta afirmativa, onde está localizada essa área e quando poderá iniciar as obras. Por meio da Indicação nº 709/2014, Natalino solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, para que seja remanejado um pequeno canteiro, na calçada da Rua Rodrigues Alves, em frente a Delegacia de Polícia, onde existe uma árvores com esse canteiro, conforme segue foto anexa, que está obstruindo o passeio público.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 599/2014, o Vereador pediu à CPFL para que seja feita a troca de algumas lâmpadas que estão queimadas, na Avenida José Maria de Oliveira, no trecho entre o Condomínio Piccolo Paese e o Condomínio Zuleika Jabour. Por meio da Indicação nº 718/2014, Lobinho pediu ao Chefe do Executivo para que estude a possibilidade de mudar de local uma lombada, na Avenida José Maria Marques de Oliveira, próximo ao bairro São João, sentido bairro/centro, sendo implantada próximo à entrada da Rua Vesúvio, tendo em vista que, onde se encontra atualmente, não está surtindo efeito. Com a Indicação nº 719/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que estude a possibilidade de implantar banheiro público, próximo a igreja matriz Nossa Senhora do Monte Serrat, tendo em vista que o local é bem frequentado.
Willhes Gomes da Silva – Por meio da Indicação nº 720/2014, Willhes solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que através do departamento competente seja feita substituição de alguns aparelhos de academia ao ar livre, no Parque do Lago, tendo em vista que os mesmos estão deteriorados, com grande possibilidade de oferecer risco de acidente aos usuários.
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 132/2014 – da Mesa da Câmara, que fixa o padrão de referência e salários do quadro funcional da Câmara da Estância Turística de Salto.
Projeto de Lei nº 134/2014 – do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 008/2014 – da Mesa da Câmara que modifica os artigos 20, 21 e 22 e os anexos I,III e IV da Resolução nº 01/2012, modificada pela Resolução nº 03/2013.
Projetos apresentados:
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 136/2014 – do Executivo, que altera o caput do artigo 2º do Projeto de Lei a que se refere.
Projeto de Lei nº 137/2014 - do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional de dotação orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 138/2014 - do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 139/2014 - do Executivo, que dispõe sobre o desdobramento de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.535,62 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 140/2014 - do Executivo, que dispõe sobre o desdobramento de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.162,49 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 141/2014 - do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.619.984,43 e dá outras providências.
Pelos Vereadores:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2014 – do Vereador Willhes Gomes da Silva, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º, no Artigo 78, que trata da publicação das Leis e Atos Oficiais.
Projeto de Resolução nº 010/2014 – do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, que acrescenta o § 4º, no Art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata do uso da palavra em Tema Livre.
Correspondências Recebidas:
Ofício / Caixa Econômica Federal – Ofício da CEF informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 588.629,46 – para o Programa de planejamento urbano.