site 24-02-2015

Na Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o Vereador Roberto Natalino Silveira questionou a Prefeitura, através do Requerimento nº 079/2015, a respeito de como está o cronograma para realizações de pinturas de sinalizações viárias da Rua John Kennedy, em toda sua extensão, continuando na Estrada do Lajeado, até as proximidades da SP 75.

Com a Indicação nº 048/2015, Natalino solicitou a Juvenil Cirelli e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito tamponamento de buracos nas ruas do bairro Maracajás.

Por meio da Indicação nº 049/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feita limpeza em toda extensão da área verde que margeia o córrego, que fica próximo ao centro esportivo, na Rua São Pedro, no bairro Bom Retiro.

Agnaldo Ribeiro dos Santos – Por meio do Requerimento nº 090/2015, o Vereador perguntou ao Superintendente do SAAE – Ambiental quando será feita a troca da rede de abastecimento de água da Rua Maria de Lourdes Guarda. Pela Indicação nº 056/2015, Guina pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita manutenção na Rua Jota Silvestre e na Rua Maestro Gaó, no Jardim Santo Antônio, tendo em vista que as mesmas são de paralelepípedos e estão totalmente irregulares, necessitando de reparos urgentes. Através da Indicação nº 057/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam refeitas as lombadas das ruas São Pedro e São Judas, tendo em vista que após serem asfaltadas, as lombadas ficaram praticamente inexistentes.

Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 082/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se a Prefeitura já fez algum estudo para substituir a cesta básica do servidor público pelo cartão alimentação; se é possível realizar uma pesquisa com os servidores para apresentar entre um ou outro benefício, realidade ou vontade de cada um referente à cesta ou cartão; se a substituição das cestas básicas entregues aos funcionários mensalmente por um cartão alimentação é de interesse desta Administração. Por meio do Requerimento nº 083/2015, Edemilson pediu ao Chefe do Executivo para que informe se a transferência de linhas de energia no Piraí foi automatizada conforme anunciado pela Autarquia em fevereiro de 2014; se a adutora ainda é abastecida por duas linhas de transmissão, uma da subestação de Salto e outra vinda de Indaiatuba; se a mudança do fornecimento de energia das linhas de transmissão, quando interrompida, ainda é de forma manual; se já foram instalados novos equipamentos automatizados que fazem a troca de rede automaticamente; se o SAAE modificou a cabine dos transformadores que era de baixa e passando para média tensão; quais ações são necessárias implantar para que minimizem os prejuízos com as quedas de energia nas redes de abastecimento de água da cidade; se o SAAE tem estudo de viabilidade para investimentos no sistema elétrico que alimenta a captação do Ribeirão Piraí; quantas interrupções no fornecimento de água ocorreram na Adutora do Piraí no ano de 2014; se a autarquia pretende adquirir geradores para evitar esses problemas nas adutoras; por qual do motivo ainda não fez tal providência. Já com o Requerimento nº 084/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que envie a relação dos recursos do DADE – Departamentos de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, desde 1997, quando do reconhecimento de cidade Estância Turística, ano a ano até a presente data; informe quais foram as obras realizadas com estes recursos até este ano; quais foram os projetos contratados ou assessorias durante esses anos e valores investidos com este recurso, justificando por projeto e valores; relacionar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos que se utilizaram de verba do DADE neste período de 1997, até o momento; informar qual a previsão em valores de que o DADE deverá repassar no ano de 2016.

Eliano Apolinário de Paula – Pela Indicação nº 060/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade e ao secretário do Meio Ambiente, João De Conti Neto, para que sejam executados os serviços de limpeza e capinação do mato, com urgência, no terreno existente na Rua Pio XII, 605. Por meio da Indicação nº 061/2015, Eliano pediu a Juvenil Cirelli e ao departamento de trânsito do município para que seja melhorada a sinalização no contorno existente na frente da entrada para o Jardim Porto Seguro, na Avenida Nove de Julho. Com a Indicação nº 062/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja acertada a posição dos semáforos existentes na Avenida 9 de Julho, acesso ao Condomínio Villagio Milioni, ao lado do antigo depósito das Lojas Cem.

Edival Pereira Rosa – Preto – Com o Requerimento nº 080/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que informe a possibilidade em rever o itinerário dos circulares que atende o Jardim das Nações, principalmente, aos usuários que necessitam se dirigir ao Hospital Municipal, sendo que o Circular tem seu destino no Terminar Rodoviário; e o que poderá ser feito, para atender essas pessoas, que queiram se dirigir ao Hospital Municipal, pagando apenas uma passagem, e se possível, sem baldeação no Terminal.  Pelo Requerimento nº 081/2015, Edival pediu ao Prefeito de nossa cidade e à secretária da Saúde para que informem quantas crianças estão matriculadas na Creche do Jardim Nair Maria; quantas crianças são residentes do Jardim Nair Maria e quantas são de outros bairros e se é possível fazer uma pesquisa e direcionar as vagas da Creche do Jardim Nair Maria para as crianças residentes do bairro. Através da Indicação nº 050/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feita limpeza em uma área verde no Jardim Donalísio, que dá acesso ao Jardim Santo Inácio, onde tem uma ponte de madeira, que dá acesso a Rua Stromboli, no Jardim Santo Inácio. Essa passagem é transitada por várias pessoas de um bairro para o outro, inclusive, por alunos que estudam no Jardim Santo Inácio e residem no Jardim Donalísio. Esse local está um verdadeiro matagal, tem até cerca, e uns equinos soltos, causando perigo aos transeuntes. A falta de limpeza está causando transtorno e risco à saúde pública. Pedimos especial atenção, em caráter de urgência.

Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 078/2015, Lampião pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se a Administração tem projeto para construir um espaço apropriado para realização de eventos religiosos de todos os segmentos; sendo afirmativa a resposta e qual seria o local. Por meio do Requerimento nº 078/2015, o Vereador solicitou para que seja o Deputado Estadual Fernando Capez seja oficiado a fim de interceder junto ao órgão competente do Governo do Estado, a fim de que seja disponibilizada verba para construção de uma área de lazer com quiosque, no bairro São Pedro e São Paulo, município da Estância Turística de Salto.

João Bispo dos Santos – Com o Requerimento nº 092/2015, o Vereador perguntou Sindicato dos Servidores Públicos de Salto, qual a pauta de reivindicações entre o Sindicato e Prefeitura e o que o Executivo ofereceu até o momento. Por meio do Requerimento nº 093/2015, João Bispo pediu à Diretoria da Empresa Eucatex e à Secretaria do Meio Ambiente, para que informe se existe a intenção de essa empresa implantar em suas dependências, rede de esgoto público; se a rede de esgoto da empresa comporta essa implantação; se as bombas de estação elevatória estão preparadas para possíveis derramamentos, como ocorreu no último final de semana. Através do Requerimento nº 094/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de Salto para que informe quem é o responsável pelo prédio da antiga Abadia e qual o custo mensal de manutenção.

João Leite Ramalho – Pela Indicação nº 046/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que seja feita fiscalização num depósito de sucatas existente na Rua Equador, bairro Guaraú, proximidades da Escola “Mirinha Tonello”. Com a Indicação nº 047/2015, João Ramalho solicitou ao Prefeito de Salto para que sejam executados com a urgência possível, os serviços de limpeza e capinação do mato da área verde que margeia o Rio Tiete e faz fundos com as casas do bairro São Pedro e São Paulo. Por meio da Indicação nº 059/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que determine a execução dos serviços necessários no ponto de ônibus do bairro Santa Madre Paulina.

José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através do Requerimento nº 077/2015, o Vereador solicitou à Diretoria da empresa Corpus Saneamento e Obras para que seja feito um estudo para colocação de um contêiner no meio do quarteirão da Rua Genaro Ghezzi, no Jardim Saltense. Por meio do Requerimento nº 085/2015, Zezinho pediu ao INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social para que seja avaliado o sistema de comunicação pelo serviço “135”, que trata de agendamento por telefone, pois é grande a reclamação quanto a prestação de serviço referente a entrada de aposentadoria por tempo de serviço e por idade. Com a Indicação nº 045/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feita limpeza e conservação, na Avenida José Maria Marques de Oliveira, tendo em vista que a grama está alta, e necessitando também de alguns reparos, pois essa deficiência está causando um aspecto de abandono.

Lafaiete Pinheiro dos Santos – Pelo Requerimento nº 086/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto quantos cargos comissionados existem no SAAE; quais os nomes dos ocupantes de cargos comissionados; quais as funções e respectivos salários. Com o Requerimento nº 087/2015, Lafaiete pediu a Juvenil Cirelli e ao secretário do Meio Ambiente para que informe se é de conhecimento a existência de uma nascente de água na Rua Piemonte, na altura do número 130, na Vila Roma; qual a possibilidade de fazer um estudo a fim de aproveitar essa nascente, até mesmo a possibilidade de captação para o consumo. Por meio da Indicação nº 051/2015, o Representante do Legislativo para que seja feita manutenção na Rua Ligúria, na Vila Roma, que é de paralelepípedo.

Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Pelo Requerimento nº 088/2015, o Vereador solicitou à Diretoria da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, para que seja convidado o representante legal da empresa para comparecer nesta Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimento aos vereadores sobre os casos de queda de energia no Município de Salto, principalmente na região da adutora do ribeirão Piraí, bem como outros assuntos pertinentes ao fornecimento de energia.

Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através do Requerimento nº 095 a Vereadora pediu à empresa Funerária Saltense, no sentido que a mesma afixe em suas dependências, em quadro de aviso, no setor de velório, bem visível, sobre convênio firmado entre as partes (concessionária/Prefeitura), sobre assistência funerária, estendidas aos servidores públicos, pois a maioria dos funcionários e familiares não sabem nada sobre o auxílio funeral. Por meio da Indicação nº 054/2015, Luzia solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que o Executivo estude e projete com as Secretaria de Cultura, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de transferir o carnaval de rua, do convívio Dom Pedro II, para a Rua Eurico Gaspar Dutra. Com a Indicação nº 058/2015, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que determine ao setor de fiscalização, a fim de intimar o proprietário de um imóvel, localizado no começo da Rua Rubi, na altura do número 40, no Jardim Sontag, onde, além de não ter calçamento no passeio público está totalmente obstruído, com cerca de 3m3 (três metros cúbicos) de folhas de palmeiras, sendo possível criadouro do mosquito da dengue e também esconderijo de animais peçonhentos.

Dra. Rosana Costa Pinto – Com o Requerimento nº 089/2015, a Vereadora perguntou ao Prefeito de Salto para que informe quantos veículos estão locados atualmente pela Prefeitura; quais são as Secretarias beneficiadas; quantos veículos estão parados por problemas mecânicos ou outro tipo de avaria que o impossibilita o uso; quem cuida da manutenção desses veículos, se é a Prefeitura ou a locadora.  Através da Indicação nº 044/2015, Dra. Rosana solicitou a Juvenil Cirelli para que através do departamento competente da municipalidade, seja feita uma revisão geral, com os devidos reparos na iluminação pública na Praça Antônio Vieira Tavares, berço da nossa Estância Turística. Por meio da Indicação nº 055/2015, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja estudada a possibilidade de elaborar projeto que autorize a instalação de um hidrômetro para cada apartamento em condomínios verticais.

Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 091/2015, o Vereador solicitou à empresa CPFL – Cia. Piratininga de força e Luz, no sentido que a mesma providencie a retirada de um poste que ficou no meio da via, após o asfaltamento da Rua Piemonte, na Vila Roma, em caráter de urgência. Por meio da Indicação nº 052/2015, Lobinho pediu ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente para que seja jogado cascalho, e após, passar a máquina niveladora, na Rua Tangará, continuação da Rua Melvin Jones, no Jardim Primavera, em caráter de urgência. Com a Indicação nº 053/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de nossa cidade, ao secretário de Obras e ao secretário do Meio Ambiente, no sentido que determine ao departamento competente, para que seja feito plantio de árvores, na calçada em frente à Creche do Santa Marta.

Projetos Apresesentados:

Projeto de Resolução / Câmara da Estância Turística de Salto – Projeto de Resoluçãonº 002/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que modifica a jornada de trabalho do emprego de Consultor Jurídico Parlamentar – Resolução 003/2013 e 006/2014.