Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 31 de março, a Vereadora Drª Rosana Costa Pinto, pela Indicação nº 157/2015, pediu ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, para que sejam executados os serviços de retirada da água que está parada no interior dos postinhos de placas de trânsito e sinalização de trânsito, em todo município.
Segundo a Representante do Poder Legislativo Saltense, grande parte desses postinhos está sem a tampa da parte superior, o que acaba facilitando a entrada de água que fica acumulada no seu interior, tornando-se um criadouro ideal para o mosquito da dengue.
“Temos que trabalhar em todas as frentes para se evitar a dengue e essa é mais uma medida para isso. Após a limpeza, pedi para que sejam colocadas as tampas, a fim de que seja evitada a entrada de água como tem ocorrido atualmente”, informou a Vereadora.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Com o Requerimento nº 163/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que informe, tendo em vista a Rua Tangará, trecho entre a Rua Toscana até a Rua Calábria, no Jardim Primavera, acesso à SOBBE foram paralisados; o que motivou a paralisação dos serviços; de quem é a responsabilidade pela obra; e quando será reiniciado. Por meio da Indicação nº 164/2015, o Representante do Legislativo solicitou a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de limpeza e capinação do mato nas ruas e avenidas dos bairros Jardim Panorama, Nair Maria e Laguna. Através da Indicação nº 165/2015, Guina pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de demarcação da sinalização de solo na estrada do Lajeado, trecho entre o final da Rua John Kennedy até a SP-75, bem como construção de passeios públicos (calçadas).
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 160/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que informe quantos atendimentos ou procedimentos odontológicos forma feitos em 2013 e 2014 em toda a rede municipal; quantas pessoas não compareceram em consultas agendadas nestes dois anos; qual foi o impacto no atendimento. Favor relacionar também os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano; quantos atendimentos foram realizados somente pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); quantos profissionais de odontologia trabalham na rede pública municipal; quantos auxiliares fazem parte da rede; quais são os postos de saúde ou Clínica com atendimentos odontológicos; se os cidadãos atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) recebem algum kit odontológico do programa Brasil Sorridente; se sim, o que contém neste kit; se existe campanha ou palestras sendo realizada pelos profissionais da rede pública, com cartilhas educativas que ensinam as crianças a escovarem os dentes de maneira correta. Por meio do Requerimento nº 161/2015, Edemilson pediu a Juvenil Cirelli para que informe qual foi o valor gasto desde janeiro de 2013 com locação de cadeiras, mesas e toalhas para eventos diversos do poder Executivo; encaminhar cópia das notas fiscais; relacionar todos os gastos com Coffee Break e Serviço de Buffet realizado desde janeiro de 2013 até a presente data; encaminhar cópias das notas fiscais; relacionar as despesas com compra de Lanches e Sucos para a Secretaria de Esportes e Lazer; relacionar por eventos; encaminhar cópia de notas fiscais da despesa de R$ 7.980,00 do serviço de Buffet realizado para Modalidade Voleibol Adaptado de Salto. Através do Requerimento nº 162/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que informe o motivo pelo qual desde agosto de 2014 não estão sendo realizados exames de ultrassom de mama; qual o motivo da demora da realização de exames de ultrassom de mama; quantas ultrassonografias mamárias estão pendentes e atrasadas; se é um tipo de exame imprescindível para pacientes diagnosticadas com lesões nas mamas e existe projeto de melhorar este serviço prestado; qual a solução.
Antonio Cordeiro dos Santos – Por meio da Indicação nº 145/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja implantado redutor de velocidade (lombada), na Rua Fortaleza, na altura do número 90, no Jardim Panorama. Com a Indicação nº 146/2015, Cordeiro pediu a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente para que seja feita limpeza em um bueiro (boca de lobo), na Rua Paquistão, próximo ao número 643, no Jardim Planalto, bem como, seja feito reparo no asfalto, onde o mesmo afundou com as fortes chuvas e que está ocorrendo acúmulo de água no local. Através da Indicação nº 147/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente, a fim de desentupir um bueiro (boca de lobo), na Rua Teotônio Negrão, no Parque Laguna, bem como seja feito tamponamento de buracos na mesma rua, pois essas deficiências estão causando transtornos aos motoristas e moradores da região.
Edival Pereira Rosa – Preto – Por meio do Requerimento nº 155/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e ao Superintendente do SAAE – Ambiental para que informe, com relação aos tampões de Hidrômetros que ficam nos passeios públicos (calçadas), de quem é responsável pela manutenção dos mesmos, o proprietário do imóvel ou o SAAE; sendo o SAAE, quando será possível providenciar os serviços de troca dos tampões quebrados; sendo o morador, quais procedimentos o SAAE está tomando nesse sentido. Pela Indicação nº 167/2015, Edival solicitou a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de limpeza geral no bairro denominado Parque Laguna, principalmente na entrada do bairro, onde o mato está tomando conta dessa região. Com a Indicação nº 168/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza geral nas praças localizadas no Jardim Santo Antonio, no centro da Avenida John Kennedy, no Parque Bela Vista e nas margens do córrego do Lajeado.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Através da Indicação nº 159/2015, o Vereador pediu ao Prefeito Juvenil Cirelli para que seja disponibilizada carência, através de placa de sinalização, de 15 (quinze) a 20 (vinte) minutos, para embarque e desembarque, na faixa de ciclovia, em frente ao CEMUS X, no bairro São Pedro e São Paulo. Por meio da Indicação nº 160/2015, Garotinho solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, que faça uma passagem pelo canteiro central da Avenida Castro Alves, a fim de interligar com a Rua Augusto Mazza, para melhorar o fluxo nessa via, com acesso diretamente a Ponte dos Pescadores.
Eliano Apolinário de Paula – Pelo Requerimento nº 164/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli e ao Secretário do Meio Ambiente para que informe, se a Secretaria do Meio Ambiente do Município poderia elaborar um plano de ação no sentido que sejam feitos os serviços de poda das pequenas árvores, de modo que não atrapalhassem mais a passagem dos pedestres; e quando será possível. Por meio da Indicação nº 166/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito um estudo para implantar estacionamento de um só lado na Rua Santa Inês, trecho compreendido entre a Avenida José Maria Marques de Oliveira e Rua São Mateus. – se possível, que seja feito isso pelo menos no horário comercial, ou seja, das 08h às 18h.
João Leite Ramalho – Por meio da Indicação nº 154/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que seja feita uma alteração no itinerário do Circular que passa pelo Jardim Jabour. Com a Indicação nº 155/2015, João Ramalho pediu a Juvenil Cirelli para que sejam feitas melhorias, bem como limpeza geral e cortar o mato, no canteiro central da Avenida dos Peixes, no bairro Salto de São José. Através da Indicação nº 156/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza geral no entorno da Escola Mirinha Tonello.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 158/2015, o Representante do Legislativo encaminhou ao Deputado Estadual Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo – para que seja disponibilizada verba para implantação de uma academia ao ar livre no bairro denominado Jardim São João, na Estância Turística de Salto. Por meio do Requerimento nº 159/2015, Lampião reiterou o pedido à empresa VIVO Telefônica para que o poste da Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Prudente de Moraes, no centro da cidade Salto, que está com a ferragem exposta, seja substituído. Pela Indicação nº 150/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade e ao secretário de Obras, para que determinem a execução dos reparos no asfalto da Rua Fagundes Varela, da esquina da Rua Euclides as Cunha, No Jardim Três Marias, até o córrego do Ajudante, tendo em vista que esse trecho está totalmente danificado, necessitando de reparos urgentes.
João Bispo dos Santos – Com o Requerimento nº 156/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto para que informe ao Prefeito de nossa cidade para que informe quantas contratações de servidores foram efetuadas pela Prefeitura no período de 1º de janeiro de 2013 até a presente data; relacionar quantos foram concursados; relacionar quantos foram comissionados; e informar as funções, locais de trabalho e a remuneração de cada um dos contratados, conforme itens acima. Por meio do Requerimento nº 157/2015, João Bispo pediu ao Ministério Público de Salto para que informe se o MP está acompanhando o Termo de Ajuste de Conduta referente à construção de creches; atualmente em que fase se encontra o cumprimento desse TAC; quais procedimentos ainda faltam para contemplar o Município com o acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de Salto e o egrégio Ministério Público local. Através da Indicação nº 158/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente, a execução dos serviços de limpeza geral na área entorno da escola “Padre Francisco Rigolin” – CAIC, na Avenida Eugênio Coltro.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através da Indicação nº 155/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe algum projeto ou a possibilidade em implantar academia ao ar livre, em uma praça próxima ao “Bar do Pedrinho”, no Jardim Buru; sendo a resposta afirmativa, quando será efetivada; caso não seja possível com recursos da Prefeitura, se houver verba de Emenda Parlamentar, poderia ser implantada essa academia. Por meio da Indicação nº 148/2015, Zezinho pediu ao Chefe do Executivo e ao Secretário do Meio Ambiente para que seja feita limpeza geral, bem como, poda de árvores na Creche e no campo de futebol, localizados na Rua João Ramalho, no bairro Vila Norma. Com a Indicação nº 149/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que intervenha junto a Empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda, no sentido que a mesma disponibilize Circular para o bairro Santa Edwiges, passando pelas ruas São Lourenço e Santa Maria Gorete.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 161/2015, a Vereadora pediu ao Prefeito de Salto para que determine a Secretaria de Defesa Social e ao Departamento de Trânsito, a demarcação de mais vagas de motos no trecho da Rua Barão do Rio Branco, compreendido entre a Rua Nove de Julho e Itapirú. Por meio da Indicação nº 162/2015, Luzia solicitou a Juvenil Cirelli para que intervenha junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o aproveitamento de duas plataformas de concreto abandonadas há muito tempo em um terreno baldio, na inexistente calçada da Rua Promissão, abaixo do supermercado Sonda, no começo da Rua Birigui, Jardim Marília. Pela Indicação nº 163/2015, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que solicite à Secretaria de Defesa Social e ao Departamento de Trânsito, para que corrija o tempo do semáforo no cruzamento da Rua Rússia, com a Rua Japão, no Jardim Planalto, pois em toda mudança, após o sinal amarelo (sinal de atenção), entra vermelho, ao mesmo tempo, nos dois sentidos de direção, havendo uma contenção contínua, ou seja, em toda mudança, por cerca de dez segundos.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através da Indicação nº 151/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que estude a possibilidade de encaminha à esta Casa de Lei, um Projeto de Lei, regulamentando e adequando ao artigo 1º, incluindo vans e peruas Kombi, ao transporte escolar no município. Pela Indicação nº 152/2015, Lobinho pediu a Juvenil Cirelli para que estude a possibilidade de permitir estacionar de um lado da Rua Marechal Deodoro, no período noturno, no trecho da Av. D. Pedro II até a Avenida dos Trabalhadores, tendo em vista que a proibição de estacionar nos dois lados da via está prejudicando os comerciantes desse trecho. Por meio da Indicação nº 153/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que estude a possibilidade, quando na ocorrência de passar máquina niveladora nas ruas de terra, encaminhar junto um técnico, a fim de avaliar os trabalhos, tendo em vista que apenas a máquina nivelando as ruas, após a ocorrência de chuvas os buracos voltam a aparecer.
Projetos Apresesentados:
Pelos Vereadores:
Projeto de Lei nº 030/2015, da Mesa da Câmara, que concede revisão anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Projeto de Lei nº 031/2015, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Lazer da Vila Ideal.
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 011/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – Lampião, que institui o Dia Municipal do Taekwondo.
Projeto de Lei nº 012/2015, do Vereador Vanderlei Elcio Silva – “Lobinho”, que altera a Lei Municipal nº 2.377/2002, que institui o Dia Municipal da Juventude.
Projeto de Lei nº 004/2015 - do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Salto, em substituição ao dos Deficientes de Salto, criado pela Lei nº 2.733/2006, ora revogada e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2015, da Mesa da Câmara, que concede revisão anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que concede Título de Cidadão Saltense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Pereira da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015, da Vereadora Rosana Costa Pinto, que concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Luiz Marcelo Pransteter.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015, do Vereador Roberto Natalino Silveira, que concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à atleta Giovanna Costa Martins.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015, do Vereador Willhes Gomes da Silva, que concede o título de Cidadã Saltense à Dra. Tereza Campos Fragoso.
Projeto de Resolução nº 001/2015 – do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho, que altera o artigo 113 do Regimento Interno da Casa de Leis, que trata do aparte.