Salto, 15 de março de 2021

O secretário municipal de Defesa Social, Júlio Henrique de Paula Leite, esteve reunido com os vereadores na sexta-feira, dia 12, na Câmara de Salto, em atendimento ao Requerimento nº 29/2021, de autoria do vereador Fabio Jorge Rodrigues, para prestar esclarecimentos acerca dos itinerários do transporte coletivo municipal. Além do secretário, o chefe de gabinete Alexandro Batista da Costa também deu explicações aos questionamentos dos vereadores.

O secretário deu início à apresentação falando sobre o atual contrato entre a Prefeitura e a Auto Ônibus Nardelli, vigente desde 1º de janeiro de 2019. Júlio explicou que, assim tomou posse e deu início ao seu trabalho na função de secretário, não existia uma diretoria de transporte no município, o servidor da prefeitura havia sido apagado e também não havia documentos físicos sobre o transporte coletivo, tendo a secretaria que começar “do zero”. Outro problema encontrado, segundo ele, é que não havia nenhum funcionário concursado para dar continuidade ao trabalho, pois o responsável anterior era comissionado.

Em janeiro, a secretaria fez um levantamento de informações sobre a concessão para verificar como andava a prestação do serviço, e em seguida houve uma reunião com a Auto Ônibus Nardelli, seguida de um treinamento para operar o sistema informatizado de acompanhamento em tempo real dos veículos do transporte coletivo.

Ao analisar o processo administrativo de 2020 no qual a empresa alega desequilíbrio econômico-financeiro no contrato por conta da redução no número de passageiros por conta da pandemia – em relação ao estudo que consta no procedimento licitatório –, verificou-se, de acordo com o secretário Júlio Leite, que faltavam folhas na documentação desse processo, por meio do qual a concessionária pede um valor aproximado de R$ 5 milhões.

Uma auditoria foi solicitada à Caixa Econômica Federal para constatar se o valor requisitado pela Auto Ônibus Nardelli está adequado ao que prevê a cláusula do contrato referente à possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, e a discussão sobre como será feito esse pagamento, conforme disse o secretário, passará pela Casa de Leis.

Já no mês de fevereiro, a Secretaria de Defesa Social alocou um servidor concursado para cuidar do transporte coletivo. Júlio destacou que, em 2020, não foi feita uma média de usuários em casa fase do Plano São Paulo, o qual permite uma porcentagem diferente de ocupação de passageiros conforme cada uma das fases.

A secretaria também iniciou um estudo interno de opções para melhorar a prestação do serviço no que diz respeito aos horários, itinerários e higienização dos veículos. Quando à higienização, ela é realizada quando o ônibus sai da garagem e ao fim de cada volta completa, no terminal ao lado da rodoviária.

Sobre as ações de melhorias iniciadas em 2021, Júlio Leite falou a respeito do mapeamento do número de usuário do transporte coletivo por linha e faixa horária, afirmou que há um estudo interno para aplicar a ocupação dos ônibus por fases do Plano São Paulo, bem como apresentou algumas discussões presentes no Plano de Mobilidade Urbana, previsto para ser concluído neste ano: reuniões com o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público, mudanças de itinerários (por região, tipo de veículo, integração, tempo de viagem e lotação), regulamentação do transporte por aplicativo e melhorias para os taxistas, ciclovias e pistas para caminhada etc.

O secretário apresentou gráficos mostrando as linhas em que tem havido superlotação de passageiros em determinados horários, nestes três meses do ano: Santa Cruz 03, São Judas/Nações 12 e Circular 01.

No que se refere à menor quantidade de itinerários no momento, foi dito que isso se deve à redução brusca de passageiros por conta da pandemia (redução em torno de 60%), sendo que algumas linhas foram unificadas e passaram a incorporar outros bairros, com o objetivo de não ser necessário aumentar o valor da tarifa para os munícipes. Segundo o secretário, tomou-se o cuidado de aumentar um pouco alguns itinerários, porém obedecendo-se os limites de segurança, para que os ônibus rodem sem causar prejuízo.

Em seguida, os vereadores presentes puderam fazer perguntas ao secretário Júlio Leite. Compareceram à reunião os vereadores Cícero Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge, Alessandro Dernival da Silva “Sandro Palhaço”, Antônio Cordeiro dos Santos, Henrique Balseiros Chamosa Neto, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Márcio Conrado e Vinícius Saudino de Moraes.

Público – A reunião foi fechada ao público, seguindo o Ato da Mesa nº 07/2021, de 04 de março de 2021, por conta da permanência de todos os municípios paulistas na Fase Vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

**Confira na íntegra o vídeo da Reunião com o Secretário de Defesa Social:

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