Salto, 15 de dezembro de 2021
Antes de encerrar a 46ª sessão ordinária de 2021, realizada na terça-feira (dia 14), o presidente da Câmara de Salto, Cícero Granjeiro Landim, convocou duas sessões extraordinárias para esta quarta-feira (dia 15), com início marcado para as 13h00.
Serão discutidos e votados pelos vereadores os seguintes projetos:
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 105/2021– autoria da Mesa da Câmara – “Altera a redação do §2º e acrescentam-se os §§ 3º, 4º, 5º e 6º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.820/2020”.
- PROJETO DE LEI Nº 107/2021 – autoria do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de internet gratuita em postos de saúde e hospital do município de Salto”.
- PROJETO DE LEI Nº 109/2021 – autoria da Prefeitura de Salto – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixa de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de Paulo (DER-SP)”.
- PROJETO DE LEI Nº 110/2021 – autoria da Prefeitura de Salto – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.811, de 02 de julho de 2020, que trata de garantia à contratação da Operação de Crédito autorizado pela Lei Municipal nº 3.800, de 05 de março de 2020”.
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – autoria da Prefeitura de Salto – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2022”.
*Ressaltando que a LOA (Lei Orçamentária Anual) deve constar como item único da Ordem do Dia, em conformidade com o Regimento Interno da Casa de Leis.
Vale destacar que as sessões serão abertas ao público e que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial e apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19.
Transmissão – As sessões serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais:
TV Web: http://www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb/
Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldesalto
SERVIÇO:
Sessões Extraordinárias
Data: 15 de dezembro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 13h00
Local: Câmara da Estância Turística de Salto