Salto, 10 de junho de 2022
Os vereadores da Câmara de Salto se reuniram na sexta-feira, dia 10, com o secretário de Meio Ambiente, Oswaldo Antônio Dalla Vecchia, o qual fez uma prestação de contas das atividades da secretaria que comanda, estando acompanhado pela veterinária Luciana Aparecida Soares, e os estagiários Vinícius Emanuel Brito Lima e Emanuele da Silva Rocha.
A reunião foi agendada em atendimento à Lei Orgânica do Município, que em seu artigo 73, parágrafo 4º – acrescido pela Emenda à LOM nº 01/2021 –, dispõe que “Caberá a cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer perante a Comissão Permanente da Câmara Municipal a que estejam afetas as atribuições de sua Pasta, para prestação de contas, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente”.
Inicialmente, o secretário mostrou os dados referentes às demandas atendidas na Ouvidoria, enfatizando tratar de um canal direto que o cidadão tem com a Prefeitura e que os pedidos são atendidos dentro dos prazos.
Sobre a Comissão Municipal de Educação Ambiental (CMEA), ressaltou-se que o objetivo é cada vez mais conscientizar a população e fomentar o conhecimento sobre educação ambiental. Já no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) são apresentados os problemas e apontadas soluções dos temas de caráter ambiental, repassando as atividades desenvolvidas pela Secretaria.
Com relação ao Licenciamento Ambiental Municipalizado, foi dito que a intenção é, após uma reestruturação do corpo técnico, agregar mais conhecimento aos servidores envolvidos e benefícios para a cidade, citando a geração de recursos, agilidade nos processos e maior interesse de empresas se instalarem no município.
Na oportunidade, o secretário também falou da avaliação ambiental dos projetos dos novos empreendimentos imobiliários e ações de fiscalização de mato alto, queimadas e descarte irregular.
Outro assunto abordado foi a informalidade na coleta e acúmulo de resíduos recicláveis, mencionando que esta prática pode comprometer a saúde pública, uma vez que o acúmulo de água em entulhos pode servir de criadouro para o Aedes Aegypti e os materiais acumulados a céu aberto se tornam abrigo para diversos animais peçonhentos.
Oswaldo reforçou que o Parque do Lago recebe várias intervenções e melhorias, seguindo o conceito de santuário da vida silvestre – com recomposição da vegetação; limpeza; manutenção; retirada da vegetação aquática e construção de vertedouro.
Durante o encontro, ainda foi dado destaque à recomposição arbórea das APPs (Áreas de Preservação Permanente), ampliando o contato com empresas para que haja parcerias no plantio de mudas de árvores.
Na apresentação constaram informações do Programa Município Verde Azul (PMVA), criado em 2007 pelo governo estadual. Os municípios são avaliados por critérios compostos por dez diretivas, por exemplo, a gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo e esgoto tratado. O secretário elencou algumas ações que vem sendo efetivadas, entre elas: visitas monitoradas por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente no Aterro Municipal e na Estação de Tratamento de Esgoto; projeto Plantando Vida (famílias de recém-nascidos receberam mudas de árvores); e a criação e disponibilização de vídeos sobre compostagem, filtros ecológicos, queimadas, nascente modelo, entre outros.
Na ocasião, a veterinária Luciana comentou sobre a saúde e bem-estar animal, e os procedimentos para o resgate, assistência veterinária, readaptação e reintrodução na mata de animais silvestres; bem como a importância de serem trabalhados junto à comunidade os aspectos de guarda responsável de animais.
Os vereadores puderam fazer questionamentos, devidamente respondidos pelos integrantes da Secretaria de Meio Ambiente. A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, Cícero Landim, e teve a presença dos vereadores Edival pereira Rosa “Preto”, Daniel Bertani, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Gideon Tavares, Alessandro Dernival da Silva e Henrique Balseiros Chamosa Neto.
**Confira na íntegra o vídeo da reunião:
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