Salto, 22 de junho de 2022

Na terça-feira, dia 21, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 21ª Sessão Ordinária de 2022.

Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 – conforme Ato da Mesa nº 01/2022.

➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Subemenda nº 01  Emenda Modificativa nº 01 do Projeto de Lei nº 55/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Modifica a Redação dos parágrafos 1º e 2º artigo 3º da Emenda nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 55/2022.

- Projeto de Lei nº 61/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Dispõe sobrea identificação de empresas, que contratam com o município de Salto, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 04/2022 – Comissão Especial de Inquérito da Saúde – Dispõe sobre a aprovação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito relacionado à saúde de Salto.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 57/2022 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3255, de 26 de fevereiro de 2014, que trata da criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, atualizando sua composição. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 58/2022 – Prefeitura Municipal – Altera a destinação primitiva de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel localizado no Jardim Sontag, objeto da matrícula nº 70223, do cartório de Registro de Imóveis de Salto. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 43/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a destinação aos procuradores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Salto – dos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência em ações judicias em que a Autarquia for parte, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

**Para a 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 28), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para serem votadas:

- PROJETO DE LEI Nº 51, DE 11 DE MAIO DE 2022 – Autoria da Prefeitura - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.417/2015, que trata do Programa Mais Médicos”.

- PROJETO DE LEI Nº 53, DE 16 DE MAIO 2022 – Autoria da Prefeitura - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.248, de 20 de fevereiro de 2014, que trata da composição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural - COMDPAC.”

- VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/2022 (PROJETO DE LEI Nº 36, DE 01 DE ABRIL DE 2022) – Trata sobre o Programa Auxílio Creche.

**Confira na íntegra o vídeo da 21ª Sessão Ordinária de 2022:

TV Web: https://bit.ly/3OsVruK

Facebook: https://bit.ly/3zTDsJJ