Salto, 18 de agosto de 2022

Na terça-feira, dia 16, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 29ª Sessão Ordinária de 2022.

Casa de Belém – Na Tribuna Livre, o presidente da Casa de Belém, Pedro Luiz Paulucci, fez uso da palavra para falar sobre a aplicação dos recursos oriundos das emendas impositivas destinadas à instituição.

Pedro explicou que a Casa de Belém acolhe crianças de zero a 12 anos em situação de risco, sempre encaminhadas pela Vara da Infância e da Juventude. Segundo ele, a entidade é considerada de alta complexidade e também de alto custo – mais de R$ 80 mil mensais – devido ao trabalho que realiza, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana e contando com 22 funcionários.

Tendo completado 25 anos em 2021, já passaram pela Casa de Belém mais de 400 crianças ao longo desse período, desde crianças que permaneceram por apenas alguns meses, até serem adotadas, a crianças que ficaram alguns anos ou toda a sua infância vivendo na instituição.

O presidente da entidade explicou que a Casa de Belém se mantém com recursos municipais, estaduais e federais, porém apenas por meio do bazar permanente e da realização de eventos como a noite árabe, a festa junina, bingos e feijoadas é que a instituição consegue cobrir todo o valor mensal necessário ao seu custeio, sem sobra de recursos. E, por meio do recebimento das emendas impositivas em anos anteriores, já foram comprados materiais para permitir a construção da chamada “ala técnica”, com salas para a psicóloga, a assistente social e a coordenadora técnica do local.

Pedro agradeceu aos vereadores pelos valores já enviados e solicitou novamente emendas para a continuidade do custeio da instituição.

“Todos pelo Tietê” – Em seguida, também na Tribuna Livre, falou o engenheiro Paulo Takeyama, representante da Comissão Organizadora da 2ª Conferência da Despoluição do Tietê, para falar sobre o projeto “Todos pelo Tietê”, que será realizado neste sábado, dia 20 de agosto, no CEC (Centro de Educação e Cultura “Anselmo Duarte”) e no Pavilhão das Artes.

Paulo apresentou as cinco entidades que estão coordenando o evento deste ano: ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto), ASSISA (Associação das Indústrias de Salto), AEAAS (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Subseção de Salto e Rotary Club de Salto. Também falou sobre o lançamento do projeto “Todos pelo Tietê”, realizado em julho de 2019 e que contou com a presença de autoridades públicas, representantes de diversas instituições públicas e privadas, além da sociedade civil organizada.

Naquela ocasião, durante todo o dia do evento, foram realizados debates com técnicos e representantes que trouxeram à tona os problemas vividos ao longo de todo o curso do rio Tietê, especialmente na altura da cidade de Salto.

No evento deste ano, das 09h às 12h30, no CEC, haverá palestra e debate com a presença das maiores autoridades em meio ambiente do estado de São Paulo. Já das 14h às 17h, no Complexo da Cachoeira, com a presença do governador, do secretário estadual de Meio Ambiente e de prefeitos e autoridades das cidades participantes (Mogi das Cruzes, Suzano, Guarulhos, Osasco, Barueri, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Cabreúva, Itu, Porto Feliz, Tietê e Laranjal Paulista).

Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 – conforme Ato da Mesa nº 01/2022.

➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 71/2022 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Modifica a redação de artigos, incisos e anexos do Projeto de Lei Complementar nº 71, de 06 de julho de 2022.

- Projeto de Lei nº 74/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”– Institui no âmbito do munícipio da Estância Turística de Salto a criação do Cicloturismo, e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Altera a redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 05 de 09 de novembro de 2021. (Empresa Amiga das Pessoas com Deficiência Auditiva ou de Afonia)

ORDEM DO DIA:

- Votação do Ofício nº 265/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Solicitando tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022. VOTADO E APROVADO.

- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Daniel Fraga Moreira Bertani e Fabio Jorge Rodrigues – Modifica a redação dos artigos 3º, 5º, 14, 20, 24, 65, 67; adiciona parágrafo no artigo 1º e adiciona incisos nos artigos 3º, 24, no PL nº 54/2022.**

- Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e Ordem Social – Modifica a redação do inciso VI, do artigo 24 do PL nº 54/2022.**

- Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Altera a redação do artigo 6º do PL nº 54/2022.**

- Projeto de Lei nº 54/2022 Prefeitura Municipal – Institui o programa Investe Salto, de incentivos a investimentos e geração de trabalho na Estância Turística de Salto e dá outras providências.**

**As Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 54/2022 e o próprio PL 54 não foram votados, pois foi apresentada, em plenário, outra emenda, pelos vereadores Daniel, Fabio, Preto e Macaia, a qual será apreciada pela Comissão de Justiça e Redação antes de o projeto e todas as emendas retornarem à pauta para discussão e votação.

- Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 66/2022 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Altera o artigo 1º do PL nº 66/2022. VOTADA E APROVADA.

- Projeto de Lei nº 66/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Fabio Jorge Rodrigues, Antônio Cordeiro dos Santos, Alessandro Dernival da Silva e José Benedito de Carvalho – Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Salto. VOTADO E APROVADO.

- Veto ao Autógrafo nº 41/2022 (PL nº 44/2022) – Prefeitura Municipal – Veto total ao autógrafo nº 41/2022, referente ao PL nº 44/2022, que dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em passeios públicos e dá outras providências. O Veto não foi votado, pois nove vereadores obstruíram a votação deixando o plenário – permaneceram em plenário apenas o presidente Cícero e o vereador Gideon. O Veto volta à pauta para discussão e votação na próxima sessão ordinária (dia 23 de agosto).

**Para a 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 23), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para serem votadas:

- Veto ao Autógrafo nº 41/2022 (PL nº 44/2022) – Prefeitura Municipal – Veto total ao autógrafo nº 41/2022, referente ao PL nº 44/2022, que dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em passeios públicos e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 05/2022 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Modifica o §3º do art. 56 e o art. 57 da Resolução nº 03/2008 (Regimento Interno).

- Moção de Apoio nº 03/2022 – Todos os vereadores – Manifesta apoio aos professores do ensino superior representados pelo Sinprovales para retomada das negociações de reposição salarial de Indaiatuba, Salto e Itu.

**Confira na íntegra o vídeo da 29ª Sessão Ordinária de 2022:

TV Web: https://bit.ly/3CcIMt9

Facebook: https://bit.ly/3A4MC4P