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32 sessao ordinaria 1

Salto, 06 de Setembro de 2022

Na terça-feira, dia 06, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 32ª Sessão Ordinária de 2022.

Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 – conforme Ato da Mesa nº 01/2022.

Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Substitutiva e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 77/2022 – Vereador Gideon Tavares – Modifica o §1º e acrescenta o §3º ao artigo 5º do PL nº 77/2022 e dá outras providências.

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ORDEM DO DIA:

- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 71/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Modifica a redação do artigo 142, Suprime a subseção I, da Seção I, do Capítulo II, do título IV e suprime os artigos 143, 144 e 161 Do Projeto de Lei nº 71/2022. VOTADO E APROVADO.

- Emenda Substitutiva e Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 71/2022 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Modifica a redação de artigos, incisos e anexos do Projeto de Lei Complementar nº 71/2022. VOTADO E APROVADO.

- Subemenda a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 71/2022 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 163, constante na emenda nº 03/2022 do PL 71/2022. VOTADO E APROVADO.

- Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 71/2022 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Modifica a redação do artigo 163 do PL nº 71/2022 e renumera os artigos 163 e 164. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 71/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Estância Turística de Salto e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Daniel Fraga Moreira Bertani e Fabio Jorge Rodrigues – Modifica a redação dos artigos 3º, 5º, 14, 20, 24, 65, 67; adiciona parágrafo no artigo 1º e adiciona incisos no artigo 3º e 24 no Projeto de Lei nº 54/2022. VOTADO E APROVADO.

- Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Modifica a redação do inciso VI, do Projeto de Lei nº 16 de maio de 2022. VOTADO E APROVADO.

- Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Altera a redação do artigo 6º no Projeto de Lei nº 54, de 16 de maio de 2022. VOTADO E APROVADO.

- Subemenda a Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da ordem Econômica e da Ordem Social – Altera o artigo 1º e 3º e revoga o artigo 2º da Emenda nº 04 do PL nº 54/2022. VOTADO E APROVADO.

- Emenda Substitutiva e Supressiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Daniel Fraga Moreira Bertani, José Benedito de Carvalho e Edival Pereira Rosa – Modifica a redação do artigo 40 e suprime seu parágrafo e modifica o artigo 45 do Projeto de Lei Complementar nº 54, de 16 de maio de 2022. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 54/2022 – Prefeitura Municipal – Institui o programa Investe Salto, de incentivos a investimentos e gerarão de trabalho na Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 – Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Altera a redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 05, de 09 de novembro de 2021. (Empresa Amiga das Pessoas com Deficiência Auditiva ou de Afonia). VOTADO E APROVADO.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 253/2022 – Todos os vereadores - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando o comparecimento do Secretário de Saúde, Sr. Marcio Conrado, para esclarecer sobre o Projeto de Lei nº 72/2022, que dispôs sobre a presença de doulas durante o parto e também sobre relatos de pacientes que foram desrespeitadas no Hospital Municipal, durante o parto. VOTADO E APROVADO.

**Para a 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 13), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para ser votada:

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 15 DE JULHO DE 2022 - (Autoria do Vereador Vinicius Saudino de Moraes) - “Concede o titulo de Cidadão Saltense ao Sr. Luiz Roberto da Silveira Castro”.

 

**A transmissão teve problemas técnicos, por isso foram gerados dois vídeos. Seguem os links para acessar os vídeos da sessão:

TV Web:

PARTE 01 - https://bit.ly/3ANYNmS

PARTE 02 - https://bit.ly/3KPxjBU