Salto, 21 de maio de 2025

Nesta quarta-feira, dia 21, foi realizada a 3ª reunião da Frente Parlamentar de Estudos e Aperfeiçoamento das Emendas Impositivas, com a participação de vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara de Salto.

Após pesquisa feita pelo setor administrativo, foi proposta a criação de um “cardápio de emendas”, conforme vem sendo feito pelo Governo Federal. De acordo com o Portal Federativo, o termo “cardápio” faz referência à lista de opções que os parlamentares podem escolher para incluir ou alterar no orçamento, com possibilidades de ajuste para atender demandas locais, sendo uma forma de dar maior autonomia aos legisladores.

Vale destacar que as emendas impositivas estão inseridas na Lei Orçamentária Anual, sendo destinadas da seguinte forma: 50% para a Secretaria da Saúde (aplicação obrigatória) e 50% para áreas gerais (livre destinação).

Durante a reunião, ainda foi sugerida a elaboração de uma cartilha a ser entregue às entidades, para que possam compreender melhor o funcionamento do processo – com objetivos, prazos, valores – proporcionando mais agilidade e acarretando em projetos executáveis pela Administração Municipal.

Inclusive, com relação ao Poder Executivo, verificou-se a importância de manter um diálogo, visando principalmente diminuir a quantidade de emendas inexequíveis, haja vista que no ano passado quase metade não foram efetivadas pela Prefeitura.

Na ocasião, os vereadores também propuseram ideias pertinentes a emendas compartilhadas – com objetivo de aplicação mais democrática dos recursos, e emendas participativas – através de mecanismos para a participação de munícipes.

Além disso, foi acordado que será feito um calendário para visitas às entidades sociais, um estudo para criação de Comissão Anual das emendas impositivas e a reorganização dos prazos.

Estiveram na reunião os vereadores: Michel Oliveira Rodrigues da Silva “Chell”, Almir de Melo Santos “Almir da Adega” e Antônio Moreira Sobrinho; os assessores: Jorge Ricardo Barbosa de Sousa, José Marcos de Almeida e Eduardo Possetti; e também a diretora da Área Legislativa e Administração, Rosângela Candelaria Mantovani Martins, e o analista legislativo João Pedro Vilas Boas.

Composição – A Frente Parlamentar é composta pelos vereadores: Michel Oliveira Rodrigues da Silva, Almir de Melo Santos, Clayton Aparecido dos Santos, Graziela Costa Leite, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Luzia de Fátima Izidório Vidal.