Salto, 29 de agosto de 2025

A Comissão de Organização da Câmara de Salto, composta pelos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Arildo Guadagnini e Graziela Costa Leite “Dra. Grazi”, enviou ao presidente do Legislativo saltense, Clayton Aparecido dos Santos “Clayton Bispo”, ofício contendo propostas elaboradas após a reunião pública alusiva ao Agosto Lilás, a qual foi realizada no dia 21 de agosto, em conjunto com o Setor de Políticas Públicas da Casa de Leis.

No documento, é destacada a importância do encontro, o qual proporcionou um espaço para o debate e a reflexão sobre as diversas formas de violência de gênero e a importância do empoderamento feminino. E, com base nas discussões que surgiram na reunião, visando fortalecer as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres em Salto, foram feitas sugestões de indicações e requerimentos.

Indicações ao Poder Executivo e Órgãos Competentes - Criação ou ampliação de programas de capacitação profissional e empreendedorismo feminino; implementação de projetos pedagógicos contínuos na rede de ensino que promovam a igualdade de gênero, o respeito às diversidades e a prevenção da violência em suas diversas formas; promoção de treinamentos e capacitações para profissionais envolvidos no atendimento a mulheres em situação de violência, com foco em acolhimento humanizado e práticas que evitem a revitimização; ampliação do apoio institucional e financeiro às organizações da sociedade civil que prestam serviços cruciais de acolhimento e suporte a mulheres vítimas de violência; criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial permanente, composto por representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, DDM e entidades da sociedade civil organizada; dentre outras indicações.

Requerimentos ao Poder Executivo e Demais Órgãos: Apresentação periódica de dados sobre os casos de violência contra a mulher no município; informações detalhadas sobre o orçamento destinado e a execução das políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino e ao combate à violência contra a mulher, garantindo transparência e efetividade dos investimentos. Além, disso, solicita-se que seja detalhado nas peças orçamentárias as ações correspondentes a essas questões.

Durante a reunião, o público presente recebeu uma ficha para se manifestar de forma anônima, relatando suas experiências, denúncias e propostas relacionadas à violência contra a mulher. Todas as indicações e requerimentos sugeridos pela Comissão de Organização, e também os principais pontos levantados pelos munícipes, podem ser conferidos pelo link: https://abre.ai/nrGt

*Com informações da Comissão de Organização e setor de Políticas Públicas da Câmara de Salto.