Salto, 1º de outubro de 2025
Na terça-feira, dia 30, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 35ª Sessão Ordinária de 2025.
Tribuna Livre – Na Tribuna Livre, fez uso da palavra o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Nilson José Carvalho, para tratar sobre o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, salientando os direitos dos idosos.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite - Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 76/2025, de 21 de agosto de 2025.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Ilmo. Sr. Marco Rafael Leite Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Concede o Título de Cidadã Saltense à Sra. Isabel Cristina Farias Medeiros.
- PROJETOS APROVADOS EM COMISSÕES MISTAS
- Projeto de Lei nº 82/2025 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica (alteração da natureza de despesa das Emendas Individuais dos então vereadores José Benedito de Carvalho e Gideon Tavares para “despesas de custeio – manutenção e melhorias nas instalações físicas da garagem” e “despesas de custeio – CEMAEE”, respectivamente). Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, na reunião realizada no dia 26 de setembro de 2025.
- MOÇÕES APROVADAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – ARTIGO 161, §1º DO REGIMENTO INTERNO:
- Moção nº 15/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Moção de Apoio e Valorização do Movimento "Somos Todas Professoras", em sua luta pelo reconhecimento profissional das Agentes Educacionais, Monitoras e correlatas como docentes, em alinhamento com o Projeto de Lei Federal Nº 2387/23. Moção aprovada por unanimidade de votos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na reunião realizada no dia 25 de setembro.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 64/2025 – Vereadores Antônio Moreira Sobrinho e Edemilson Pereira dos Santos, com apoio dos vereadores Rogério dos Santos Filho e Clayton Aparecido dos Santos – Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2019, de 20 de agosto de 1997 “Lei do Silêncio” para dispor sobre a realização de eventos com emissão sonoro em chácaras de lazer, edículas, salões de festa e imóveis similares, com previsão de penalidades, exceções e critérios de fiscalização e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 66/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Institui o Programa Municipal de Assistência a Pacientes em Recuperação Cirúrgica – PAPRC, e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
**Para a 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 07), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI N° 63/2025 e suas emendas - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
**Confira na íntegra o vídeo da 35ª Sessão Ordinária de 2025:
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