Salto, 26 de novembro de 2025
Na terça-feira, dia 25, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 43ª Sessão Ordinária de 2025.
Tribuna Livre – Fez o uso da palavra na Tribuna Livre o cidadão Manuel Pereira Marques, tratando sobre problemas relacionados à saúde pública do município.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Veto Total ao Autógrafo nº 65/2025 do Projeto de Lei nº 68/2025 – Prefeitura Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 65/2025 do Projeto de Lei nº 68/2025, que garante espaço de amamentação ou recebimento de leite humano refrigerado nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Salto. Projeto de autoria das vereadoras Graziela Costa Leite e Luzia de Fátima Izidório Vidal.
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 101/2025 –Vereadora Graziela Costa Leite – Altera a redação do Projeto de Lei nº 101/2025.
- Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 109/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Altera a redação do Projeto de Lei nº 109/2025.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 85/2025 – Vereadores Graziela Costa Leite e Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens de atendimentos de urgência e emergência no Município de Salto.
VOTADO E APROVADO.
- Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2025 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 88/2025 para dispor sobre critérios objetivos de seleção e monitoramento das beneficiárias, indicadores de desempenho e metas anuais, mecanismos de avaliação e prestação de contas e políticas de promoção à equidade racial e territorial, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 88/2025 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município da Estância Turística de Salto denominado “Salto Delas” e dá outras disposições.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Altera a ementa e dispositivos do Decreto Legislativo nº 05, de 12 de junho de 2025, para incluir a denominação “Marcos Pardim” no Prêmio Câmara de Mérito Cultural Saltense e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
**Para a 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 02), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 81/2025 – Graziela Costa - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Salto/SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 83/2025 – Graziela Costa - Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e demais condições atípicas, no âmbito do Município de Salto/SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 87/2025 – Arildo Guadagnini - Assegura reserva para gestantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo de até 1 (um) ano, de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos e em áreas privadas.
**Confira na íntegra o vídeo da 43ª Sessão Ordinária de 2025:
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