Salto, 19 de maio de 2026

Na terça-feira, dia 19, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 16ª Sessão Ordinária de 2026.

➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl

➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn

➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto

PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES: 

- Projeto de Lei nº 37/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de trocadores infantis em banheiros de estabelecimentos de uso coletivo no Município de Salto e dá outras providências.

- Moção nº 06/2026 – Vereador Almir de Melo Santos - Moção de congratulações e louvor em reconhecimento ao Policial Militar Arthur Antunes da Cruz pelos relevantes serviços prestados à segurança pública da população saltense.

ORDEM DO DIA: 

- Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2026 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Altera a redação dos artigos 5º, 6º, 8º e 9º do Projeto de Lei nº 13/2026.

EMENDA VOTADA E APROVADA.

- Projeto de Lei nº 13/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica na Estância Turística de Salto e dá outras providências.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Concede a Medalha de Honra ao Mérito à Ilma Professora Thatiane Sanches Bueno.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

**Para a 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de maio (terça-feira), às 14h, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:

 - Projeto de Lei Complementar nº 114/2025 (com emenda) – Prefeitura Municipal – Institui a Taxa de Fiscalização da Licença para execução de obras de instalação de redes de energia elétrica, telefonia, gás encanado e similares e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 15/2026 (com emenda) – Vereadora Graziela Costa Leite – Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta da Estância Turística de Salto, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

**Confira o vídeo da 16ª Sessão Ordinária de 2026:

TV Web da Câmara de Salto: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb

Página do Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto