Salto, 2 de junho de 2026

Na terça-feira, dia 2, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 18ª Sessão Ordinária de 2026.

➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl

➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn

➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto

PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:

- Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2025 – Vereadores Graziela Costa Leite, Arildo Guadagnini, Edemilson Pereira Rosa, Edival Pereira Rosa, Michel Oliveira Rodrigues da Silva e Rogério dos Santos Filho – Altera a redação do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.408, de 14 de outubro de 2002, constante do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 114/2025.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Ilmo. Sr. Rodolfo Costa e Silva.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Senhor Alfredo Alves Cavalcante – Deputado Federal Alfredinho – pelos serviços prestados à comunidade saltense, especialmente por meio da destinação de emendas parlamentares e intermediações junto ao Governo Federal.

MOÇÕES VOTADAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – ARTIGO 161, §1º DO REGIMENTO INTERNO:

- Moção nº 06/2026 – Vereador Almir de Melo Santos – Moção de Congratulações e Louvor em reconhecimento ao Policial Militar Arthur Antunes da Cruz pelos relevantes serviços prestados à segurança pública da população saltense.

Moção aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na reunião realizada no dia 28 de maio de 2026.

ORDEM DO DIA:

- Veto Total ao Autógrafo n° 16/2026 do Projeto de Lei nº 98/2025 – Prefeitura Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 16/2026 – Projeto de Lei nº 98/2025, que institui no Município da Estância Turística de Salto o Projeto ‘Adote um Equipamento Público’, dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais, abrigos deparada de transporte público de passageiros e totens indicativos de parada de ônibus, logradouros públicos e demais bens urbanos de uso comum do povo com exploração publicitária, e dá outras providências, de autoria da vereadora Graziela Costa Leite.

VETO VOTADO E APROVADO.

- Veto Total ao Autógrafo n° 17/2026 do Projeto de Lei nº 03/2026 – Prefeitura Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 17/2026 – Projeto de Lei nº 03/2026, que fica instituída, no âmbito do Município de Salto, a obrigatoriedade de que no mínimo 30% (trinta por cento) das atrações artísticas e culturais contratadas para eventos e programações culturais realizadas ou financiadas, total ou parcialmente, com recursos públicos municipais, sejam compostas por artistas, grupos ou coletivos culturais sediados no Município de Salto, com o objetivo de valorizar a cultura local e fortalecer a economia criativa, de autoria da vereadora Graziela Costa Leite.

VETO VOTADO E APROVADO.

**Para a 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 9 de junho (terça-feira), às 14h, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:

- Projeto de Lei nº 18/2026 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Dispõe sobre a identificação e a transparência na utilização de veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 20/2026 – Vereador Rogério dos Santos Filho – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia aos munícipes acerca das ações de coleta de resíduos volumosos no munícipio de Salto e dá outras providências.

**Confira o vídeo da 18ª Sessão Ordinária de 2026:

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