Salto, 11 de agosto de 2026

Na terça-feira, dia 11 de agosto, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 28ª Sessão Ordinária de 2026.

➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl

➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn

➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de Lei nº 43/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências (Reenvio após rejeição).

- Moção nº 10/2026 – Moção de Apoio para a inclusão no orçamento e no planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da aplicação da Lei nº 15.326/2026 para o exercício de 2027, visando ao enquadramento das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e de outros profissionais da educação infantil.

ORDEM DO DIA:

- Veto Total ao autógrafo nº 34/2026 – PL nº 27/2026 – que dispõe sobre a publicidade e detalhamento das dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Direta e Indireta do município de Salto e dá outras providências.

VETO VOTADO E REJEITADO.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026 – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Senhor Alfredo Alves Cavalvante.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

- Requerimento nº 505/2026 – Solicitando o comparecimento da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre a rescisão do convênio do transporte escolar com o Governo do Estado de São Paulo e as providências adotadas pelo município, e que convide o Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu para comparecer juntamente.

REQUERIMENTO VOTADO E APROVADO.

**Para a 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 18 de agosto, às 14h, não foram convocadas proposituras para votação.

**Confira na íntegra o vídeo da 28ª Sessão Ordinária de 2026:

TV Web: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb

IMPORTANTE: As divulgações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Salto serão feitas com restrições textuais e de imagem durante o período eleitoral (de 4 de julho a 4 de outubro de 2026).