Salto, 10 de março de 2021
Nesta semana, as reuniões das três Comissões Permanentes da Câmara de Salto serão realizadas, excepcionalmente, no mesmo dia: quinta-feira, dia 11. Portanto, nesta quarta-feira, dia 10, não haverá reunião de nenhuma comissão permanente.
Por meio de ofícios, os presidentes da Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social e da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento informaram a alteração da data e horário das reuniões desta semana para que possam ser dados os pareceres nos Projetos de Lei nº 05/2021 e nº 06/2021, logo após a apreciação desses projetos pela Comissão de Justiça e Redação – que se reunirá em seu horário normal, às 14h.
Logo após a reunião da Comissão de Justiça e Redação, a Comissão de Organização se reunirá às 14h30. E, em seguida, às 16h, será a vez da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
O Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria da Prefeitura, “institui o Programa de Parcelamento Especial – PPE perante o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto-SP, e dá outras providências”; e o Projeto de Lei nº 06/2021, também de autoria da Prefeitura, “institui por período certo de tempo o Programa Especial de Parcelamento de Débitos tributários e não tributários no Município da Estância Turística de Salto-SP, e dá outras providências”.
Outros projetos – Também deverá ser analisado na reunião desta semana da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 02/2021, que “dispõe sobre a criação de Frente Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. O mesmo projeto será apreciado na sequência pela Comissão de Organização.
A Comissão de Justiça e Redação analisará ainda as emendas modificativas que foram apresentadas pela Comissão de Organização perante o Projeto de Lei nº 02/2021, que “dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Salto”.
E a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento também apreciará o Projeto de Lei nº 71/20201, que “institui a gratificação por desempenho variável do programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e Centro de Especialidades Odontológicas – PMAQ-CEO, a serem concedidas, respectivamente, aos servidores atuantes na estratégia de saúde da família e centro de especialidades odontológicas e dá outras providências”.
Transmissão ao vivo – As reuniões das Comissões Permanentes são transmitidas ao vivo pela TV Web da Câmara de Salto e Página Oficial da Câmara no Facebook.
Serviço:
Reunião da Comissão de Justiça e Redação
Data: 11 de março (quinta-feira)
Horário: 14h00
Local: Câmara de Salto
Reunião da Comissão de Organização
Data: 11 de março (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Câmara de Salto
Reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 11 de março (quinta-feira)
Horário: 16h00
Local: Câmara de Salto