Salto, 20 de setembro de 2023
Na terça-feira, dia 19, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 33ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 88/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a redação da Lei Municipal n° 4.070, de 04 de setembro de 2023. (Dispõe sobre a Utilização dos Prédios Escolares da Rede Municipal de Ensino Público, para pernoite.)
- Projeto de Lei n° 89/2023 - Prefeitura Municipal- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. (Emenda Impositiva Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Construção ponto para motoboys)
- Veto Total ao Autógrafo n° 65/2023 - Projeto de Lei n° 69/2023 - Prefeitura Municipal- Veto total ao autógrafo n° 65/2023, referente ao Projeto de Lei n° 69/2023, que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a fornecerem gratuitamente ao consumidor que adquiriu e constatou produto exposto à venda com prazo de validade vencido e dá outras providências.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Moção de Aplauso n° 14/2023 - Vereador Cícero Granjeiro Landim - Moção de Aplauso em comemoração aos 50 anos de história da Salto Luz.
Ofício solicitando a tramitação em Regime de Urgência. VOTADO E APROVADO.
ORDEM DO DIA:
- Moção de Aplauso nº 13/2023 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Moção de Aplauso em comemoração aos 11 anos da System Laser. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Concede Título de Cidadão Honorário à Joelino Amaral dos Santos. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023 - Comissão de Justiça e Redação-Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 10 de agosto de 2023. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Mário César Cobianchi. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Nº 394/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações à Escola Prima, pelos 10 anos de trabalhos prestados à comunidade saltense. VOTADO E APROVADO.
**Para a 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 26), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI Nº 70 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - (Autoria do Vereador José Benedito de Carvalho – “Macaia”) - “Institui no âmbito da Estância Turística de Salto o Programa Vale Transporte Social.
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO Nº 70, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - (Autoria dos vereadores Henrique Balseiros, Ezequiel de Souza Damasceno, Gideon Tavares e Alessandro Dernival da Silva) - “Modifica a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 70, de 22 de junho de 2.023”.
- PROJETO DE LEI Nº 80, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - (Autoria do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos) - “Modifica a redação da Lei Municipal nº 1.266, de 14 de julho de 1988.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - (Autoria do Vereador Fabio Jorge Rodrigues) - Modifica a ementa e a redação do artigo 1º, ambos do Decreto Legislativo nº 05/2022.
- VETO AO PROJETO DE LEI Nº 67, DE 2023 - que “dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos de som nas portas das lojas de comércios do Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências”.
**Confira na íntegra o vídeo da 33ª Sessão Ordinária de 2023:
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