Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
RESOLUCAO 01 1936 08/06/1936 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.
RESOLUCAO 02 1937 02/06/1937 CONCEDE À BRASITAL S.A. A AUTORIZAÇÃO, SOLICITADA ÀP REFEITURA, PARA CONSTRUÇÃO QUE VISA UM MELHORAMENTO URBANÍSTICO.
RESOLUCAO 03 1937 27/09/1937 DECLARA ABERTA A VAGA DO VEREADOR SR. ADÉLIO MILIONI.
RESOLUCAO 01 1948 07/06/1948 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.
RESOLUCAO 02 1948 06/08/1948 DA COLOCAÇÃO DA IMAGEM DE CRISTO NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.
RESOLUCAO 03 1948 06/08/1948 EXTINGUE O MANDATO DO VEREADOR VICENTE SCHVITTARO, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR.
RESOLUCAO 04 1949 21/04/1949 FICA INDICADO O SR. FRANCISCO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°24, DE 28 DE MARÇO DE 1949.
RESOLUCAO 05 1949 09/09/1949 APROVA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N°24, DE 28 DE MARÇO DE 1949, A ESCRITURA DE REVERSÃO DE BENS, SENDO A OUTORGANTE A OUTORGANTE A EMPRESA DE ÁGUA E ESGOTOS E A OUTORGADA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.
RESOLUCAO 06 1949 10/09/1969 APROVA ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO.
RESOLUCAO 07 1949 25/09/1949 FIXA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.