Salto, 20 de fevereiro de 2017
Os vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto reuniram-se na última sexta-feira, dia 17, no Plenário da Casa de Leis, com os enfermeiros Lucas de Paula da Silva e Ana Paula de Aguirre e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Salto. A reunião tratou da reivindicação dos enfermeiros e técnicos em enfermagem para implantar a jornada de 30 horas semanais para esses profissionais no município.
Ana Paula de Aguirre, que é enfermeira no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), detalhou o número de enfermeiros e técnicos que atuam em cada unidade de saúde municipal, em cada bairro, explicando que algumas delas encontram-se com o quadro de funcionários completo, porém outras necessitam de mais profissionais já para o atual regime de 40 horas semanais, segundo determinação do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo). Ela também disse que a demanda pela jornada de 30 horas teve início na gestão passada, mas não avançou conforme o esperado.
A enfermeira ressaltou ainda que, em nível federal, a redução de 8 horas para 6 horas diárias na jornada de trabalho aguarda aprovação há mais de 20 anos por parte da Câmara dos Deputados. Por conta disso, vários municípios já regulamentaram a jornada de 6 horas por meio de leis municipais, como no caso de cerca de 80 cidades paulistas, dentre elas Itu.
Lucas de Paula da Silva, enfermeiro no Programa “Melhor em Casa”, enfatizou que atualmente unidades de saúde menores, que contam com apenas um enfermeiro, acabam por desfalcar outras unidades em caso de ausência do único profissional do local, além de tais unidades ficarem descobertas de enfermeiro também no horário de almoço. De acordo com ele, esses locais já receberam notificações do Coren devido à falta de profissionais.
O enfermeiro também destacou que, a partir da contratação de mais profissionais para suprir a atual demanda, seria possível inclusive prolongar o horário de atendimento em algumas unidades de saúde para 12 horas diárias, considerando a presença de cada profissional durante 6 horas por dia. Lucas salientou ainda que a jornada de fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes sociais já é de 30 horas semanais.
A secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Salto, Adriana Sebastiana Lopes Lizo, que é técnica em enfermagem, informou que essa reivindicação dos profissionais da saúde tem sido apresentada em todo início de campanha salarial feita pelo sindicato e que, na administração passada, foi protocolada na Secretaria de Administração e na Secretaria de Saúde uma relação de documentos pedida pelo Coren para dar andamento na solicitação de redução da jornada.
Adriana disse ainda que há profissionais dispostos a implantar um projeto piloto de 30 horas semanais, durante alguns meses, em unidades de saúde que estão com o quadro completo de funcionários, a fim de avaliar sua viabilidade, citando como modelo o projeto piloto posto em prática na cidade de Campinas. A diretora financeira do sindicato, Rosângela Aparecida de Lima, e a tesoureira, Maria de Lourdes Lopes Borba, também compareceram à reunião.
Os vereadores manifestaram apoio às reivindicações apresentadas pelos enfermeiros e representantes do sindicato e se dispuseram a colaborar para, em conjunto com o Poder Executivo, dar andamento à causa solicitada pela categoria. Os profissionais da saúde e sindicalistas, por sua vez, agradeceram a abertura dada pelos representantes do Legislativo saltense para expor suas demandas.