Salto, 26 de setembro de 2019
O vereador Edemilson Pereira dos Santos esteve na última quinta-feira, dia 19, na cidade de São Paulo, onde compareceu à Câmara Municipal, à Assembleia Legislativa (Alesp) e ao Palácio dos Bandeirantes – sede do Governo paulista –, e protocolou ofícios cobrando das autoridades desses diferentes poderes ações em prol da despoluição do rio Tietê. Nos documentos encaminhados ao vereador paulistano Mário Covas Neto, ao deputado estadual Cauê Macris – presidente da Alesp – e ao governador João Dória, o representante do Legislativo saltense expõe a situação do rio Tietê, “um dos mais conhecidos do mundo pela sua importância econômica e por atravessar a maior metrópole da América Latina”.
“A situação continua crítica ao longo desses anos pela ausência de planejamento, investimento em saneamento básico e em planos urbanísticos na maior parte das cidades que compõem o Alto Tietê. Esse leito não suporta mais os lançamentos diários de dejetos domésticos e industriais, que não estão sendo entendidos pelos gestores como saneamento básico. Esse importante leito continua encoberto de garrafas pets, isopor, capacetes, sacolas plásticas, chinelos, sapatos, bolas, pneus, entre outros. Nosso rio Tietê não suporta mais tanto lixo, entulho e degradação. Rogamos em nome da população saltense o apoio para a busca de alternativas e soluções para o problema da progressiva degradação ambiental, pois essa situação está impactando na fauna e na flora, não somente só na natureza, mas na qualidade de vida da sociedade como um todo”, destaca o vereador.
Edemilson relata nos ofícios que, em 2017, foi criado um grupo de trabalho na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com os diretores deste órgão, com a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), com o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, entre outros vereadores do nosso munícipio para discutir, propor, estudar e elaborar ações para minimizar a situação do rio Tietê. As reuniões continuaram até o início de 2018 e, depois, não tiveram mais sequência.
“É preciso retomar esse trabalho, envolvendo todos os munícipios do Alto, Médio e Baixo Tietê. Precisamos encontrar uma alternativa para os lixos flutuantes de toda extensão e, principalmente, os lixos que param nas barragens Edgard de Sousa, Santana de Parnaíba, Pirapora e Rasgão, ambas em Pirapora do Bom Jesus; PCH São Pedro, no município de Itu; e Usina Porto Góes, em Salto”, enfatiza.
O vereador solicita a criação de um grupo de trabalho na Câmara de São Paulo, em parceria com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e nosso município, entre outros interessados, com o objetivo de estudar tecnicamente a viabilidade de que um pequeno percentual do recurso do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) – criado pela Lei 7.663/91 e regulamentado pelos Decretos 37.300/93 e 43.204/98, que tem por objetivo dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes – fosse destinado para os munícipios que margeiam o rio Tietê para implantação de Ecobarreiras, para coleta dos lixos flutuantes inclusive nos rios jusantes, para que sejam coletados e devidamente descartados nos aterros sanitários, e desenvolver ações de conscientização da população e a criação de políticas públicas sérias voltadas à preservação de mananciais.
“Sou sabedor de que os projetos financiados pelo Fehidro são enquadrados conforme as prioridades estabelecidas no PERH (Plano Estadual de Recursos Hídricos), que fornecem as diretrizes, objetivos e metas para realização de programas de proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos. O objetivo é trabalhar a espécie de um consórcio entre os munícipios para captação de recursos para a implantação de Ecobarreiras, através de estruturas flutuantes para a retirada dos inservíveis e destinação final”, explica o vereador.
Edemilson ressalta que a população e o poder público têm a responsabilidade de despoluir o rio Tietê, agindo urgentemente para minimizar a degradação e implementar ações drásticas de intervenções para evitar os despejos de esgotos domésticos e industriais. “Encaminho em anexo os vídeos e as fotos que mostram a dura realidade que é possível ser revertida em médio prazo, desde que sejam apuradas as responsabilidades administrativas, penais e cíveis dos prejuízos causados diariamente por dezenas de municípios que não cumprem a legislação. Em todo o seu trajeto, o rio banha 62 municípios paulistas que necessitam de atenção”.
O representante do Legislativo saltense também salienta, nos documentos protocolados às autoridades, que no final do mês de agosto, os representantes do Inevat (Instituto de Estudos Vale do Tietê) foram recebidos na Câmara de Salto e, na ocasião, protocolaram um manifesto “em razão dos danos ambientais causados pela Região Metropolitana de São Paulo ao longo do rio Tietê”.
Os membros do Inevat – o conselheiro Ismael Ferrari, o secretário Francisco Antônio Moschini e a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Salto, Regina Célia de Souza Veloso – explicaram que o manifesto também foi protocolado perante as autoridades do Poder Executivo e do Poder Judiciário de Salto e que tal documento apresenta um conjunto de reivindicações de providências urgentes a serem cobradas do Governo do Estado, a fim de alcançar a melhoria das condições sanitárias e recuperação da vida em nosso rio e a saúde de nossa população.
O manifesto traz a indignação dos membros do Instituto em razão dos prejuízos ao patrimônio econômico, histórico e ambiental que se observam ao longo da região do Médio-Alto Tietê, num trecho do rio com cerca de 300km, desde a cidade de Bom Jesus de Pirapora até Barra Bonita, trecho este em que o rio está classificado como Classe 4, ou seja, morto, por conta da poluição produzida na Grande São Paulo.
O vereador Edemilson pede a intervenção do presidente da Alesp e do governador junto à Secretaria do Meio Ambiente, responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
“A solicitação da população saltense é para a somatória de esforço político, afinal temos como exemplo vários rios pelo mundo que já foram reconhecidos pela péssima qualidade de suas águas, mas que, após muito esforço, se tornaram referência em recuperação ambiental, e cito como uma das referências o rio Tâmisa, que corta a capital britânica”, exemplifica.
É destacado ainda o fato recente de que uma lama escura cobriu o leito do rio Tietê, nos dias 1, 2, 3 e 4 deste mês de setembro, tendo como provável causa a abertura das comportas de barragens na Região Metropolitana de São Paulo, além de toneladas de lixo. Em 2014, uma operação semelhante nas barragens resultou na morte de 40 toneladas de peixe em Salto.
“Ficamos no aguardo de uma manifestação e apoio, tendo em vista que no domingo, dia 22 de setembro, é o Dia do Rio Tietê. Mesmo não havendo o que celebrar, devido à poluição com esgoto doméstico, dejetos industriais e lixo, o Tietê é hoje um rio de enorme importância histórica. Salto é um dos municípios que se desenvolveram a partir desse leito, sendo muito importante para todos, e a principal proposta é mudar o símbolo da sua deterioração. Em nossa cidade temos Memorial do Rio Tietê, com painéis ilustrativos, informações e curiosidades sobre o rio, que tem 1.100km de extensão, história que envolve os bandeirantes e colonizadores. Volto a dizer, um dos rios mais importantes do Estado de São Paulo e que corta todo o interior paulista”, finaliza Edemilson.
*Com fotos e informações do vereador Edemilson Pereira dos Santos.