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Salto, 22 de julho de 2020

Na terça-feira, dia 21, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 21ª Sessão Ordinária de 2020. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 243/2020, o vereador solicitou à Prefeitura o asfaltamento das vias públicas do Jardim São Judas Tadeu. Pela Indicação nº 244/2020, pediu ao Poder Executivo a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Floriano Peixoto e Regente Feijó, no Jardim Bandeirantes. Já com a Indicação nº 245/2020, solicitou à Prefeitura um estudo para introduzir a Ivermectina na profilaxia ou no tratamento da Covid-19.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pela Indicação nº 251/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical em toda a região do Jardim Santa Cruz. Por meio da Indicação nº 252/2020, solicitou à Prefeitura a implantação de canaleta para escoamento das águas pluviais na Rua André Dias de Almeida, esquina com a Rua Luiz Brito de Almeida, no Jardim Santa Efigênia.

Clodoaldo Martins de Oliveira – Com a Indicação nº 253/2020, em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Otávio José Castanha Miralhes, o vereador solicitou à Prefeitura a construção de uma rotatória na avenida Nações Unidas, na entrada do Jardim Nair Maria. Pela Indicação nº 254/2020, em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Otávio José Castanha Miralhes, pediu ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer na avenida Nações Unidas, ao lado de onde será construída uma nova clínica de saúde e o novo Ecoponto.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 255/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a implantação de uma vaga para deficientes com acesso à clínica Doctor, localizada em frente à praça XV de Novembro. Pelo Requerimento nº 183/2020, solicitou à Prefeitura e à Secretaria de Obras informações sobre de quem é a responsabilidade para asfaltar o trecho da estrada municipal SLT-170, compreendido entre a rotatória da SLT-161 até a divisa com o município de Elias Fausto.

Edemilson Pereira dos Santos – Pela Indicação nº 257/2020, o vereador solicitou à Prefeitura a ligação da rede de abastecimento de água do Jardim Imperial para o bairro Chácara Santa Terezinha, tendo como referência a Estação Baronesa e o bairro Laguna. Com o Requerimento nº 184/2020, em conjunto com os vereadores Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado, pediu ao Poder Executivo informações conforme declaração do secretário de Governo, Mario Gilmar Mazetto, na reunião com os vereadores e outros secretários no dia 02 de julho, afirmando que a empresa TMD Fricton do Brasil (Cobreq) está em Salto “pois foi enganada no passado” e a Prefeitura terá que devolver cerca de quase R$ 1 milhão de reais; e solicita cópia de todo o processo administrativo que se refere a qualquer negociação desta Administração. Já por meio do Requerimento nº 185/2020, solicitou à Prefeitura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico informações sobre as empresas que foram intermediadas pela Prefeitura de 2017 até o presente momento e a quantidade de empregos gerados.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 249/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a manutenção de um balanço quebrado da praça pública localizada na rua Gaspar de Lemos, nº 09, no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat (Cecap). Pela Indicação nº 250/2020, solicitou à Prefeitura a instalação de uma tampa de concreto em uma caixa de esgoto construída na área pública localizada no final da rua São Cleofas, no Jardim Bom Retiro.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Por meio da Indicação nº 246/2020, o vereador solicitou à Prefeitura a colocação de bancos de concreto e instalação de brinquedos na área pública existente na avenida Castro Alves, próximo à Ponte dos Pescadores, no bairro Jardim Três Marias. Pela Indicação nº 247/2020, pediu ao Poder Executivo a colocação de bancos de concreto na área pública localizada na rua Etna, altura do nº 80, no Jardim Europa. Já com a Indicação nº 248/2020, solicitou à Prefeitura a construção de uma calçada e implantação de placas indicativas de “Proibido jogar lixo” na extensão da rua Marechal Deodoro, desde o cruzamento com a rua Japão até o Ecoponto, no Jardim das Nações.

Márcio Conrado – Pela Indicação nº 242/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a implantação de semáforo interativo na rua Rio Branco, em frente ao IFSP, na Vila Teixeira.

Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 256/2020, o vereador solicitou à Prefeitura a implantação de faixas de pedestres elevadas (lombofaixas) no trecho entre as ruas Júlio de Mesquita, Antônio Melchert e Hélio Steffen, no Jardim Maria José.

Vinícius Saudino de Moraes – Por meio da Indicação nº 241/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da rua Vaticano, no Jardim União.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 40/2020 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de nomes, cargos e jornadas de trabalho dos sócios e funcionários de empresas terceirizadas contratadas por meio de licitação com a Prefeitura da Estância Turística de Salto/SP.

- Projeto de Resolução nº 03/2020 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – Dispõe sobre adoção de compensação ambiental – Câmara Ambiental Verde na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP.

ORDEM DO DIA:

- Veto Total ao Autógrafo nº 12/2020 – Prefeitura – Ao Projeto de Lei nº 14/2020, que dispõe sobre o embarque e desembarque de pessoas idosas nos veículos de transporte coletivo urbano na Estância Turística de Salto, de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos. VOTADO E APROVADO O VETO. PROJETO ARQUIVADO.

- Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 38/2020 – que dispõe sobre a concessão de percentual em ingressos gratuitos para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social na realização de eventos e apresentações no teatro municipal no período compreendido entre os meses de dezembro, janeiro e julho de cada ano, de autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado. VOTADO E NÃO APROVADO O PARECER DESFAVORÁVEL. O PROJETO SEGUE TRAMITANDO.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

- Nº 181/2020 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor ao 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve do Exército Brasileiro, Quartel de Itu, pela ação de higienização e desinfecção no combate ao Coronavírus na avenida Dom Pedro II. VOTADO E APROVADO.

- Nº 182/2020 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor ao Supermercado Pague Menos, pela doação de 300 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social do município. VOTADO E APROVADO.

 

**Para a 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de julho (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 36/2020 – autoria dos vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Otávio José Castanha Miralhes “Declara de Utilidade Pública a Associação de Cultura e Esportes Saltense – ACESSA”.

- Projeto de Lei nº 41/2020 – autoria da Prefeitura – “Dispõe sobre alterações orçamentárias no valor de R$ 362.400,74 e dá outras providências”.

- Veto Autógrafo nº 16/2020 (PL nº 23/2020) – autoria da Prefeitura – “Veto parcial ao PL nº 23/2020, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e sobre filas preferenciais e vagas de estacionamento, de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos”.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 21ª Sessão Ordinária de 2020.

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