Salto, 12 de dezembro de 2018
Na 45ª Reunião Ordinária do ano, a última de 2018, realizada na terça-feira, dia 11, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Clodoaldo Martins de Oliveira, pela Indicação nº 427/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie serviços de reforma dos aparelhos de academia ao ar livre, capinação e limpeza da área de lazer localizada na rua Maria Vitali, no Jardim Nair Maria. Há bastante mato alto no entorno da área, bem como lixo acumulado por toda a parte, gerando desconforto para quem utiliza o local. Além disso, os aparelhos da academia estão deteriorados, alguns apresentam sinais de ferrugem e outros faltando pintura. Portanto, é de extrema importância que tais melhorias sejam feitas, a fim de garantir que os usuários se sintam satisfeitos e seguros com relação à infraestrutura da referida área de lazer.
Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 433/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através do Departamento de Trânsito, providencie um estudo visando mudanças necessárias na junção da avenida Getúlio Vargas com a avenida dos Três Poderes. Ocorre que os moradores da região reclamam que os veículos que descem pela avenida Getúlio Vargas, sentido bairro-centro, para acessar o drive thru da lanchonete Burguer King, tem de fazer a conversão cerca de 300 metros abaixo, porém muitos motoristas fazem a conversão no semáforo e depois trafegam na contramão para o acesso ao drive thru, trecho muito perigoso devido ao grande fluxo de veículos. Diante do exposto, sugiro inverter a entrada com a saída do drive thru, ou fazer um retorno no canteiro na direção da saída do drive thru, ou ainda colocar obstáculos e sinalização que impeçam o retorno para a rotatória na contramão. Pela Indicação nº 434/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize uma operação tapa-buracos no bairro Vila Norma, com ênfase na rua Álvares Cabral. As ruas estão extremamente esburacadas, constituindo perigo de danos, avarias a veículos e à segurança de motoristas e pedestres que trafegam pelo bairro.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Com a Indicação nº 425/2018, o vereador solicitou ao prefeito de Salto para que, através do SAAE Ambiental e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção na captação de esgoto do bairro Residencial Vila Martins. A manutenção da captação de esgoto no bairro mencionado é de suma importância, visto que o vazamento está a céu aberto e o mau cheiro esta incomodando e causando transtornos aos moradores da região. Pela Indicação nº 426/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza e capinação na extensão da calçada da estrada do Guarujá, no bairro Jardim Marília. Em toda a extensão da calçada há mato excessivamente alto, sendo imprescindível a limpeza e capinação, a fim de cessar a proliferação de vetores, e não atrapalhar o fluxo de pedestres que circulam por essa região. Já por meio da Indicação nº 437/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e do SAAE Ambiental, realize o conserto do cano de água localizado no bairro Olaria do Português. Há um tempo foi realizado o conserto do cano de água, porém, até o momento, ele ainda está com vazamento de água. Portanto, é de extrema importância que os devidos reparos sejam efetuados a fim de evitar desperdício de água.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pela Indicação nº 436/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a passagem de máquina motoniveladora na entrada do bairro Pedregulho. Essa via não possui pavimentação, apenas terra. O objetivo da terraplanagem é melhorar o trânsito de veículos no local, principalmente em dias de chuva. Por meio do Requerimento nº 431/2018, concedeu Votos de Congratulações e Louvor ao aluno do Cemus VI Fernando Marinho Coerse, pela medalha de ouro na 21ª Olímpiada de Astronomia e Astronáutica Brasileira. O aluno da rede municipal de ensino, do 4º ano, recebeu na última semana a medalha de ouro na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. A Olimpíada é realizada anualmente, em todo o território brasileiro, pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em colaboração com a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), com participação total 77.232 alunos, distribuídos por 8.456 escolas de todo o país. Fernando estuda no Cemus VI “Prof.ª Maria da Conceição Lopes Galvão Pisciotta”, e foi representado pela professora Andreia Ramalho da Silva Perecin. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado. Já com o Requerimento nº 432/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando informações sobre a existência de algum projeto para construir um parque linear no bairro São João.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 433/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito Geraldo Garcia, solicitando cópia da ata do Pregão Presencial nº 86/2018, Processo Administrativo nº 8.422/2018, Termo de Homologação que contratou a empresa Belprint Formulários e Serviços Gráficos Ltda. ME, no valor global de contratação de R$ 394.235,00, para a prestação de serviços de confecção de impressos e formulários para as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e cópia digital do edital. Com o Requerimento nº 434/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, solicitando cópia das Atas de Preços nº 33/2018, firmada com a empresa ML da Silveira EPP, no valor global de R$ 2.006.231,48 e Pregão Presencial nº 72/2018, cópia da Ata de Registros de Preços nº 32/2018, firmada com a empresa Fratelli Comércio de Descartáveis Eireli ME, no valor global de R$ 543.993,36 e Ata de Registro de Preços nº 34/2018, firmada com a empresa MS de Araújo Atacadista Eireli ME, no valor global de R$ 530.436,60, através do Pregão Presencial nº 72/2018, referente à aquisição de materiais de consumo, produtos de limpeza e descartáveis. Já pelo Requerimento nº 435/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, solicitando cópia digital do edital da ata da licitação que consagrou a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda., no valor global de contratação de R$ 245.806,96, para prestação de serviços de obras de sinalização e adequação no entorno da Ponte Estaiada no Município de Salto.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 428/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize uma operação tapa-buracos no bairro Santa Cruz, especialmente na esquina da rua Henrique Dias com a rua Antônio Lázaro Vendramini. As vias do bairro estão em sua integralidade esburacadas, inviabilizando um tráfego seguro de veículos e pedestres, que podem sofrer danos e acidentes. Pela Indicação nº 429/2018, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à limpeza e capinação do mato alto na clínica do Jardim Saltense. O local está com o mato demasiadamente alto e com acúmulo de materiais inservíveis, devendo ser feita a limpeza e capinação do local, de modo a evitar a proliferação de vetores. Já por meio da Indicação nº 430/2018, pediu ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize uma operação tapa-buracos no Jardim Soberano, em especial na rua Antônio de Salema. As vias do bairro estão em sua integralidade esburacadas, inviabilizando um tráfego seguro de veículos e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais e acidentes ao adentrá-las de forma drástica.
Otávio José Castanha Miralhes – Pela Indicação nº 435/2018, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tome alguma medida para evitar a erosão na área verde localizada entre as ruas São Tiago e Santa Cecília, no Jardim Alvorada. A área verde supramencionada apresenta erosão, sendo de suma importância que sejam tomadas medidas para evitar que piore, como, por exemplo, a colocação de pedras grandes.
Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 431/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a construção de um Ecoponto no Jardim Panorama. Indicação nº 432/2018, ao para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à manutenção do desnível na rua Cuiabá, onde ela se encontra com a rua John Kennedy, no bairro Bela Vista. Os motoristas têm encontrado dificuldade para acessar a rua, pois existe uma diferença de nível nas vias, fazendo com que o carro, ao virar, para acessar a rua Cuiabá, perca estabilidade. Vale frisar que a via possui um grande fluxo de veículos, devido aos inúmeros acessos que a oferece.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 037/2018 – autoria da Prefeitura – Dispõe sobre a reestruturação da Prefeitura da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.
- Comissão de Tributação: Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
A Prefeitura, por meio de ofício, solicitou a retirada do projeto, para readequação. A retirada do projeto foi votada e aprovada.
Projeto de Lei nº 041/2018 – autoria da Mesa da Câmara – Altera a denominação da Rua 04 da Lei nº 3.681/2017 para José Mazzi (Géi).
- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.
- Comissão de Organização: Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.
Projeto de Lei nº 044/2018 – autoria da Prefeitura – Altera a Tabela III da Lei nº 3.719 de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências (valor cobrado para aprovação de glebas Código Tributário Municipal).
- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.
- Comissão de Tributação: Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.
**Foi convocada a 5ª Sessão Extraordinária de 2018, a ser realizada nesta sexta-feira, dia 14, às 10h, para ser discutido e votado o seguinte projeto:
Projeto de Lei nº 036/2018 – autoria da Prefeitura – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto para o exercício de 2019 (LOA).
**Logo após a votação da LOA, terá início a 6ª Sessão Extraordinária de 2018, para discussão e votação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 042/2018 (com emenda) – autoria da Prefeitura – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.694, de 17 de outubro de 2017, que institui a lei de uso e ocupação do solo.
Projeto de Lei nº 045/2018 – autoria da Prefeitura – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a gratificação SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2018 – autoria da Prefeitura – Dispõe sobre a avaliação psicológica nos concursos públicos para os cargos que define e dá outras providências (GM / ADI / Inspetor de Alunos).
Projeto de Lei nº 047/2018 – autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a criação, na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto, do Programa Câmara da Juventude (PCJ).
Projeto de Lei nº 050/2018 – autoria do vereador Cícero Granjeiro Landim – Dispõe sobre instituir a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais com gêneros alimentícios em usar e fornecer gratuitamente aos seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e /ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante, vedando a utilização de canudos plásticos.
Projeto de Resolução nº 02/2018 – autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos – Altera o §8º do Art. 169 do Regimento Interno (que trata da Tribuna Livre).
Moção nº 02/2018 – autoria dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Divaldo Aparecido dos Santos e Ezequiel de Souza Damasceno – Moção de Repúdio ao Vice-Presidente da OAB – Subseção de Salto, advogado Flavio Roberto Garcia, e ao Policial Militar Jonatas Guedes, pelo infeliz comentário nas redes sociais com conversas ofensivas relacionadas ao lanche “Maria da Penha” e “X-Marielle”.
Confira na íntegra o vídeo da 45ª Sessão Ordinária de 2018.