Salto, 26 de setembro de 2023
A Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social realiza na próxima terça-feira, dia 03 de outubro, às 17h30, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 83/2023, de autoria da Prefeitura de Salto, o qual modifica a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3694, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso de ocupação do solo.
A Audiência Pública foi agendada em cumprimento ao artigo 180, incisos I e II da Constituição Estadual e ocorrerá no plenário da Câmara de Salto.
- A audiência será aberta ao público e transmitida ao vivo:
TV Web: http://www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb/
Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldesalto
- Serviço:
Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 83/2023
Data: 03 de Outubro de 2023 (terça-feira)
Horário: 17h30
Local: Câmara de Salto
Aberta ao público
Transmitida ao vivo pela TV Web da Câmara e página oficial da Câmara no Facebook
CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Em cumprimento ao artigo 180, incisos I e II da Constituição Estadual, a Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social, comunica a realização da Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 83/2023, que modifica a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3694, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso de ocupação do solo, no dia 03 de Outubro de 2023, às 17h30. Lembramos ainda, que os trabalhos serão transmitidos no site http://camarasalto.sp.gov.br/tvweb e pelo facebook.com/camaramunicipaldesalto, onde a população poderá interagir com os membros desta Comissão.
Sala das Comissões, em 22 de Setembro de 2023
FABIO JORGE RODRIGUES
Presidente da Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social